DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOTAL . .HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA .41.500.407/0001-65 .1.724,95 . .ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .41.347.974/0001-23 .6.800,00 . .COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA .09.315.996/0001-07 .14.769,00 . .ARMÁZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA .27.718.661/0001-03 .26.694,20 . .JT MEDICAMENTOS LTDA .51.892.897/0001-46 .19.347,40 . .DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA .76.386.283/0001-13 .30.381,25 . .GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .17.472.278/0001-64 .24.250,00 . .TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .35.959.514/0001-53 .61.274,00 . .FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .40.724.582/0001-73 .16.725,00 . .MEDICAMENTOS AZ LTDA .09.676.256/0001-98 .13.422,00 . .TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI .22.862.531/0001-26 .112.385,00 . .INOVAMED HOSPITALAR LTDA .12.889.035/0001-02 .88.097,83 . .OCTO FARMACO LTDA .29.404.097/0001-80 .53.460,30 . .DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .01.417.694/0001-20 .8.490,70 . .MED CENTER COMERCIAL LTDA .00.874.929/0001-40 .2.820,00 . .PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .81.706.251/0001-98 .24.628,60 . .F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA .51.837.171/0001-00 .56.400,00 . .LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .34.223.536/0001-98 .2.245,00 . .C.A. HOSPITALAR LTDA .26.457.348/0001-04 .2.444,00 . .CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .40.274.237/0001-85 .5.016,50 . .DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA .25.279.552/0001-01 .42.189,40 . .REALMED HOSPITALAR LTDA .04.847.959/0001-18 .47.260,00 . .MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA .94.389.400/0001-84 .32.569,00 Nova Canaã do Norte/MT, 5 de junho de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 Tipo Desta Licitação: "Menor preço, execução indireta e regime de empreitada por preço global". A Prefeitura Municipal De Pedra Preta, Estado do Mato Grosso, por meio da Comissão de Contratação/Agente da Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 216/2025, torna público e dá ciência aos interessados que fará realizar licitação nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, com as suas alterações, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos, com o seguinte objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pedra Preta MT, através da proposta nº 036769/2024 e do convênio nº 972085/2024, celebrado e aprovado junto ao ministério da agricultura/MAPA. Data E Horário De Abertura Da Sessão Pública: 24/06/2025 Às 08h30min Horário De Cuiabá/Mt (09h30min No Horário De Brasília/Df). Endereço Eletrônico Da Sessão Pública: https:/www.licitanet.com.br. Pedra Preta-MT, 5 de junho de 2025. RITHYENE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2025 NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA/MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: RM 5 SOLAS LTDA - CNPJ sob o nº 35.282.553/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO: BRITA 0, BRITA 1, AREIA MÉDIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, (PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO SETOR AEROPORTO), CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 0459/2024 - SINFRA. Valor do contrato é de R$ 288.501,80 (Duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e um reais e oitenta centavos). O prazo de vigência do Contrato Administrativo 04/06/2025 até 04/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 328/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial de nº. 03/2025, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 42/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o : Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos Para o Departamento de Esporte, Escolas Municipais Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 01/07/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Ed i t a l poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia- MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia - MT, 5 de Junho de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 23/2025 O Senhor Cláudio Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 23/2025 - na especialidade de Psicoterapia (lote 05) - chamamento público 08/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 174/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Clinica S. F. Psicomotricidade AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 37/2025 O Senhor Cláudio Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 37/2025 - especialidade de Psiquiatria (LOTE 16), Chamada Pública nº 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Lugli Dal Agnol & Souza Ltda, com endereço na Rua Pernambuco, nº 2099 - Vila Birigui, Rondonópolis - MT, 78.705-040, inscrito no CNPJ:10.633.647/0001-04. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Dermatologia (cirurgião), Cardiologia (risco cirúrgico), Endocrinologia, Ginecologia - alto risco PTGI, Infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pneumologia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, Nefrologia, Endocrinopediatra, Cirurgião cabeça e pescoço, Cirurgia geral (pequena cirurgia), Dermatologia (Criocauterização, laudo para Holter, laudo para mapa, lado para Eletroencefalograma, Laudo para Raio X, exame de Ecocardiograma, exame de Teste Ergométrico, Teste de Esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 4 de junho 2025. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Ltda, com endereço na avenida Amazonas, Nº 1746, Centro, Rondonópolis/MT, CEP: 78.700- 050, inscrito no cnpj: 56.146.930/0001-02. Objeto: "Objeto: convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, tais como exames de Ultrassonografia, Ultrassonografia com Doppler colorido de vasos (Carótida, Venoso, Arterial e Renal), consulta especializadas em Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicoterapia e exames de Endoscopia Digestiva Alta, Endoscopia Digestiva Alta, com Polipectomia, Colonoscopia, Colonoscopia com Polipectomia, Mucosectomia e Mucosectomia Estômago e Esófago, com de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia e Estudo Técnico Preliminar - ETP, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis."valor da inexigibilidade: R$ 144.480,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 04 de junho 2025. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMULSÕES ASFÁLTICAS PARA ATENDER A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME DEMANDA, NA FORMA DE MAIOR OFERTA DE DESCONTO LINEAR (PERCENTUAL) COM BASE NA TABELA DE ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS (DNIT), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras e Licitações, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, e-mail para contato: [email protected], ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 04 de junho de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de usinagem de concreto usinado, em atendimento às demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT., conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411- 5739, Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Email: [email protected] Rondonópolis-MT, 04 de junho de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente do Departamento de Compras e Licitações