DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 10.161,89 (Dez mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 0000029/ Fonte de Recursos: 160000000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0001 PROCESSO: 5064/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): AURENI BARBOSA QUADRA MAURI. CNPJ OU CPF: .729.897-. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Pó de Café da Agricultura Familiar, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, via Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 001/2025 e da Proposta de Venda, o qual são parte integrantes do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 6.275,89 (Seis mil e duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 0000029/ Fonte de Recursos: 160000000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.18.0001 PROCESSO: 5019/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): ERLEN SANTO QUADRA MAURI. CNPJ OU CPF: .381.927-. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Pó de Café da Agricultura Familiar, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, via Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 001/2025 e da Proposta de Venda, o qual são parte integrantes do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de de R$ 8.316,04 (Oito mil, trezentos e dezesseis reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 0000029/ Fonte de Recursos: 160000000000 VIGÊNCIA: 06 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.338/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 66/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Marcelo de C. Mauri Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ 08.386.755/0001-88, objetivando a aquisição de fraldas descartáveis, destinadas à distribuição gratuita a pacientes, em cumprimento a demandas judiciais, no valor total de R$ 7.279,20 (sete mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0068 Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Junho de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LIVITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 25 de junho de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000016/2025, Processo Administrativo N.º 021930/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0003. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃONº 19/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.09.0004 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a aquisição de equipamentos para torrefação e preparo de cafés, para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário deste município, conforme especificações do Termo de Referência - Transferências Diretas, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21. Ficam declaradas vencedoras as Empresas: CARMOMAQ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E MÁQUINAS E CB INOX LTDA no valor total de R$ 228.750,00 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais), convocadas para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire-ES, 29 de maio de 2025. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 20/2025 PROCESSO N. 3.847/2025 ID CidadES: 2025.056E0500001.01.0001 O MUNICIPIO DE PIUMA/ES, torna publico para conhecimento dos interessados que, realizara licitacao na modalidade de PREGAO na forma ELETRONICA, atraves da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICA, cujo objeto e AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA RADIOLOGIA DIGITAL. Abertura das Propostas e Inicio da Sessao: 09h do dia 18/06/2025, o Edital e Anexos encontra-se disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao, Mais informacoes atraves do tel. (28) 3520-6500 Ramal 1051 ou e-mail: [email protected] Piuma/ES, 3 de junho de 2025. MARIA GABRIELA MARINHO DOS SANTOS Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Cod. Cidades: 2025.063E0500001.01.0003 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática (tablets), para uso em Unidades Básicas de Saúde, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a Proposta Parlamentar n° 14491945000123005 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 24/06/2025. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 5 de junho de 2025. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0010 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 000834/2025, AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e em virtude do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 939403/2022, Processo: 59000.022174/2022-90, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Convenente: Município de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 18/06/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 18/06/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 5 de junho de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 04 - Processo nº 1970223/2025. Contrato original nº 142/2023 - Processo nº 5703534/2022. Contratada: RESIDÊNCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RONALDO SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO RESISTÊNCIA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Objeto do Aditivo Acréscimo de serviços já contratados com a alteração do valor contratual em. Valor do Aditivo: R$ 777.729,96 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação: 14.01.12.361.0001.1.0007 - Construção e Ampliação das Unidades de Ensino Natureza da Despesa - 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações Vínculo 1.500.0345.1001 - CP - BID - Cidades Emergentes S u s t e n t á v e i s - I C ES . Nº da Nota de Empenho: 2252-000. Data da assinatura do termo: 27/05/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 0587/2025 e 0440/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2025 OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 1545630/2025, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 25 de junho de 2025, com encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados. Vitória-ES, 28 de maio de 2025 ANTÔNIO LIMA BARCELOS Preposto Municipal SELENE BACCHETTI VICENTINI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais