DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 18 de junho de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 2 de junho de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Secretário Municipal Sr. Rodrigo Alysson Moreira Cunha, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90010/2025, "MENOR P R EÇO POR LOTE" referente à Registro de preço para a contratação de empresa especializada para a locação de equipamento com fornecimento de reagentes para realização de testes de coagulação e hematológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 24 de junho de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 3 de junho de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, por meio da Secretária Municipal Sra. Ester Maria Matos, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90014/2025 - PAC N° 61/2025, cujo objeto é a Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: ROGER ANDRÉ BRAUN ME no lote 03 no valor total de R$ 4.461,31 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Governador Valadares, 3 de junho de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AV I S O Extrato do Termo de Colaboração 034/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público 066/2024, entre a Administração Pública Municipal e o APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com o objetivo de ofertar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias (Proteção Social Especial de Média Complexidade) - EMENDA PARLAMENTAR (Deputado Estadual Enes Cândido). Valor: Setecentos mil reais (R$ 700.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 3 de junho de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Processo 024/25-inexigibilidade 012/25 CRED 001/25-Aquis. de gêneros alimentícios da Agric. Familiar - Julgamento de documentos 13/6/25, 10hs - [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE GRUPIARA/MG, através de sua Prefeitura Municipal, torna público que a Comissão Permanente de Licitação, realizará Licitação na Modalidade Dispensa, qual a proposta será protocolada na Prefeitura Municipal, do dia 06 de Junho de 2025 às 08:00, até o dia 10 de Junho de 2025 às 15;00 hrs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO. Maiores Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, pelo tel. (034) 3844-1369, das 08:00 as 16:00 horas. Grupiara-MG, 5 de Junho de 2025 KATIA BEATRIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2025 Extrato de Publicação, Processo nº 83/2025, Dispensa Eletrônica nº 40/2025. A Prefeitura Municipal de Guidoval, com sede na Praça Santo Antônio, nº 71, Centro - Cep 36.515- 000, por meio da sua Agente de Contratações e Equipe de Apoio, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, pelo critério de julgamento da oferta de Menor Preço, observando o §3º do Art. 75, na hipótese do Art. 75, Inc.(I) da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 (Licitações e Contratos), e preceitos aplicáveis cujo objeto é a contratação de empresa no ramo de engenharia para a construção de uma quadra poliesportiva descoberta, situada no Bairro José Occhi Bijuca, no Município de Guidoval/MG. Critério para Julgamento: Menor Preço Global. A abertura da fase de lances ocorrerá no dia 12/06/2025 às 08h01min, na plataforma eletrônica do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Guidoval-MG, 5 de junho de 2025 RAIANE DE OLIVEIRA COELHO DE ANDRADE Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo 042/2025, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação do Morro do Cristo - Fase 02, no Município de Guiricema/MG, contemplando, na Etapa 01, a construção de bar/lanchonete com instalações completas e, na Etapa 02, a implantação de quadra de areia com alambrado e iluminação, sala de equipamentos, área externa com calçamento, mobiliário urbano, playground e cercamento, conforme projetos e especificações técnicas, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br Guiricema-MG, 5 de junho de 2025 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico retificação de edital - PROC. N° 094/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/2025; cujo objeto é: CONCESSÃO REAL DE USO PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA XXVII FESTA DO INHAME. Abertura dia 19/06/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 5 de junho de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Remarcação A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 081/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2025; cujo objeto é: CONCESSÃO REAL DE USO PARA PATROCINADOR MASTER EXCLUSIVO DE MARCA E PATROCINADOR MASTER DE VENDA EXCLUSIVA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NÃO ALCOÓLICOS E DESTILADOS, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA XXVII FESTA DO INHAME. Abertura dia 19/06/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 5 de junho de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 071/2025, Concorrência nº 01/2025. Aviso Concorrência. Objeto: Contratação de empresa por Empreitada Global para ampliação do Sistema de Abastecimento de água do Município de Ipanema/MG, Programa Novo Pac Água para Todos. Abertura dia 25/06/2025 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 5 de junho de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 039/2025. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 013/2025. A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: Aquisição de veículos zero km, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipiaçu/MG, menor preço por item. Realização do certame: dia 17 de junho de 2025, às 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 5 de junho de 2025 INGRID SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AV I S O Homologação Inexigibilidade nº 43/2025 Proc. Licitatório 113/2025. O Prefeito torna público, extrato de ratificação a favor da Santa Casa de Misericórdia de Itaguara, CNPJ 20.878.294/0001-66, nos termos dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde com financiamento do Fundo Municipal de Saúde, Art. 74, I da Lei 14.133/21, através da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, de 06 de dezembro de 2023: Objeto: Contratação de serviço para assistência à saúde de forma complementar destinada a atendimento hospitalar e ambulatorial a pacientes residentes ou referenciados no município de Itaguara/MG. Valor total R$7.714.035,30. Consulta aos termos no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 5 de junho de 2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS