DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600315 315 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Rondonópolis-MT, conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Email: [email protected] Rondonópolis-MT, 05 de junho de 2025. NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 414/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: "Objeto: convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, tais como exames de Ultrassonografia, Ultrassonografia com Doppler colorido de vasos (Carótida, Venoso, Arterial e Renal), consulta especializadas em Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicoterapia e exames de Endoscopia Digestiva Alta, Endoscopia Digestiva Alta, com Polipectomia, Colonoscopia, Colonoscopia com Polipectomia, Mucosectomia e Mucosectomia Estômago e Esófago, com de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia e Estudo Técnico Preliminar - ETP, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis.". A favor do licitante: S. F. Psicomotricidade Ltda, com endereço na avenida Amazonas, nº 1746, Centro, Rondonópolis/MT, cep: 78.700-050, inscrito no cnpj: 56.146.930/0001-02. Valor da inexigibilidade: r$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais ). O Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 71 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, para conhecimento dos interessados, que o termo de ratificação nº 414/2024 inexigibilidade de licitação em epígrafe foi revogada, conforme Ofício nº 045/SAOF/SMS. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário do Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO" e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Rondonópolis-MT, 3 de junho de 2025. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 20/2025 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Agente de Contratação, designado pela portaria nº 175/2025, torna público que nos termos da Lei 14.133/21, a Alteração no termo de referência do processo licitatório, Credenciamento para aquisição de merenda escolar para abastecimento das escolas da rede municipal de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contrapartida e Agricultura familiar. Fica alterado o valor estimado da licitação - R$ 1.879.670,00 (um milhão oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e setenta reais). Do recebimento das propostas: Á partir do dia 05/06/2025 a 05/06/2026. Santo Antônio do Leste/MT, 05 de junho de 2025. ERIKS MATOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, a RETIFICAÇÃO do procedimento licitatório na MODALIDADE CONCORRÊNCIA tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CEMEIS JARDIM AURORA, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS EM ANEXOS. Mediante RETIFICAÇÃO do EDITAL, PRORROGA-SE o julgamento do certame conforme a seguir: Realização: Por meio do site https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 09/06/2025 até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 22/07/2025. Data e horário de início da sessão: Dia 22/07/2025 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de execução: INDIRETA POR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/; Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545- 4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso - MT, 5 de junho de 2025. MIRALDO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, torna público para conhecimento dos interessados que decide REABRIR A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 004/2025, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CEMEIS JARDIM AURORA, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS EM ANEXOS." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso - MT, 5 de junho de 2025. ALEI FERNANDES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 O Municipio de Sorriso Torna Público O Resultado do Processo Licitatório Pregão - 11/2025 Tendo Como Objeto 'Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Para Pavimentação Asfáltica e Tubos Em Pead Corrugado Para Atender As Demandas da Secretária de Infraestrutura, Transportes e Saneamento (SINTRA)' CONFORME A SEGUIR, EMPRESAS VENCEDORAS CBAA- ASFALTOS LTDA CNPJ/CPF Nº 05.099.585/0012-15 VA LO R TOTAL R$ 4.288.000,00 RENOVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E ASFALTICO LTDA CNPJ/CPF Nº 49.149.027/0001-30 VALOR TOTAL R$ 1.843.800,00 ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI CNPJ/CPF Nº 07.489.111/0001-52 VALOR TOTAL R$ 3.270.600,00 EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA. CNPJ/CPF Nº 04.420.916/0003-13 VALOR TOTAL R$ 2.115.000,00 SOLIMOES LTDA CNPJ/CPF Nº 45.919.060/0001-40 VALOR TOTAL R$ 828.000,00 CORRPLASTICK INDUSTRIAL LTDA CNPJ/CPF Nº 67.731.091/0001-06 VALOR TOTAL R$ 2.228.000,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 14.573.400,00. Sorriso - MT, 5 de junho de 2025. ALEI FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2025, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como o fornecimento de peças acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão magnético com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atendimento à frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 15 de Maio de 2025, a qual teve como vencedor a empresa A empresa VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 51.679.014/0001-14, sagrou-se vencedora dos itens 1 e 2 do certame, sendo para o item 1: R$ 2.003.725,00 (dois milhões, três mil e setecentos e vinte e cinco reais), sobre o qual a empresa ofertou uma taxa administrativa negativa de -8,77% (oito vírgula setenta e sete por cento), e item 2: R$ 3.853.800,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais), com a taxa administrativa ofertada de -55,01% (cinquenta e cinco vírgula zero um por cento, negativa). Vale de São Domingos - MT, 5 de Junho de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO 07/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 07/2025, da Ata de Registro de Preço 07/2025 fica registrado a ata de registro de preço que teve como vencedor a empresa VALOR GESTÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 51.679.014/0001-14, sagrou-se vencedora dos itens 1 e 2 do certame, sendo para o item 1: R$ 2.003.725,00 (dois milhões, três mil e setecentos e vinte e cinco reais), sobre o qual a empresa ofertou uma taxa administrativa negativa de -8,77% (oito vírgula setenta e sete por cento), e item 2: R$ 3.853.800,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais), com a taxa administrativa ofertada de -55,01% (cinquenta e cinco vírgula zero um por cento, negativa). Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como o fornecimento de peças acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão magnético com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atendimento à frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT.