DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, equipamento de proteção individual (EPI), material descartável e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, torna público o segundo resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios preestabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, arrematante do "GRUPO DE ITENS 03" e "GRUPO DE ITENS 04", e a empresa LUCINEIDE ARAÚJO UCHOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.456.506/0001-60, arrematante do "GRUPO DE ITENS 07", apresentaram, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os respectivos grupos de itens, onde, após as devidas análises das amostras entregues, foram todas devidamente homologadas, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a conclusão da etapa de apresentação das amostras, ficam convocadas as empresas licitantes vencedoras e demais interessados no certame para 6º (sexta) sessão pública para reabertura da sessão pública, que ocorrerá a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2025, através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.05.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.05.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos setores que compõem o Fundo Geral da Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 20 de junho de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 09 de junho de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim - CE, 5 de junho de 2025 HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 182021PEFME Extrato de Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao Contrato N° 0182021PEFME-01 - Pregão Eletrônico N° 0182021PEFME - PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação e a Empresa SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o Nº 06.384.922-4, com endereço na Rua João Alves Albuquerque, Nº 73 - Bairro - Parque Manibura, Fortaleza/CE - CEP: 60.821-730. O objeto deste Termo de Aditivo é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato Nº 0182021PEFME-01, que tem como OBJETO a Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública de ensino do Município de Ipu, no percentual aproximado de 8,44% (Oito Virgula Quarenta e Quatro por Cento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II alínea "d" da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h. Ipu-CE, 05 de Junho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 182021PEFME Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0182021PEFME-01 - Pregão Eletrônico N° 0182021PEFME - PARTES: Município de Ipu, Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação e a Empresa SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 11.107.890/0001-51 e Inscrição Estadual sob o Nº 06.384.922-4, com Endereço na Rua João Alves Albuquerque, Nº 73, Bairro, Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 60.821-730. O objeto deste termo de aditivo é a Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 0182021PEFME-01, que tem como OBJETO a Contratação dos serviços de transporte escolar destinado aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública de ensino do Município de Ipu. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O prazo de vigência deste aditivo é de 10 (dez) meses. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE - CEP. 62.250-000, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 14h às 17h. Ipu-CE, 05 de Junho de 2025. Carlos Alberto Avelino - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato N.º 002/2024/01 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica 001/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ZEIP CONSTRUTORA & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 44.159.038/0001-87. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao Sítio Fazendinha, Localizada no Distrito do EMA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no Valor de R$ 13.674,97, do respectivo contrato, com base nos Arts. 124, inciso I, alínea "a" e 125, §1º. Essa avença representa 5,20% do Valor Original do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Erivanaldo Cavalcante. DATA DO ADITIVO: 05 de Junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.30.01 Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.30.01. O Agente de Contratação Pregoeiro do Município de Itapajé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada retificação nas datas do aviso, publicado do dia 04 de junho de 2025, e no preâmbulo do edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.30.01, cujo objeto é a aquisição de maquinário agrícola de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Itapajé/CE, alterando se as datas. Leia se Agora: Cadastramento de Propostas: Inicio 06/06/2025 ás 09h Término: 23/06/2025 ás 09H, Data da Abertura: 23/06/2025 Hora da Abertura: ás 09h; Hora da Disputa: ás 09H. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE, 5 de junho de 2025. ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04.01 Secretaria da Saúde. O Município de Itapajé torna público o Edital de Credenciamento Eletrônico nº 2025.06.04.01, que tem como objeto o Credenciamento para prestação de serviços clínicos e hospitalares de procedimentos cirúrgicos e exames de média e alta complexidade para atendimento do programa "Itapajé Mais Saúde", instituído pela Lei Municipal nº 2.399, de 29 de Abril de 2025 e de acordo com a tabela municipal de procedimentos médico-hospitalares e diagnósticos regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50, de 30 de maio de 2025, junto a Secretaria da Saúde do Município de Itapajé/CE. Recebimento da documentação: através do Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no sítio www.bllcompras.org.br, no período de 06 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas até 06 de junho de 2026 ás 17:00 horas. Informações: [email protected]. Itapajé - CE, 5 de junho de 2025. LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025-PQ A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pré-Qualificação Nº 001/2025-PQ, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços de roçada manual e mecanizada, capina e limpeza de canais de drenagem superficiais e profundas em vias urbanas, praças, estradas vicinais e caminhos, em todo o Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 06 de Junho de 2025 a 25 de Junho de 2025, Abertura da Contratação: 26 de Junho de 2025, às 08h30min. Demais informações junto ao Edital, que poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 5 de Junho de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 A Comissão de qualificação, torna público para conhecimento dos interesses que, o seguinte resultado preliminar de Qualificação: Instituto Rosa Branca, inscrito sob no CNPJ: 10.962.062/0001-38, está Qualificado. Declaro aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto em lei para os participantes que desejaram manifestarem recurso contra o resultado de análise da habilitação, no horário de 08:00hs às 17:00hs, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, Jaguaribara-CE. Jaguaribara/CE, 5 de Junho de 2025. ADELINA NOGUEIRA TORRES NETA Presidente da Comissão de Qualificação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025050701-CP O Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaribara/CE, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público que foi Anulada a Concorrência Eletrônica - 2025050701-CP, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação da sede da Secretaria municipal de Educação, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE. A anulação decorre de um erro na aplicação da alíquota da CPRB na composição do BDI, tendo sido utilizado o percentual de 4,5% em vez dos 3,6% previstos pela Lei nº 14.973/2024 para o exercício de 2025. Essa incorreção resultou em um BDI superestimado de 27,08%, quando o valor correto seria de 25,81%, comprometendo a confiabilidade do orçamento da obra. Uma nova contratação será oportunamente divulgada após os devidos ajustes no projeto executivo. Jaguaribara/CE, 5 de Junho de 2025. JOÃO PAULO FERNANDES LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3.06.01/2025 A Fundo Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 24 de junho de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 03.06.01/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de construção de um creche Padrão FNDE Tipo 1, no Bairro Vila Pinheiro, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3522-1373 ou no endereço: Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341. Jaguaribe/CE, 5 de junho de 2025 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20250415/2025, assinado em 05/06/2025. Objeto: Construção de Creche Padrão FNDE. Processo Administrativo nº 20250415/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 20250415/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.588.500/0001-57, Contratado: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, CNPJ nº 31.570.478/0001-80. Valor Global: R$1.739.621,53 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). Vigência Inicial: O prazo de vigência da contratação é de 08 meses contados do(a) emissão da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. José Maria Barbosa - Secretário Municipal de Educação e Cultura. Jati - CE, 5 de Junho de 2025.