Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/06/2025 · pág. 319

DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600319 319 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 056/2024. ADITIVO DE VIGÊNCIA - Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Contrato nº 107/2024. Processo nº 056/2024. Contratada: JA Engenharia e Construção Civil Ltda - CNPJ: 48.738.461/0001-92. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras de infraestrutura - calçamento em blocos sextavados de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, no Município de Congonhas do Norte/MG (Comunidade Extrema), em atendimento ao Contrato de Repasse nº 950626/2023 - Operação 061114/2023, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Congonhas do Norte/MG. O contrato passa a ter nova vigência de 01/07/2025 a 30/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura do Município de Contagem/MG, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Tipo: menor preço, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de Plataformas de Coletas de Dados Meteorológicos (PCD's) automáticas com telemetria, compostas de sensores, instrumentos, equipamentos, estruturas e softwares que configuram cada tipo de PCD, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Data da sessão: 26/06/2025 às 09h30min RETIRADA DO EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 09/06/2025: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://licitar.digital/. Informações através do e-mail: [email protected] WENDERSON LUIZ GOMES DE QUEIROZ CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº 115/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Antônio Caldeira de Paula, CPF nº XXX.993.XXX- 72; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 5.125,52. (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº 114/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Alessandra Cristina de Oliveira Costa, CPF nº XXX.848.XXX-37; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025.Valor: R$ 1.275,12. (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº 116/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Bruno Souza Oliveira, CPF nº XXX.828.XXX-40; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 31.696,53. (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº 117/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Cleiton Ivo de Oliveira, CPF nº XXX.705.XXX-50; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025.Valor: R$ 5.946,35. (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº 118/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Cloves Ivo de Oliveira Filho, CPF nº: XXX.725.XXX-32; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025.Valor: R$ 5.740,25. (Validade 08 meses). EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº124/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Gilberto Alonso de Souza, CPF nº: XXX.569.XXX-10; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 4.406,25 (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº125/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e João Batista Coelho de Oliveira, CPF nº: XXX.832.XXX-72; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 6.156,00 (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº126/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e José Alberto Alves, CPF nº: XXX.170.XXX-34; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 4.935,00 (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº127/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Lieser Pereira Barbosa, CPF nº: XXX.450.XXX-63; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 4.406,25 (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº128/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Lucio Antônio Pereira, CPF nº: XXX.787.XXX-87; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 4.935,00 (Validade 08 meses). EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº 119/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Deivisson Leandro Souza, CPF nº: XXX.676.XXX-85; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025.Valor: R$ 4.502,00 (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 007/2025, Contrato nº 120/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Djalma Pereira Barbosa, CPF nº XXX.687.XXX-91; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 10.471,65. (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº121/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Fernando Igor de Souza, CPF nº XXX.582.XXX-42; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 11.602,25. (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº122/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Francisco Pereira Matos, CPF nº: XXX.991.XXX-15; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 4.741,40. (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº123/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Gabriel de Moura Pereira, CPF nº: XXX.160.XXX-21; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 4.935,00 (Validade 08 meses). EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº129/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Maria Aparecida da Macena Alves, CPF nº: XXX.036.XXX-76; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 4.502,00 (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº130/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Nelito Coelho de Oliveira, CPF nº: XXX.354.XXX-72; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 5.006,32 (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº131/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Osvaldo Clébio de Oliveira, CPF nº: XXX.564.XXX-87; Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 31.888,28 (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº132/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Raimundo Nonato Alves ,CPF nº: XXX.514.XXX-91;Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 4.502,00 (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº133/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Risael Jurandir de Magalhães, CPF nº: XXX.302.XXX-74;Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 4.846,80 (Validade 08 meses). EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº134/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Rogerio Aparecido de Freitas ,CPF nº: XXX.978.XXX-53;Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 5.537,72 (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº135/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Ronivon Coelho da Silva ,CPF nº: XXX.675.XXX-06;Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 638,32 (Validade 08 meses). EXTRATO DE CONTRATO: Processo: 007/2025, Chamada Pública nº 001/2025, Contrato nº136/2025; firmado em 14/05/2025, entre Município de Corinto e Warley Pinheiro Barbosa, CPF nº: XXX.338.XXX-00;Objeto: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município de Corinto, durante o ano letivo de 2025. Valor: R$ 10.471,65 (Validade 08 meses).