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Diário Oficial da União · 06/06/2025 · pág. 318

DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600318 318 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Licitatório nº 47/2025, A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 047/2025, Pregão Eletrônico nº 028/2025. Objeto: "Aquisição de livros literários para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência". Data de abertura das propostas: 04/07/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Cajuri, torna pública a realização de Procedimento de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2025, do tipo Menor Preço por Lote, Processo nº 63/2025, objetivando Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estruturas e serviços correlatos (tendas, palco, gradil, galpões, equipe de apoio etc.) durante a realização de diversos eventos, neste Município, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses no Município de Cajuri/MG. Será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 074/2025. Início da sessão da disputa de preços: às 09h00min do dia 25 de junho de 2025. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Cajuri-MG, 5 de junho de 2025 CRYSLAINE BATISTA DE SOUZA p/Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de nº 97/2025/Homologação Proc.000110/25 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/25. Objeto: AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS BIODIGESTORES. Homologado 20/05/2025. Adjudicado: KVW ROTOMOLDAGEM LTDA, CNPJ DE Nº 24.182.962/0001-77 - CONTRATO nº 097/2025 - Perfazendo o valor total de R$ 86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025 Processo Administrativo nº 0014763/2025. O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025 - Processo Administrativo nº 0014763/2025 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com cantor Gerson Rufino, para apresentação no dia 28 de agosto de 2025, conforme solicitação da Secretaria De Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Campina Verde. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Lira Talents Produções Artisticas Ltda - CNPJ: 04.358.393/0001-60. Valor total global do contrato: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Campina Verde-MG, 4 de junho de 2025 HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. licitatório n° 16/25, "INEXIGIBILIDADE" nº 09/24 p/contratação de PRMUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 20.908.217/0001-01, representante exclusivo do artista PAULO RICARDO, p/ se apresentar no evento INVERNO CULTURAL no dia 26/07/25, pelo valor de R$ 160.000,00, por inexigibilidade, nos termos do art. 74 inc. II da Lei 14133/2021. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Sessão dia 18/06/2025 às 14h. Objeto: Registro de preço para aquisição de papel A3 e A4 para atender a demanda das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG. Local de aquisição:www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected] Tel:(37)33331377 de 12 às 18hrs. Carmópolis de Minas-MG, 5 de junho de 2025 CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 UASG 984305 - PE 90011 Processo Licitatório nº 89/2025 Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução do escadão em concreto armado na Rua Itacolomi no Bairro Haidee do município de Cataguases-MG. Data de realização: 25/06/2025 às 09h Valor estimado: R$ 127.573,84 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 UASG 984305 - PE 90012 Processo Licitatório Nº 90/2025 Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução do acesso ao campo de futebol no Bairro Taquara Preta do município de Cataguases-MG. Data de realização: 26/06/2025 às 09h Valor estimado: R$ 57.735,36 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 5 de junho de 2025 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 21/2025 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito, Sr. José Henriques, comunica aos interessados a suspensão da abertura do Processo Licitatório nº 021/2025 na modalidade Concorrência Pública n° 003/2025 de forma presencial, tipo maior percentual de repasse sobre arrecadação, para concessão dos serviços públicos de implantação, adequação, gestão, operação, conservação, manutenção e exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Cataguases-MG. A sessão estava inicialmente agendada para o dia 10 de junho de 2025, às 9h, ficando suspensa temporariamente em razão da análise do termo de referência pela unidade requisitante. Qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo tel: (32) 34292500, Ramal 153 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 5 de junho de 2025 JOSÉ HENRIQUES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025. OBJETO: Registrar preços para para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de alevinos de tilápia nilótica e ração fase inicial/crescimento/final para atender às demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases-MG. Valor Total: R$ 17.120,00. PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa PEIXES E ALEVINOS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.233.436/0001-57. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. Data da assinatura: Cataguases, 26 de maio de 2025. Assinaturas: José Henriques, Ana Paula Ribeiro da Silva Wichert,Rafael Resende Nogueira, Lucas Brandão Siqueira, Rafaela do Carmo Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA - TERMO DE FOMENTO Nº 1/2025 Processo 113/2025. Objeto: FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS, PARA EVENTUAL APROVAÇÃO DO SUBSÍDIO PARA FOMENTO DIRETO, CONFORME OBJETO DESTE EDITAL. Data de abertura: 12/06/2025, 09:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 93.791,85. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br Caxambu-MG, 5 de junho de 2025 GUILHERME DIAS DINIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PL Nº 020/2024 PE N° 018/2024 A Pref Mun de Chapada Gaúcha - MG, torna pública a INTENÇÃO DE ADESÃO À RP PL Nº 020/2024, PE N° 018/2024. Obj: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAI - A M ES P . Gerenc: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS, CNPJ sob o nº 20.362.307/0001-40. 20/05/2025. Jose Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal. Chapada Gaúcha-MG, 5 de junho de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PL Nº 079/2024 PE N° 024/2024 A Pref Mun de Chapada Gaúcha - MG, torna pública a INTENÇÃO DE ADESÃO À RP PL Nº 079/2024, PE N° 024/2024. Obj: CONT DE EMP PARA SERV DE ENG ELÉTRICA NA ÁREA DE MAN, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Gerenc: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS, CNPJ sob o nº 88.363.072/0001-44. 02/06/2025. Jose Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal. Chapada Gaúcha-MG, 5 de junho de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 061/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, cujo objeto é a constituição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025- POSTO TEIXEIRA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60.174.280/0001-86. Valor Total de R$ 1.735.445,00 (Um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Homologado em: 27/05/2025, Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026, podendo ser prorrogada conforme determina a Lei 14.133/2021.