DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600308 308 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Impressoras para atender a demanda de Diversas do Município de Axixá - MA. A realização da sessão será no dia 26 de Junho de 2025- ÀS 13h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal- editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N º 15/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e eletrodomésticos para atender a demanda de Diversas do Município de Axixá - MA. A realização da sessão será no dia 26 de Junho de 2025- ÀS 15h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Axixa/MA, 5 de Junho de 2025. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises laboratoriais clínicas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 19 de junho das 2025 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 4 de junho de 2025. REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as demandas das secretarias do município, conforme especificações do edital. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 19 de junho das 2025 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 4 de junho de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025. Processo Administrativo nº 0504.02.04.5/2025- PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A.G. DA CRUZ COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Saúde Municipal de Cedral/MA. VALOR TOTAL: R$ 59.952,00 (Cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0004.2207.0000 Manutenção e Custeio das Unidades de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0028.2225.0000 Co- Participação municipal ao MAC 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2048.0000 Manutenção das Atenção Primarias a Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.0028.2052.0000 Manut. Artiv. Média Compl. Ambulatorial e Hospital a r - M AC 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) Meses, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Srª. Barbara Maria Costa Castro, Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretária Municipal de Finanças, a Sra. Maria Joanina Ferreira da Silva. CONTRATADA: Srª. Antônia Geovanda da Cruz - Representante Legal da empresa A.G. DA CRUZ COMÉRCIO LTDA - EPP. Cedral - MA, 21 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 CONTRATANTE: Município de Chapadinha/MA, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, CNPJ nº 06.117.709/0001-58. CONTRATADA: CTM Construtora Monteiro Ltda, CNPJ nº 07.737.378/0001-11. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA, conforme Convênio nº 965797/2024. VALOR: R$ 4.790.000,00 (quatro milhões, setecentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 28/05/2025 a 28/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana; 15.451.0026.1002.000 - Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo Peres da Silva Filho (Contratante) e Antônio de Oliveira Monteiro (Contratada). Chapadinha(MA), 28 de Maio de 2025. Raimundo Peres da Silva Filho/Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Secretária Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, na forma da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 016/2025, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: VENCEDOR DA LICITAÇÃO: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11 VALOR: R$ 4.790.000,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Noventa Mil reais). Chapadinha, 23 de Maio de 2025. RAIMUNDO PERES DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 016/2025, Processo Administrativo n° 1336/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 016/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Chapadinha/Ma (CONVÊNIO Nº 965797/2024). EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 4.790.000,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Noventa Mil reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Chapadinha (MA), 27 de Maio de 2025. RAIMUNDO PERES DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura prestação de serviços de sonorização, iluminação, palco e estruturas diversas para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 20 de junho de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Ma, 4 de junho de 2025. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 030/2025. O Município de Guimarães/MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min ( dez horas) do dia 23 de junho de 2025, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025-SRP, do tipo menor preço por lote, sob Sistema de Registro de Preços, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÃES/MA.. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, bem como os documentos que integram o Edital poderão ser consultados no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, www.guimaraes.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, no Sinc-Contrata TCE/MA no endereço eletrônico https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e através de solicitação no e-mail: [email protected] ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Guimarães, situado na Rua Dr Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Guimarães/MA, 5 de junho de 2025. GISLEY RIBEIRO PIMENTEL Agente de Contratação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709/2025. O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h30min do dia 25 de junho de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Codó/MA contrato de repasse 916994, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site: https://www.codo.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: [email protected]. Codó (MA), 5 de junho de 2025 - FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA Agente de Contratação.