DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600317 317 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - Mg, torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 40/2025, Pregão Eletrônico nº 18/2025. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição e Fornecimento de Dietas Enterais de Sistema Aberto e/ou Fechado e Formulas Nutricional Infantil, em atendimento as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí/Mg. Abertura 24/06/2025, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado No Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: [email protected] Araçuaí, 4 de junho de 2025 TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Por Credenciamento nº 2/2025 O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria nº 007/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e condições do Edital de Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO DE POSTOS INTERESSADOS NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO TIPO ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32, VISANDO ATENDER TODA A FROTA DO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ (MG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal 177/2025, Decreto Municipal 5268/2023, Decreto Municipal 3798/2020, Lei Complementar 123/2006 e Lei Complementar 147/2014. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã-MG, 4 de junho de 2025 ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Arinos, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 10/2025, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Chico Mendes, Planalto, Sagarana e Vila Bom Jesus do Município, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 981, de 18 de julho de 2023, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros Federais para fortalecimento da estrutura e qualificação do atendimento na Atenção Primária à Saúde. REFERÊNCIA: Recebimento das propostas, até às 08h50mim do dia 26/06/2025. Data de abertura do Pregão: 26/06/2025 às 09h. Disponibilização do edital, Plataforma Bolsa Nacional de Compras constante da página eletrônica: www.bnc.org.br e www.arinos.m.gov.br. Arinos, 5 de junho de 2025 ANDRÉ PIRES VALADARES CARNEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo - Processo 52/2024 - Chamada Publica nº 1/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 53/2024 - ANDRÉ JEAN TEIXEIRA GUIMARÃES, Contrato nº 54/2024: WAG N E R DE SÁ OLIVEIRA e contrato nº 55/2024 : DANIEL COTOTE MOREIRA . Objeto: prorrogação dos contratos para fornecimento de gêneros alimentícios para atender merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. AVISO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo nº 94/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica o termo de apostilamento à Ata nº 59/2024. Empresa: FEIRA PRODUTOS DA ROÇA - CNPJ 08.169.911/0001-59. Objeto: apostilamento em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro. Bela Vista de Minas, 3 de junho de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 23 de junho de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Éticos e outros, com preços fixados no Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens Judiciais, tipo Maior Desconto, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 3 de junho de 2025 MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL SMOBI 96.004/2025 CC Brasil Belo Horizonte - MG. NÚMERO DO PROCESSO (GRP-BH): 4660/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00064535/2025-09 ÓRGÃO CONTRATANTE: 8100 - Prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura UNIDADE DE COMPRA: 8100002 - PBH SUDECAP TÍTULO DO SERVIÇO: Contratação de serviços e obras de urbanização das áreas remanescentes dos viadutos das interseções da Avenida Cristiano Machado com a Av. Waldomiro Lobo e Av. Saramenha, contemplando os serviços de sinalização, paisagismo, irrigação, iluminação, áreas de lazer, convivência e incentivo ao esporte. MODALIDADE: concorrência eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: maior desconto linear. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. ORÇAMENTO ESTIMADO: não sigiloso. DATA- BASE: Julho/2024. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP E EQUIPARADOS: não. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes), no Portal de Compras MG (compras.mg.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Pedidos de esclarecimentos e impugnações: Conforme item 5 do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE EM MEIO ELETRÔNICO: Até as 13:59h do dia 25/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE LANCES: A partir das 14:00h do dia 25/06/2025. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Apenas do licitante vencedor, mediante convocação em meio eletrônico. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. A LICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA EM MEIO ELETRÔNICO POR MEIO DO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ENDEREÇO: www.compras.mg.gov.br. INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA CONSTAM NO ITEM 7 DESTE EDITAL. Belo horizonte, 30 de maio de 2025. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao Contrato de Repasse de Recursos não reembolsáveis BDMG/BF Nº 245.344/18, Beneficiário: Município de Belo Oriente - CNPJ 17.005.653/0001-66. Credor: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG, empresa pública estadual, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 38.486.817/0001-94, doravante denominado "BDMG", neste ato atuando como Agente Financeiro e Mandatário da Samarco Mineração S.A., Sociedade Anônima em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ sob o nº 16.628.281/0001-61. No presente Termo Aditivo, assinado no dia 30/05/2025, fica alterado o valor do repasse para até R$ 15.092.190,00 (quinze milhões, noventa e dois mil, cento e noventa reais) com um saldo a liberar de até R$ 2.103.608,43 (dois milhões, cento e três mil, seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos). Também fica definido que a data limite para o repasse de recursos será 06/11/2029 e a vigência do contrato alterada para 30/11/2029. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Brumadinho, torna publica a suspensão "Sine Die" do PE 12/25, PL 92/2025. Serviços especializado em gestão e gerenciamento do Laboratório Municipal. Motivo: Análise de questionamentos e impugnações. Ver site https://novo.brumadinho.mg.gov.br/portal/licitacao/lista CINTHYA PEDROSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo mobiliários, para equipar o Centro Dia José Vicente Gontijo Mendes, conforme o Plano de Trabalho do Convênio nº 425100139/2024 entre a Prefeitura de Buritis-MG e SIGCON-MG, atendendo ao programa social da Secretaria Municipal de Ação Social, com abertura prevista para o dia 26/06/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis-MG, 5 de junho de 2025 KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Licitatório nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 045/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: "Aquisição de material escolar para atender a necessidade dos alunos das escolas municipais". Data de abertura das propostas: 30/06/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Licitatório nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 046/2025, Pregão Eletrônico nº 027/2025. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA". Data de abertura das propostas: 02/07/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração