DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 13:00h (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4. bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico www.palmeirandia.ma.gov.br, e portal de compras Licitanet: www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, 4 de junho de 2025. MARINALVA DE JESUS DÁVILA GOMES DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato Do Contrato N° 091/2025/Cp - Concorrencia Eletronica n.º 008/2024/CP. - Processo Adm. 041.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Reparos, Manutenção E Adequaçoes De Predios Públicos No Municipio De Paulino Neves- Ma. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: Lider Engenharia E Construção LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ 1.141.872,02 (Um milhão, cento e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais, e dois centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 De Maio De 2025. ORDENADORES DE DESPESA: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 29 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. A Prefeita do Município de Peritoró - MA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, para contratação de empresa para a construção do espaço esportivo comunitário em Peritoró - MA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: CONSTRUTORA C SANTOS LTDA CNPJ nº 42.043.693/0001-40, localizada a rua Antônio Miguel Oliveira Sousa, Nº: 0, Lote Frei Alberto Beretta, quadra 26, Lote 15, Extrema, Grajaú / Ma, Cep: 65.940-000, com o valor total de R$1.589.393,43 (Um milhão quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). Por ter apresentado o menor preço. Peritoró (MA), 20 de maio de 2025. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025-SEMIT EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025-SEMIT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO-SECAP, CNPJ nº 01.612.325/0001-98. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES-SEMIT. CONTRATADA: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 43.722.532/0001-45. OBJETO: A execução de obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Zona Rural, na Rua Ponta Verde e Rua da Alegria, no Bairro Vila Maresia, no Município de Raposa/MA, conforme Contrato de Repasse nº 962810/2024- MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes- SEMIT. VALOR DO CONTRATO: R$ 950.470,84 (novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 175004; Gestão: 00001; Programa de Trabalho; 15451231900T10001/; Natureza da Despesa: 444042; Unidade Orçamentária: 02 08 01 - Sec. Mun. de Infra- Estrutura e Transporte; Função Programática: 11.606.0024.1065.0000 - Recapeamento e Asfaltamento de Estradas Rurais; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DO CONTRATO: 04 de junho de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz, Secretário Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, pela Contratante, Cleiton de Jesus Pereira Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, Interveniente e Geivison Barbosa dos Santos, representante legal da GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR MARIA SARMENTO BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos deste Edital. DATA DA SESSÃO: 26/06/2025. HORÁRIO: 09:00 (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected]. Riachão, Estado do Maranhão, 4 de junho de 2025. NURIA FIGUEIRA COELHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2025 e Proc Adm: 202504106/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma. Recurso: MINISTERIO DAS CIDADES TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA 060212/2023. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 23 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 004/2025 e Proc Adm: 202504206/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de praças no município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma. Recurso: MINISTERIO DAS CIDADES TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA 072915/2023, O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 23 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 004/2025 e Proc Adm: 202504206/25 do tipo: Menor Preço global objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção de quadras no município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 23 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço: https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 4 de junho de 2025. CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 41/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Proc Adm: 202504406/25 do tipo: Menor preço por lote, para contratação de empresa para execução dos serviços de roço e capina nas laterais de estradas vicinais e de vias pavimentadas, nos pátios das escolas municipais, nos pátios dos Postos de Saúde e UBS`s, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 20 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 42/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço Proc Adm: 202504506/25 do tipo: Menor preço por ítem, para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de equipamentos odontológicos para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 20 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº PE 43/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Proc Adm: 202504606/25 do tipo: Menor preço por lote, para contratação de empresa para Manutenção de equipamentos de informática para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 20 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.