DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600312 312 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 0503104503/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e LENÇOIS SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.257.100/0001-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia/MA . Valor: R$ 176.830,00 (cento e setenta e seis mil oitocentos e trinta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 A 04/06/2026. 04 de junho de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0503104504/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e LENÇOIS SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.257.100/0001-00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tutóia/MA. Valor: R$ 127.965,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/06/2025 A 04/06/2026. 04 de junho de 2025, Tutóia/MA , LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM R E T I F I C AÇÕ ES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025; No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 012/2025, Matéria publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, 03 de junho de 2025, página 231. Onde se Lê: 16 de junho de 2025 às 09:00. Leia-se: 24 de junho de 2025 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025; No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 013/2025, Matéria publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, 03 de junho de 2025, página 231. Onde se Lê: 16 de junho de 2025 às 14:00. Leia-se: 24 de junho de 2025 às 14:00. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 039/2025 Contratada: IMEX CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCA FLAVIO DE SOUZA NO BAIRRO PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS, CONFORME PROPOSTA Nº12545.8420001/24-003, NOVO PAC. Prazo do Contrato: O prazo de vigência contratual será de 390 (trezentos e noventa) dias até 27/06/2026 contados a partir da data do Contrato. Prazo da Execução: O prazo da execução dos serviços será de 300 (trezentos) dias, a contar da data da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21.Valor Total: O valor total para essa contratação é de R$ 1.779.900,00 (um milhão setecentos e setenta e nove mil e novecentos reais). Data do Contrato: 02/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 18 de Junho de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98101 4438. Alto Boa Vista-MT, 5 de junho de 2025 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (MERENDA ESCOLAR), DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, sagraram - se ganhadoras(es): LIBERIO RODRIGUES RIBEIRO DE VASCONCELOS, inscrita no CPF/MF sob o número 082.xxx.xxx-08. AMADEU MARCIANO TREVIZOLI, inscrita no CPF/MF sob o número 409.xxx.xxx-91. KLEBERSON MOISES ARCE, inscrito no CPF/MF sob o número 012.xxx.xxx-99. MARCOS DOS SANTOS TIZZIANI, inscrita no CPF/MF sob o número 064.xxx.xxx-06. VANESSA RODRIGUES DE BRITO, inscrita no CPF/MF sob o número 542.xxx.xxx-10. JOSE SIMAO, inscrita no CPF/MF sob o número 318.xxx.xxx-44. WAGNER JUNIOR RODRIGUES DE BRITO, inscrita no CPF/MF sob o número 034.xxx.xxx-37. ADMILSON PINTO ROSA, inscrita no CPF/MF sob o número 653.xxx.xxx-87. ALANA SILVA MARTINS, inscrita no CPF/MF sob o número 016.xxx.xxx-11. ALVARO VINICIUS SIMAO GERONIMO DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o número 059.xxx.xxx-19. NEUMA MARIA DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o número 002.xxx.xxx-01. MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o número 990.xxx.xxx-15. VANDERSON LIMA DE BRITO, inscrita no CPF/MF sob o número 082.xxx.xxx-08. ELSON OLIVEIRA DE LANA, inscrita no CPF/MF sob o número 023.xxx.xxx-17. VALERIO DIAS DE ASSIS, inscrita no CPF/MF sob o número 025.xxx.xxx- 07. DELMAR VILSON VARASCHIN, inscrita no CPF/MF sob o número 213.xxx.xxx-04. EDJALMA GOMES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF sob o número 369.xxx.xxx-04. PAULO VICENTE PITOL, inscrita no CPF/MF sob o número 476.xxx.xxx-15. ROSINEIDE SIMAO FERREIRA, inscrita no CPF/MF sob o número 023.xxx.xxx-06. ROSIANE CARVALHO DIAS, inscrita no CPF/MF sob o número 045.xxx.xxx-93. JOSE OZETE LUCAS DE LIMA , inscrita no CPF/MF sob o número 346.xxx.xxx-87. ELIZANDRA TATIANE DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o número 060.xxx.xxx-65. EDER GOMES NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF sob o número 097.xxx.xxx-74. RUAN PEDRO DA SILVA LOURENCO, inscrita no CPF/MF sob o número 064.xxx.xxx-43. TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o número 049.xxx.xxx-62. EMERSON ANTONIO TREVIZOLI, inscrita no CPF/MF sob o número 618.xxx.xxx-72. JULIELTON RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CPF/MF sob o número 050.xxx.xxx-07. GENIVALDO DIAS CAMPOS, inscrita no CPF/MF sob o número 315.xxx.xxx-82. ELIANE GOMES RODRIGUES, inscrita no CPF/MF sob o número 020.xxx.xxx-64. LEONARDO SAMUEL DE OLIVERA CAMPOS, inscrita no CPF/MF sob o número 081.xxx.xxx-80. Aripuanã - MT, 5 de junho de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 22/2025, que tem como objeto a registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo itens de padaria, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.079.228/0002-72, vencedora com o valor de R$ 372.977,75 (trezentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e sete mil reais e setenta e cinco centavos). C DE A SCHULTZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.648.905/0001-60, vencedora com o valor de R$ 392.860,92 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 5 de junho de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a adjudicação/homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA para a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para Construção da UBS Guanabara tipo 2, na Rua das Pitombas, Bairro Aroldo Fanaia, Cáceres-MT Realização: 04 de junho de 2025 às 09h00min horário de Brasília. Valor estimado: R$ 2.320.854,09 (dois milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos), sendo R$ 1.470.000,00 (repasse) e R$ 850.854,09 (contrapartida). Empresa vencedora: FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 20.004.665/0001-80 Valor: R$ 1.972.307,46 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, trezentos e sete reais, e quarenta e seis centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres, 5 de junho de 2025. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAÚJO Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 Processo Administrativo Nº 732/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia 06 junho de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 27 de junho de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 27 de junho de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 27 de junho de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, quando necessário, em aparelhos de ar-condicionado, incluindo novas instalações, bem como em freezers, geladeiras e bebedouros. LOCAL DA R EA L I Z AÇ ÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis - MT, 5 de junho de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 013/2025, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 49.022,26 (quarenta e nove mil e vinte e dois reais e vinte e seis centavos): DENTAL PREMIUM LTDA (35215257000145) com os lotes: 1, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 48, 49, 50, 51 e 53 no valor total de R$ 23.556,95 (vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (22654814000182) com os lotes: 17, 18, 34, 44, 46, 54, 64 e 65 no valor total de R$ 7.708,92 (sete mil e setecentos e oito reais e noventa e dois centavos). DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (19316524000114) com os lotes: 2 e 32 no valor total de R$ 7.544,15 (sete mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) com os lotes: 3, 4 e 12 no valor total de R$ 5.699,50 (cinco mil e seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA (18836913000108) com os lotes: 11, 42, 47, 62 e 63 no valor total de R$ 2.584,29 (dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME (08697852000191) com os lotes: 22, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 no valor total de R$ 1.928,45 (um mil e novecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 27 de maio de 2025. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira