DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com os decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 3.072.636,77 (três milhões, setenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais, setenta e sete centavos) para R$ 3.047.196,82 (três milhões, quarenta e sete mil, cento e noventa e seis reais, oitenta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 02 de agosto de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 03/06/2025. Vigência Final: 02/08/2025. Data: 02/06/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS, Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vazquez de Souza. Empresa: Noromix Concreto SA - Marcelo Tavares de Souza. Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 034/2025. Processo Administrativo nº 091/2025. Ata nº 22/2025. Registro do TCE/MS: A385094638640E64F57349B3186BBD0B07ED9AE1. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de produtos de higiene pessoal, visando o atendimento das necessidades da CEINF Daniela de Araújo Felício e CEINF Paulo Celso Munhoz, do município de Água Clara/MS, Conforme Condições E Especificações Constante No Termo De Referência Edital E Seus Anexos. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: Funcional Materiais Hospitalares e Assessorias Ltda, CNPJ/MF nº 33.475.145/0001-06, que apresentou os menores preços para o item: 015.002.043, do certame, perfazendo o Valor: R$ 1.560,00 u mil quinhentos e sessenta reais). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços para o item: 015.002.026, 015.002.114, do certame, perfazendo o Valor: R$ 18.939,60 (dezoito mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Empresa: N & N Comercio de Produtos Ltda, CNPJ/MF Nº 42.351.193/0001-75, que apresentou os menores preços para o item: 015.002.042, 015.002.115, 015.001.164, 015.002.024, 015.002.025, 015.002.114, 015.004.001, 004.021.129, 015.002.024, 015.002.025, do certame, perfazendo o Valor: R$ 135.977,76 (cento e trinta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). Empresa: Vitimed Comercio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ/MF nº 51.578.226/0001-05, que apresentou os menores preços para o item: 015.002.071, 015.002.068, do certame, perfazendo o Valor: R$ 9.485,76 (Nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Valor Total: R$ 165.963,12 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e doze centavos). Prazo vigência: 12 (doze) meses a partir de 05 de junho de 2025. Água Clara/MS, 05 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 093/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS Código de Registro TCE - MS: B6F45473E95BA3A206E48F61CA5DB93EE1171462 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 2.218/2024, 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente conforme CONVÊNIO TRANSFERGOV.BR N° 949878/2023, que entre si celebram a Superintendência do desenvolvimento do Centro-Oeste e o Município de Iguatemi/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE EDITAL. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 06/06/2025 às 08:00 horas do dia 18/06/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2025 *Cujo objeto é: Aquisição de Bens Patrimoniais Para Uso Médico Hospitalares, Conforme Termo de Referência, Solicitação da Gerência Municipal de Saúde de Naviraí-Ms. Pedido de Compra Nº 064/2025; 067/2025. Naviraí - 4 de junho de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025 PM-ADM-2025/693 MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa TRANSRESIDUOS AMBIENTAL S/A. DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior, tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares. DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 21.933.699,60 (vinte e um milhões novecentos e trinta e três mil e seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta dos seguintes recursos: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; Projeto Atividade: 2.016 - Gestão da Secretaria de Serviços Públicos. Código Reduzido: 219. Elemento de Despesa: 3.3.90.34 - Outras Despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização; Fonte de Recursos: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DA VIGÊNCIA: O prazo para a início da execução dos serviços será de 25 (vinte cinco) dias, contadas a partir da emissão da Ordem de Início de Serviço (OIS). O atendimento deverá abranger todo o perímetro urbano do município, Distrito Industrial e Distrito de Nova Casa Verde, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Nova Andradina - MS, 30 de maio de 2025. ASSINAM: RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenador de Despesa Contratante; TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A FLORIDO ANTONIO KOWALSKI Contratado PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 18/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 18/06/2025. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi-MS, 3 de junho de 2025. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2025 PROC. ADM. Nº 1535/2025 - CONCORRÊNCIA 01/2025 PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: C 3 CONSTRUTORA LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando a Construção de uma UBS tipo IV, conforme proposta do transfere.gov Nº 36000008102/2023 e SISMOB Nº 09290.5330001/24-001, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.789.000,00 (Três milhões, setecentos e oitenta e nove mil reais). . .Item .Especificação .Und .Quant .Valor total . .01 .Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra visando a Construção de uma UBS tipo IV, conforme proposta do transfere.gov Nº 36000008102/2023 e SISMOB Nº 09290.5330001/24.001 .SV .01 .3.789.000,00 . .Valor Global . .3.789.000,00 RECURSO ORCAMENTÁRIO: Fundo Municipal de Saúde Funcional Programática: 10.302.1300.1-072 Construção/ Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde Obras e Instalações: 4.4.90.51 Fonte: 1.601 Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses contados da publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, superior ao prazo de execução, com vistas ao cumprimento das obrigações acessórias. O prazo estimado para a execução do objeto é de 18 (dezoito) meses a contar da ordem de serviços. Data de Assinatura: 28 de maio de 2025 Assinam: VANESSA ROSA PRADO e C 3 CONSTRUTORA LTDA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Execução indireta de Contratação de empresas especializadas na área de serviço de exames médicos de cintilografias, para atender aos pacientes da rede Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 30/06/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 5 de junho de 2025 CARLITOS AZEVEDO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 045/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional de âmbito Nacional e Internacional, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, para a 3ª Festa de Peão de Alfenas, que acontecerá entre os dias 08 e 10 de agosto de 2025 no Loteamento do Trevo, com entrada solidária, conforme regras estabelecidas no projeto básico, Termo de Referência e Edital. A data de abertura do certame será dia 25/06/2025 às 13h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 5 de junho de 2025 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 50/2025 Processo Licitatório 67/2025 Dispensa N.º 13/2025 Partes: Município de Alvorada de Minas e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. Valor total do Contrato: R$ 605.486,47 (seiscentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Objeto: "CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM/JEQUITINHONHA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADOS NO ACESSO AO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG." Assinatura: 04/06/2025, Vigência: 04/06/2025 até 01/10/2025. Sr. Danilio Clessio Ferreira, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): AB4E7DA550608782F22E6F4D1C63AD8831C0F098 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindros em regime de comodato e transporte do mesmo para pacientes de uso domiciliar no município de Rio Brilhante/MS, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da necessidade de readequação do Edital, o que ocasionará na necessidade de republicação, abrindo-se novamente o prazo. S ES S ÃO : Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e site www.bll.org.br Rio Brilhante-MS, 5 de junho de 2025. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira