DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600307 307 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 UASG 989677. Abertura: 23 de junho de 2025, às 10h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de Preços para fornecimento de gás de cozinha botijão de P13kg e recargas, garrafas de água mineral não gasosa de 500 ml, copos de água mineral não gasosa de 200ml, aquisição de galões de água mineral 20 litros e recarga, registro de 2,8 KPa e mangueiras de gás PVC flexível mais suas conexões para a prefeitura de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected] Santo Antônio do Descoberto-GO, 5 de junho de 2025. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 246/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS GOIÁS-GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18 Contratada: LARCHER, ROCHA, ANTUNES E ARARUNA ADVOGADOS, CNPJ/MF sob o nº 36.572.513/0001-14 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 013/2025. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. Da dotação orçamentária: 22.03.04.123.2066.2228. Do valor e do pagamento: R$ 15% do valor a ser recuperado. Data do contrato: 23/05/2025. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Taquaral de Goiás - GO, manifesta interesse em receber propostas de eventuais interessados no prazo de 03 (três) dias úteis, de 09 de junho a 11 de junho de 2025, nos termos do art. 75, II, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a dispensa de licitação, destinada a contratação de empresa especializada para ministrar aulas de balé, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão enviar suas propostas e demais documentações por e-mail, para o [email protected] e/ou obter informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ . Taquaral de Goiás - GO, 05 de junho de 2025. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025 PROCESSO Nº 1845/2025. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE DA FROTA DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU E DEMAIS FUNDOS, PELOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES. A sessão pública será dia 23/06/2025 às 09h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 5 de junho de 2025 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 004/2018- Tomada de Preço nº 004/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA. Contratada: LF EMPRENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.224.295/0001-08, objeto - aditivar o prazo do Contrato nº 004/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 26/06/2025, com base em cláusula segunda do contrato originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Assinam ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e JAKSON SILVA CUNHA, pela empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025 Após análise da Concorrência nº 004/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, referente à Escola de 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407 / Termo de Compromisso nº 202003312-1, localizada no Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme condições estabelecidas no Edital da Concorrência nº 004/2025, a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando o resultado do certame, adjudica o objeto da licitação à empresa ROBERTO CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.311.813/0001-89, com sede na Av. Tancredo Neves Nº 195, cep: 65.299-000, Centro, Centro Novo do Maranhão/MA. Amapá do Maranhão -MA, 5 de junho de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2025 Tornamos público o resultado da Concorrência nº 004/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, referente à Escola de 12 salas padrão FNDE, ID: 1102407 / Termo de Compromisso nº 202003312-1, localizada no Município de Amapá do Maranhão/MA , conforme condições estabelecidas no Edital da Concorrência nº 004/2025, a Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando o resultado do certame, adjudica o objeto da licitação à empresa ROBERTO CONSTRUTORA , inscrita no CNPJ sob o nº 06.311.813/0001-89, com sede na Av. Tancredo Neves Nº 195, cep: 65.299-000, Centro, Centro Novo do Maranhão/MA. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Amapá do Maranhão -MA, 5 de junho de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2005102001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20051020/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.277.138/0001-68, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos para atender as necessidades da rede municipal de saúde do Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 03/06/2025 a 03/06/2026, valor R$ 422.310,55 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 2402094501/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada serviços de reparos, manutenção predial com mão de obra, pequenas construções, reformas e ampliações nos predios publicos, sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil -SINAPI, NOVO SICRO, SEINFRA E ORSE, no Municipio de Axixá - MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 24020945/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025. EMPRESA VENCEDORA OLIVEIRA MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 17.132.538/0001-52, no valor total de R$ 11.657.960,53 (Onze milhões, seiscentos e cinquenta e ssete mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditamento ao Contrato n° 2101090001/2025. PROC ADMINISTRATIVO 21010900/2025. CONTRATADA: P C G EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 44.682.242/0001-88 DO OBJETO: Aditivar o valor inicial Contrato nº 2101090001/2025 em um limite percentual de até 25% correspondente a R$ 225.178,83 (Duzentos e vinte e cinco mil, cento e setenta e oito reais), conforme estabelecido no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula décima terceira - Alterações. Data da assinatura do termo aditivo: 04/06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24020945/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada serviços de reparos, manutenção predial com mão de obra, pequenas construções, reformas e ampliações nos predios publicos, sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil -SINAPI, NOVO SICRO, SEINFRA E ORSE, no Municipio de Axixá - MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa: OLIVEIRA MARTINS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.132.538/0001-52, no valor total de R$ 11.657.960,53 (Onze milhões, seiscentos e cinquenta e ssete mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos), produza seus efeitos jurídicos. Axixa/MA, 3 de Junhoo de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de Escola de 06 (Seis) salas no Povoado Perijuçara no Município de Axixá-MA, conforme padrão FNDE. A realização da sessão será no dia 18 de Julho de 2025- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa/MA, 5 de Junho de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretaria Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Saúde por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO-PEC NAS UBS DE ACORDO COM A Nº PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 no Município de Axixá - MA. A realização da sessão será no dia 26 de Junho de 2025- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao- local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa/MA, 5 de Junho de 2025. ZÓZIMO PAULINO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com fornencimento peças para atender a demanda de Diversas do Município de Axixá - MA. A realização da sessão será no dia 26 de Junho de 2025- ÀS 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais- licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].