DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600301 301 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 RESULTADO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PROCESSO Nº: 31233/2025 - ID CONTRATAÇÕES TC/ES: 2025.028E0700001.17.0001 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão designada para realização da análise de amostras da chamada pública n.º 001/2025, TORNA PÚBLICO o resultado do Relatório da Análise das Amostras dos produtos apresentados pelas cooperativas, associações de produtores, agricultores de grupo informal e agricultor individual, referente à CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE conforme segue. FORNECEDOR: Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins - COOPRAM no item: filé de tilápia. JOSÉ ANTÔNIO FREITAS Agricultor Individual, no item: geleia de manga sem açúcar. FELIPE NEY KRAMER Agricultor Individual, no item: pão de cenoura. VANIA BUBACH DE FREITAS PERIM, Grupo Informal de Guarapari, nos itens: iogurte natural sem açúcar e de morango. DIONE ARCOBELE COLA MARQUES, Grupo Informal de Guarapari, nos itens: iogurte natural sem açúcar e de morango. TARCÍSIO MARQUES, Grupo Informal de Guarapari no item: iogurte de morango. RONALDO ADRIANO MERISIO DADA , Grupo Informal de Guarapari, no item: geleia de manga sem açúcar. Cooperativa de Produtores Rurais de Roda D'água e Região - APRODER -nos itens: pão de cenoura, queijo minas frescal e queijo meia cura. TODOS TIVERAM SUAS AMOSTRAS APROVADAS, onde apenas o iogurte de morango ofertado pela Cooperativa de Produtores Rurais de Roda D'água e Região - APRODER, que ficou REPROVADA, conforme relatório emitido pela comissão de avaliação em anexo ao processo administrativo, e portal da prefeitura de Guarapari. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão, na sede da Secretaria Municipal de Educação, no horário de 09hs às 17h ou pelo telefone (27) 3361-4806, de segunda a sexta-feira ou através dos e-mails: [email protected] Guarapari, 5 de junho de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contrataçâo PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº Processo Licitatório nº 008/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2025 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, no intuito de atender a demanda da Farmácia Básica Municipal - REMUME deste município, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I do Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Especificação e quantitativo em anexo. Com sessão marcada para o dia 16/06/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica ADIADA para o dia 26/06/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2025.029E0500001.01.0003 RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003 PROCESSOS: 4861, 4862 e 4864/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): JOSÉ VAILLANT JORGE. CNPJ OU CPF: .778.487-*. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme produtos descritos, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 21.258,50 (Vinte e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000495/Fonte de Recursos: 155200000000 Ficha: 0000492/Fonte de Recursos: 250000009999 Ficha: 0000493/Fonte de Recursos: 155200000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003 PROCESSOS: 4857 e 4858/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): JONAS DOS SANTOS OLIVEIRA CATEM. CNPJ OU CPF: .279.077-. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme produtos descritos, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 33.110,95 (Trinta e três mil, cento e dez reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000495/Fonte de Recursos: 155200000000 Ficha: 0000492/Fonte de Recursos: 250000009999 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003 PROCESSOS: 4859 e 4860/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro- ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA. CNPJ OU CPF: .375.847-. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme produtos descritos, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 14.500 (Quatorze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000494/Fonte de Recursos: 155200000000 Ficha: 0000493/Fonte de Recursos: 155200000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003 PROCESSOS: 4852 e 4853/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): AILTON DE SOUZA JORGE. CNPJ OU CPF: .759.797-*. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme produtos descritos, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 33.117,40 (Trinta e três mil, cento e dezessete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000492/Fonte de Recursos: 250000009999 Ficha: 0000495/Fonte de Recursos: 155200000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003 PROCESSOS: 4865 e 4866/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): THAIS POUBEL DE LIMA. CNPJ OU CPF: .749.187-. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme produtos descritos, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 8.271,50 (Oito mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000493/Fonte de Recursos: 155200000000 Ficha: 0000494/Fonte de Recursos: 155200000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003 PROCESSOS: 4854 e 4855/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): ANA LUCIA ZUCOLOTO. CNPJ OU CPF: .960.047-. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme produtos descritos, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 16.955,00 (Dezesseis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000493/Fonte de Recursos: 155200000000 Ficha: 0000495/Fonte de Recursos: 155200000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0003 PROCESSO: 4856/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Montei r o - ES . CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): EDILSON FERREIRA DA SILVA. CNPJ OU CPF: .520.157-*. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme produtos descritos, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 7.841,25 (Sete mil e oitocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000495/Fonte de Recursos: 155200000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.760/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 65/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Adeilson V. da Costa, inscrita no CNPJ 11.629.877/0001-62, objetivando a aquisição de equipamentos - materiais a serem instalados no almoxarifado central, inclusive o serviço, no valor total de R$ 13.905,00 (treze mil novecentos e cinco reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0067 Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Junho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0001 PROCESSO: 5020/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro -ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): MARISA DA SILVA SOUZA MAURI. CNPJ OU CPF: .996.087-*. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Pó de Café da Agricultura Familiar, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, via Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 001/2025 e da Proposta de Venda, o qual são parte integrantes do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 446,89 (Quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 0000029/ Fonte de Recursos: 160000000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025.