DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 31.570.478/0001-80 Valor Global: R$ 1.739.621,53 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, seiscen-tos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). Jati - CE, 29 de maio de 2025. JOSÉ MARIA BARBOSA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.05.26.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.05.26.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de uma creche pré-escola tipo 1 na sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de junho de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 30 de junho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 30 de junho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 5 de junho de 2025 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.26.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.26.01PE-SRP, Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados as diversas secretarias do município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de junho de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 24 de junho de 2025 às 13h59min; Abertura das Propostas no dia 24 de junho de 2025, a partir das 14h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara - CE, 5 de junho de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.02.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.02.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material esportivo para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de junho de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 26 de junho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 26 de junho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara - CE, 5 de junho de 2025 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SMS Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, nos moldes do Programa LRPD do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da população do Município de Jucás/Ce, conforme Termo de Referência, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro, comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 23/06/2025 às 13hs (Horário de Brasília), em razão do Curso de Capacitação dos Servidores. Jucás - Ce, 5 de Junho de 2025. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025-SECULT/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as necessidades da biblioteca pública Municipal Dr. João Eduardo Neto, departamento de música, equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 18 de junho de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 18 de junho de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte, 5 de junho de 2025. ANTONIO GILIARD MENDES MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2025-CE04 A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que diante da modificação no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 008.2025-CE04, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola em tempo integral - FNDE - 13 Salas, Conforme CV 967500 e PT 1097790-68, de Responsabilidade da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do Município de Monsenhor Tabosa-CE. Desta forma em atendimento ao § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ALTERADA a DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de Junho de 2025, às 09h; Local da Licitação Eletrônica: M2A COMPRAS (https://compras.m2atecnologia.com.br/). O ADENDO e demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados para consulta no referido site, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município: (https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/). Monsenhor Tabosa-CE, 4 de Junho de 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O Resultado Final O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga o resultado final do edital de seleção de projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc Edital de Incentivo à Produção Cultural Junina Apoio às Quadrilhas Juninas de Morrinhos - 0104/2025. Calos Naylon Faustino - Aprovado. A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto ainda informa que por falta de inscritos aprovados para o número total de vagas do edital, houve sobra de recurso e convoca o projeto selecionado, considerando o item 13.1 do edital, para utilização do saldo remanescente. O convocado receberá por e-mail solicitação de documentação e terão prazo até o dia 09 de junho para apresentar a documentação exigida no certame. Todas as informações constam no Mapa de Cultura do Município de Morrinhos e no Site Municipal. Morrinhos/CE, 5 de junho de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PE Aviso de 1ª Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 010/2025 PE. Objeto: Contratação dos serviços de coleta transporte e incineração, e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos dos serviços de saúde no Município de Ocara/CE. A Agente de contratação torna público que o Edital do pregão acima citado, que circulou na edição de 20 de maio de 2025, foi alterado. Com isso, fica adiado para o dia 25 de junho de 2025 as 14:00h, a abertura da sessão pública referente a este pregão. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico compras.M2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão de licitação. Ocara/CE, 5 de junho de 2025 MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -PERP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de Junho de 2025 às 08:30 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico Nº 014/2025 -PERP, que tem como objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, para atender as demandas das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na comissão de Pregão, na Sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ .O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus - CE, 5 de junho de 2025 RAYANA MIRIAM MENEZES TRAVASSOS Secretária de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.03.001-SESA Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas; Extrato de Contrato Nº 2025.06.03.001-SESA da Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.27.001-SESA; Contratada e signatário: A B Engenharia Ltda, Francisco Pascoal Melo Saboia, Sócio Administrador; Valor Global: R$ 1.502.541,04; Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Porte I - Novo PAC - Ministério da Saúde) na localidade de Serra das Moças, Monte Sion, Parambu/CE; Dotação Orçamentária: 02.17.17.10.301.1003.1.003; Elemento de Despesas: 44.90.51.00; Data da Assinatura: 04/06/2025; Vigência: 300 dias, contados da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Pedra Branca - Ce, amparado pela conveniência e o interesse da Administração Pública e de acordo com Caput do Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/21, revoga a licitação Concorrência Pública Eletrônica Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca/CE - dado publicidade autorizo a realização da publicação de novo edital. Pedra Branca - CE, 5 de Junho de 2025 EUDASIO FERNANDES CEZAR Ordenador de Despesas