DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Secretaria de Administração - Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 004/2025: ATA Nº 202506030001 - Valor global: R$ 3.344.648,00 - CONTRATADA: M S Sousa e Miranda Alimentação LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Nilton Miranda e Silva. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de buffet, incluindo coffee break, lanches, almoço e jantar. Conforme as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 03 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/150425/01/SME Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/150425/01/SME, que tinha como objetivo a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de construção de 14 areninhas em diversas localidades do município de Reriutaba/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação - Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 5 de Junho de 2025. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 2025.02.17.02-PE - Contrato Nº 2905006/2025 - Origem: Pregão Nº 3004.01/2025-PE. Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): CTX Car Engenharia Projetos LTDA. Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância equipada para simples remoção (tipo B) referente ao Convenio 17/2024, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE - Valor total: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) - Programa de Trabalho: 0901.10.301.0171.1.027 - Aquisição de Veículos e Equipamentos de Saúde., R$ 292.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 29 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25003- SME [SRP] (LICITANET Nº 45/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/06/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para locação de sistema informatizado de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P386363/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 25003- SME [SRP] (LICITANET Nº 045/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 4 de Junho de 2025. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AV I S O Convocação de Licitantes Remanescentes - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA. Objeto: O objeto da presente licitação é o Contratação de empresa especializada para os serviços adequação de estradas vicinais na localidade de boqueirão na zona rural do Município de Tejuçuoca, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, oriundo do processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.08.01-CE-INFRA conforme as condições e especificações constantes do presente Edital e seus Anexos, e previsto no Plano de Contratações Anual - PCA do Município de Goianésia, na LOA, na LDO e no PPA. O Município de Tejuçuoca-Ce, através de seu Agente de Contratação, torna público que em face da Rescisão Contratual com a empresa M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA, em obediência ao art. 90, § 4º, inciso I, da Lei 14.133/21, convoca os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para se manifestarem quanto ao interesse em negociar o respectivo item, bem como para apresentar a proposta de preços atualizada e reformulada junto com composição de custo. Comunicamos que a negociação se dará nas mesmas condições do valor inicial estimado do processo, O prazo para resposta a esta convocação é de 02 (dois) dias úteis, contadas da publicação deste documento, devendo a licitante interessada a comparecer no Setor de Licitações para apresentar o termo de interesse na contratação ou enviar o referido documento através do e-mail: [email protected]. Vale salientar que serão examinadas as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de proposta que atenda ao edital. Classificação Empresa Licitantes Remanescentes: Relação por: Classificação; Empresa; CNPJ: 2º; Copa Engenharia LTDA; 02.200.917/0001-65 - 3º; GTM Engenharia LTDA; 42.340.181/0001-45 - 4º; R S M Pessoa LTDA; 33.159.524/0001-89 - 5º; Minerva Servicos e Construcoes LTDA ; 31.139.889/0001-16. Tejuçuoca/CE, 5 de junho de 2025 FRANCISCO IVO DA SILVA Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 1.25-PQ-SEINF A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do seu Agente de Contratação, torna público que no período do dia 06 de Junho de 2025 ao dia 24 de Junho 2025, 08h, realizará o Recebimento dos Documentos do Processo de Pré- Qualificação Nº 001.25-PQ-SEINF. Objeto: Pré Qualificação para Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na estrada de acesso a Localidade de Transval no município de Varjota - Ceará. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital pode ser obtido no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota-CE. Varjota-CE, 4 de Junho de 2025. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.03.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.03.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista/banda Fabinho Testado, para apresentação no 42º Forró de São Pedro do CSU, a se realizar no dia 28 de junho de 2025 na cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa FT SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 39.998.900/0001-05, com sede à Rua Francisco De Assis Cavalcanti, nº 663 - Andar 1 - Sala 7 - Bairro Cidade Universitária - Petrolina - PE, pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09.01 -13.695.0537.2.044.0000.ELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.Várzea Alegre/CE, 05 de Junho de 2025.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.04.1 Declaração De Inexigibilidade/Comunicação - A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.04.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇ ÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista/banda Túlio Duarte Shows, para apresentação no 42º Forró de São Pedro do CSU, a se realizar no dia 28 de junho de 2025 na cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa TULIO DUARTE SHOWS LTDA (EPP), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 56.995.153/0001-70, com sede à Av. da Integração Ayrton Senna, nº 561 - Sala 307 - Bairro São José - Petrolina - PE., pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:09.01 - 13.695.0537.2.044.0000/09.01 - 23.695.0537.2.045.0000.ELEMENTO DE DESPESAS:3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.Várzea Alegre/CE, 05 de Junho de 2025.Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 - SRP PROCESSOS Nº 963/2025 -SMEC- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à contrataçaõ do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 09:00min do dia 24/06/2025. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 24/06/2025 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 24/06/2025 tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Registro de Preços para futura e eventual contratação da Prestação de serviços técnicos de manutenção da rede de iluminação pública por ponto executados, compreendendo os serviços de substituição de lâmpadas, reatores, fotocélulas, base para foto células conectores e fios elétricos, em pontos de iluminação pública, distribuídos dentro da área urbana e rural do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte - ES, 4 de junho de 2025. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 6/2025 PROCESSO DIGITAL N.º 3762/2025 CÓDIGO ID CIDADES TCEES: 2025.007E0500001.01.0004 O Município de Anchieta, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico - PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06. DA SESSÃO: 24/06/2025 às 09:00 (horário de Brasília/DF) em www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: pregã[email protected] Anchieta, 2 de junho de 2024. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira