DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. de Licitação Nº 029/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de execução de Terraplenagem do Centro Esportivo no Município de Jaíba/MG, em Atendimento Ao Termo De Compromisso Nº 959856/2024 firmado entre Ministério do Esporte/Caixa e o Município de Jaíba, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora, Serviços E Locação De Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ 18.603.117/0001- 25, de Jaíba/MG; Com valor estimado de R$199.088,09 (cento e noventa e nove mil, oitenta e oito reais e nove centavos); Vigência: A vigência será de 60 dias; Data do Contrato: 26/05/2025; Assinatura: pela Contratante: Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Extrato de Homologação - Processo Adm. de Licitação Nº 029/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de execução de Terraplenagem do Centro Esportivo no Município de Jaíba/MG, em Atendimento ao Termo de Compromisso Nº 959856/2024 firmado entre Ministério do Esporte/Caixa e o Município de Jaíba, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Com valor estimado de R$199.088,09 (cento e noventa e nove mil, oitenta e oito reais e nove centavos); Vigência: A vigência será de 60 dias; Data da Homologação: 26/05/2025; Assinatura: pela Contratante: Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal. JIMMY DIOGO SILVA MURÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 53/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 17/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Atacadista Aguiar Lt d a / R $ 104.996,70; Geraldo Alves Pereira/R$ 4.586,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 15.104,40; Supermercado Pacotão Ltda/R$ 6.606,00; Trimanas Ltda/R$ 7.042,00. Objeto da Licitação: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades das Escolas Municipais e Cemeis deste Município. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo Licitatório 136/2025 Através de sua Pregoeira Municipal, JULIANA LOPES MARINHO SOUTO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/06/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados à Clínica de Hemodiálise, Hospital Municipal e UPA, CON FO R M E ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. JULIANA LOPES MARINHO SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Aviso de Credenciamento nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Jordânia, mediante a Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de transportes dos feirantes para atender as demandas do Município de Jordânia/MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordânia no endereço rua São Francisco, 357, Centro - CEP 39.920-000 - Jordânia - MG, no dia 02/06/2025. Após essa data, interessados poderá se credenciar até o dia 31/12/2025, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 12/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 063/2025, Inexigibilidade Eletrônica nº 012/2025. Credenciamento nº 03/2025. Objeto: Credenciamento para futura contratação de empresa/pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos ambulatoriais especializados e de plantão presencial, em regime de escala predefinida, visando ao atendimento das necessidades assistenciais das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marilac/MG. Período Credenciamento 09/06/2025 a 09/06/2026. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 5 de junho de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 061/2025, Pregão Eletrônico nº 037/2025. Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas zero quilômetro para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Marilac/MG, conforme proposta cadastrada e aprovada no Sistema do Fundo Nacional de Saúde, conforme Resolução SES/MG Nº 6.895/2019. Início da sessão eletrônica dia 23 de junho de 2025 às 08h10min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório nº 062/2025, Pregão Eletrônico nº 038/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, com entregas fracionadas, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 23 de junho de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 5 de junho de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 065/2025, Leilão Eletrônico nº 02/2025. Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Marilac. Início da sessão eletrônica dia 30 de junho de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 5 de junho de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 1/2025 Inexigibilidade nº 12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG, COMUNICA QUE ABRIRÁ Inexigibilidade nº. 012/2025 - Credenciamento nº. 001/2025, PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. CREDENCIAMENTO INICIARÁ NO DIA 12/06/2025, às 08h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação. Mathias Lobato-MG, 5 de junho de 2025 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO PL. 59/25 Modalidade Preg. Eletr 10/2025 SRP MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o certame em epígrafe, cujo o objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de elementos temáticos sazonais para atendimento da 77ª Festa de Sto. Antônio. Contratada: FACILITAR SERVICOS, CNPJ 40.250.077/0001-34. Valor: R$ 202.000,00. Prazo: 12 meses. Maiores informações videm DOM. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL. 8/23 Modalid. Tomada de Preços 8/2023 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o 3° Aditivo ao Contrato n° 95/2023, cujo o objeto é o acréscimo de 22,34%, para dar continuidade nos serviços de execução de obras de construção de ponte de concreto armado e vigas metálicas a ser realizado na Rua Filipinas, ao valor estimado de R$ 84.380,18. Maiores informações videm DOM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para a construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo 1, no bairro Flamengo no Município de Monte Alegre de Minas. Contratada: Espaço Construtora e Incorporadora Ltda., com o valor total de R$ 1.708.321,80. Prazo de Vigência: 29/04/2025 à 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 - Objeto: Aquisição de areias, cascalho, britas e derivados destinados à manutenção das atividades de diversos departamentos do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2025 - Argila Primavera Ltda., com o valor global de R$ 1.463.340,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2025 - Comercial Evangelista Ltda., com o valor global de R$ 849.225,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2025 - Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., com o valor global de R$ 560.625,00. Prazo de Vigência: 16/05/2025 até 15/05/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025 - Objeto: Contratação de empresa para locação de materiais e equipamentos destinados a realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal. Empresa Registrada: Guilherme Caniddia Pereira Lopes, com o valor global de R$ 65.593,78. Prazo de Vigência: 16/05/2025 até 15/05/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de toner para impressoras e recarga de toner, destinados à atender as necessidades da Prefei-tura Municipal de Monte Alegre de Minas. Empresa Registrada: Humberto Mendes Pereira, com o valor global de R$ 349.810,00. Prazo de Vigência: 19/05/2025 até 18/05/2026. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 050/2025 - Pregão Eletrônico nº 029/2025, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos eletrônicos de informática e telecomunicação destinados à atender as necessidades das secretarias municipais. Monte Alegre de Minas-MG, 3 de junho de 2025. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA Prefeito