DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coronel Murta-MG, 5 de junho de 2025 MIGUEL PEDRO BARBOSA SANTOS Pregoeiro INGRID SILVA JARDIM Agente de Contratação JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Licitatório 036/2025 - Pregão Eletrônico 012/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos gerais e de ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da sessão: 23/06/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Republicação Aviso de Republicação de Licitação - Processo Licitatório 028/2025. Pregão Eletrônico 007/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo tipo caminhão basculante, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Sustentável da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova data da sessão dia 18/06/2025 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 3 de junho de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório 037/2025. Pregão Eletrônico 013/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da sessão: 25/06/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 4 de junho de 2025 ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 24 de junho de 2025 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Concorrência Eletrônica 2/2025, tipo "Menor Preço por Empreitada Global CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA , COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS AO CALÇAMENTO E A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA SERRA BRANCA DO MUNICÍPIO,ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 950784-2023, ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS. Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br. www.slicx.com.br www.pncp.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas. MARIA EUGÊNIA OLIVEIRA DE CARVALHO Encarregada de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AV I S O Análise de Recurso Processo Licitatório n.º 171/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 72/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais médicos hospitalares. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que a Pregoeira decidiu: 1. Conhecer do recurso interposto pela empresa Indapharma Comércio e Serviços Ltda, posto que presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade,para, no mérito, dar-lhe provimento;2. Reformar a decisão exarada na sessão pública de julgamento e habilitação realizada em 28/04/2025, declarando desclassificadas as propostas das empresas Distribuidora Curamax Produtos Médicos e Odontológicos Ltda e Medic Mais Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda para o item 153, bem como as propostas das empresas Farmil Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda,MG Flex Ltda, Distribuidora Curamax Produtos Médicos e Odontológicos Ltda e Medic Mais Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda para os itens 154 e 155, por descumprirem as especificações técnicas estabelecidas no Anexo I -Termo de Referência da Licitação;3. Classificar a proposta da empresa Indapharma Comércio e Serviços Ltda para os itens 153,154 e 155;4. Encaminhar o presente procedimento licitatório para conhecimento, análise e decisão do senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 165 da Lei nº14.133/21.Decisão ratificada pelo senhor Prefeito Municipal em 03/06/2025. Diamantina, 5 de junho de 2025 CYNTHIA OLIVEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS, com fundamento no inciso da Lei 14.133/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório 039/2025 na modalidade pregão presencial 014/2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo o recapeamento de vias urbanas, conforme especificações constantes dos projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, memoriais descritivos e contratos de repasses n.s 917686/2021/mdr/caixa e 925730/2021/mdr/caixa, partes integrantes do edital, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA CFC LTDA- CNPJ 31.500.831/0001-56, em 27de maio de 2025, no valor total R$ 857.326,72 (oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Em 27 de maio de 2025 VALDIR DA COSTA LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo o recapeamento de vias urbanas, conforme especificações constantes dos projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, memoriais descritivos e contratos de repasses n.s 917686/2021/MDR/CAIXA e 925730/2021/MDR/CAIXA, partes integrantes do edital. Vencedora/Contratada: CONSTRUTORA CFC EIRELLI-EPP- CNPJ 31.500.831/0001-56. VIGÊNCIA: 03 meses. VALOR: R$ 857.326,72 (oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 02.31.01.15.452.0015.1049.4.4.90.51.00- Ficha 488. Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório nº 032/2025 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório nº 032/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2025, torna público que no dia 18/06/2025, fará realizar o Pregão Eletrônico nº 014/2025, CUJO OBJETO SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MINIVAN (MÍNIMO 7 LUGARES), VEÍCULO BICOMBUSTÍVEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, 04 PORTAS, CÂMBIO MANUAL OU AUTOMÁTICO, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS MÍNIMA DE 2.600MM, MOTORIZAÇÃO 1.0 A 2.0, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO. VEÍCULO 0 KM, FABRICADO, NO MÁXIMO, HÁ 6 (SEIS) MESES, COR BRANCO, COM TODOS OS ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS, GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08h00min do dia 18/06/2025. DATA DA ABERTURA: 18/06/2025, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á AUTOMATICAMENTE A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara-MG, 5 de junho de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 RP 49/2025. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 do dia 24/06/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para locação de veículos diversificados, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias das diversas secretarias desta administração. Fronteira-MG, 5 de junho de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP Processo de Licitação nº 102/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 102/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual aquisição de Cesta Básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência.Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 24 de Junho de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 5 de junho de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP Processo de Licitação nº 101/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 101/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual aquisição de Gêneros Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 26 de Junho de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e- mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 5 de junho de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro