DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 24 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 45/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço Proc Adm: 202504806/25 do tipo: Menor preço por ítem, para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material de limpeza pesada para o hospital Municipal para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 24 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 4 de junho de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 46/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço Proc Adm: 202504906/25 do tipo: Menor preço global, para contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços de recuperação e manutenção de estrada vicinal da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 18 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 4 de junho de 2025. CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: registro de preços para a aquisição de peças de veículos que compõe a frota do Município de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 18/06/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 2 de junho de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: registro de preços para a aquisição de materiais de construção para atender as demandas das secretarias municipais de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 18/06/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 2 de junho de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais de informática para atender as secretarias do município de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 18/06/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 2 de junho de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.001/2025 OBJETO: Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Timbiras/MA - CONVÊNIO: 956029/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. WILSON GONÇALVES VIEIRA, na qualidade de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, com base no artigo 71, inciso IV, da lei 14.133/2021 c/c item 13.1 do Edital da Licitação supra, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa A.G.M DE LIMA ENGENHARIA CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA, com nome fantasia A.G.M DE LIMA ENGENHARIA CONSTRUCOES E TRANSPORTE, cadastrada no CNPJ sob o número 30.197.457/0001-07, enquadrada como Empresa de Pequeno Porte - ME, com sede na Cidade de PIO XII/MA, na rua Três Poderes, n° 1440, Sala 299, CENTRO, CEP: 65.707-000, no valor global de: R$ 396.900,000 (trezentos e noventa e seis mil e novecentos reais), conforme proposta de preços anexa. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Concorrência Eletrônico nº 001/2025, que tem como objeto à "Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Timbiras/MA - CONVÊNIO: 956029/2024", conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa vencedora do certame na modalidade Concorrência nº 002/2025. Timbiras - MA, 4 de junho de 2025. WILSON GONÇALVES VIEIRA Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.002/2025 OBJETO: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de acesso ao mirante do morro do capitão no município de Timbiras/MA - CONVÊNIO: 972092/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. WILSON GONÇALVES VIEIRA, na qualidade de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, com base no artigo 71, inciso IV, da lei 14.133/2021 c/c item 13.1 do Edital da Licitação supra, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa SILVA MOURA ARAÚJO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, com nome fantasia SMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO, cadastrada no CNPJ sob o número 15.458.081/0001-45, enquadrada como Empresa de Pequeno Porte - ME, com sede na Cidade de São Luís/MA, na Av. Daniel de La Touche, Loja 306, n° 1440, COHAMA, CEP: 65.074-115, no valor global de: R$ 1.273.596,07 (um milhão duzentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos), conforme proposta de preços anexa. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Concorrência Eletrônico nº 003/2025, que tem como objeto à "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de acesso ao mirante do morro do capitão no município de Timbiras/MA - CONVÊNIO: 972092/2024", conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa vencedora do certame na modalidade Concorrência nº 003/2025. Timbiras - MA, 5 de junho de 2025. WILSON GONÇALVES VIEIRA Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.003/2025 OBJETO: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva no centro de ensino em tempo integral Lourdes Coelho Timbiras/MA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA, na qualidade de Secretário Municipal de Educação, com base no artigo 71, inciso IV, da lei 14.133/2021 c/c item 13.1 do Edital da Licitação supra, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa MONTART ENGENHARIA LTDA, com nome fantasia MONTART ENGENHARIA, cadastrada no CNPJ sob o número 40.945.078/0001- 01, enquadrada como Empresa de Pequeno Porte - ME, com sede na Cidade de PIO XII/MA , na rua Avenida Martins Pena, nº 24, Maranhão Novo, São Luís -MA, CEP: 65.061-250, no valor global de: R$ 889.899,99 (Oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), conforme proposta de preços anexa. 2. H O M O LO G A R o procedimento licitatório referente ao Concorrência Eletrônico nº 004/2025, que tem como objeto à "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva no centro de ensino em tempo integral Lourdes Coelho Timbiras/MA", conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa vencedora do certame na modalidade Concorrência nº 004/2025. Timbiras - MA, 4 de junho de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0603092501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e INOVA NEGOCIOS LTDA, CNPJ 26.865.937/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kit Enxoval para atendimentos às Gestantes de Baixa Renda assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tutóia/MA. Valor: R$ R$ 317.520,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos e vinte reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 A 04/06/2026. 04 de junho de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0503104501/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025. Partes: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº: 06.218.572/0001-28 e LENÇOIS SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.257.100/0001-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento de Tutóia/MA. Valor: R$ 217.394,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e noventa e quatro reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 A 04/06/2026. 04 de junho de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 0503104502/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e LENÇOIS SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.257.100/0001-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Tutóia/MA. Valor: R$ 1.726.170,00 (um milhão setecentos e vinte e seis mil cento e setenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 A 04/06/2026. 04 de junho de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.