DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600309 309 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708/2025. O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0245/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 14h00min do dia 25 de junho de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na restauração de estrada vicinal no município de Codó-MA// convênio 952097/2023, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site: https://www.codo.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: [email protected]. Codó (MA), 5 de junho de 2025. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 OBJETO: contratação de empresa na prestação de serviços de saúde para atender os serviços médicos de Clínico Geral e Pediatria (Plantão) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição, Contratada valor 1.711.200,00 (um milhão setecentos e onze mil e duzentos reais), empresa L.S.F DE MORAES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 52.528.096/0001-40,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção de Arena Esportiva, no Município de Dom Pedro/MA, conforme Nº / ANO DA PROPOSTA: 015839/2024. A sessão será realizada através do Portal Br Conectados, pelo endereço eletrônico http://www.comprasdompedro.com.br/, com data de abertura agendada para 25 de junho de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.dompedro.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Br Conectados, http://www.comprasdompedro.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Dom Pedro - MA, 5 de junho de 2025. SÔNIA LÚCIA LOPES FEITOSA MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Governador Archer - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2025, Processo Administrativo n° 32/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de Modernização da Avenida Manoel Paciência sob jurisdição da Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 25/06/2025 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) . Governador Archer/MA, 4 de junho de 2025. JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025. A Prefeitura Municpal de Junco do Maranhão (MA), avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006. Objeto: contratação de empresa para Prestação de serviços de construção de cheche educação infantil no bairro renascer no município de junco do maranhão - ma atender as necessidades do município de Junco do Maranhão - MA. . A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico, com abertura dia 24 de junho de 2025, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site da realização da Concorrência: www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://wwwjundodomaranhao.ma.gov.br/transparencia), pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Junco do Maranhão - MA, 3 de maio de 2025. ERNANE CARDOSO OLIVEIRA Secretário Municipal de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, global, que tem como objeto Aquisição de Máquina Retroescavadeira 4x4 Nova para o Município de Milagres do Maranhão - MA, no dia 18 de junho de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 3 de junho de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para futura Contratação de empresa para a Construção de dois Açudes nos povoados Santa Rita e Santa Izabel no Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 25 Junho de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 4 de Junho de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025 R E P E T I Ç ÃO O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 25 de Junho de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 4 de Junho de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025/SEMUS, assinado em 05/06/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SALES, MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO - MA. Processo Administrativo nº 2901.01/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 06/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.845.115/0001-29, CO N T R AT A D O : LEAO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ nº 53.619.245/0001-68. Valor Global: R$ 1.806.012,66 (um milhão, oitocentos e seis mil, doze reais e sessenta e seis centavos). Vigência Inicial: 5 de Junho de 2025. Vigência Final: 5 de Junho de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Aos 28 de Maio de 2025, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 06/2025, referente ao processo administrativo 2901.01/2025, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde (ubs) no bairro Sales, município de Nova Olinda do Maranhão - MA, a Secretaria de Saúde, ADJUDICA o objeto ao licitante vencedor Leão Construções, Serviços & Comércio LTDA, CNPJ nº 53.619.245/0001-68, no valor de R$ 1.806.012,66 (um milhão, oitocentos e seis mil e doze reais e sessenta e seis centavos), nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021 CRISTINA DE SOUSA COELHO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Aos 29 de Maio de 2025, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n° 06/2025, referente ao processo administrativo 2901.01/2025, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde (ubs) no bairro Sales, município de Nova Olinda do Maranhão - MA, a Secretaria de Saúde, HOMOLOGO a presente licitação, cujo vencedor foi o licitante Leão Construções, Serviços & Comércio LTDA, CNPJ nº 53.619.245/0001-68, no valor de R$ 1.806.012,66 (um milhão, oitocentos e seis mil e doze reais e sessenta e seis centavos), nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021 CRISTINA DE SOUSA COELHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção de Espaço Esportivo Comunitário Modelo A, Localizado na Vila Nazaré, no Município de Paço do Lumiar - Maranhão. O objeto da contratação está vinculado ao Novo PAC - Formalização, nos termos do Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, o qual dispõe sobre os termos de compromisso referentes às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, referente ao termo de compromisso nº 960127/2024/MESP/CAIXA. DATA DA SESSÃO: 27/06/2025. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc- Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 5 de junho de 2025 TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO Agente de Contratação