DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 5 de junho de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 7/2025 Critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Monte Formoso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Dispensa de Licitação, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, NA HIPÓTESE DO ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PORTARIAS E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NESTE AVISO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO COM FCK 30MPA. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11/06/2025 até às 16:00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. CONSULTA E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Monte Formoso-MG, 5 de junho de 2025 ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PRC 079/2025, RP 030/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamento para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 24/06/2025, às 09 horas. Aviso de Retificação Licitação. Alteração do TR- PE 029/2025, PRC 063/2025, RP 022/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de material e equipamentos medico hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 25/06/2025, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 062/2025 - Dispensa Eletrônica nº 002/2025. Cujo objetivo é Aquisição de instrumentos musicais para a banda de Musical "Corporação Musical Padre Tarciso" do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 12/06/2025 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e- mail: [email protected]. Morro do Pilar-MG, 3 de junho de 2025. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um caminhão báscula para apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Fica REMARCADA a sessão de licitação para o dia 23/06/2025 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. MOTIVO: EDITAL RETIFICADO O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriaé-MG, 3 de junho de 2025 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AV I S O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025. CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, ficam ratificados os procedimentos relativos à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da linha do Entorno P.A Saco do Rio Preto, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, cujo a prestação de serviços será executada pela pessoa jurídica ADRIANO PERES DE JESUS 06560228681, inscrita no CNPJ sob o n° 27.081.810/0001-76, com endereço na Rua São João, n° 180, Bairro: Centro, no Município de Natalândia/MG, pelo valor global de R$ 12.714,00 (doze mil e setecentos e quatorze reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e a autorização sejam publicados na página oficial da Prefeitura Municipal de Natalândia-MG na internet, nos termos do Parágrafo único do artigo 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natalândia-MG, 5 de junho de 2025 PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Proc. 043/25 Critério de julgamento menor preço por item, p/ Registro de Preços p/ futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos em atendimento às necessidades da Atenção Básica/Sec. Mun. de Saúde do Município. Data: 18/06/25, 9h. Plataforma Licitardigital: www.licitardigital.com.br, Edital: www.licitardigital.com.br, ninheira.mg.gov.br. Inf: Setor de Licitação ou [email protected]. Ninheira, 5 de junho de 2025 NODECIR PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Edital de licitação 46/2025, compreendendo o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar- condicionado e equipamentos de videomonitoramento, com a finalidade de atender às necessidades do CEMEI Maria do Socorro Bôas, localizado no município de Olhos D'Água/MG, em conformidade com a implementação do Programa Escola em Tempo Integral, conforme disposto na Lei Federal nº 14.640/2023 e na Lei Municipal nº 531/2025. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 06/06/2025, às 08:59h do dia 23/06/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 23/06/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Edital de licitação 47/2025, compreendendo o registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Olhos D'Água/MG. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 06/06/2025, às 08:59h do dia 24/06/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 24/06/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 039/2025 - Pregão Eletrônico nº 030/2025 - Extrato de Contrato - Convênio nº 950350/2023 - Objeto: O objeto da presente licitação execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para pavimentação asfáltica da estrada vicinal bairro taguá - zona rural, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato nº 062/2025 - Contratada: Constel Construtora e Pavimentação ltda - Valor R$ 523.646,98 - Assinatura: 30/05/2025 - Validade até 31/12/2025 após assinatura do Contrato - Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 023/2024. Concorrência nº 001/2024 - Termo de prorrogação de prazo de execução e vigência do Contrato nº 047/2024. - Alteração do contrato nº 047/2025, aditivo e supressão de valores originalmente pactuados. Aditivo no valor de R$ 57.969,14(cincoenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais, quatorze centavos) e supressão no valor de R$ 4.041,58 (quatro mil, quarenta e um reais, cincoenta e oito centavos). Objeto: contratação de serviços de execução de obra pública, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à construção de uma adutora de água bruta a ser implantada na Barragem Gargatá. Contratado: HF Engenharia e Construção Ltda - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 03/08/2025. Assinatura: 03/06/2025. Antônio Benedito Salgueiro Miguel- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROC. ADM. Nº 157/2025- Realizará a aquisição de receituários Azuis e Ambulatoriais, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75 Inciso II da Lei 14.133/2021, do Menor Preço por item. Abertura da Sessão dia 12/06/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 3 de junho de 2025 RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Eletrônico nº 03/2025 cujo Objeto e a contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, material de escritório e eletrônicos, para atender às necessidades da secretaria municipal de cultura Pintópolis. A empresa 42.389.413 RODRIGO DE SOUZA MAGALHAES inscrita no CNPJ nº 42.389.413/0001-50 no valor global de 8.333,44 (oito mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Empresa AZUL TEC LICITAÇOES EM INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 58.149.73/0001-39 no valor global de 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Prefeito municipal de Pintópolis/mg RATIFICA O termo de credenciamento n° 01/2025 cujo Objeto é credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços nas áreas pediatra, geriatra, psiquiatra e fisioterapeutas, para atuarem junto a secretaria municipal de saúde da cidade de Pintópolis-mg. A empresa ALESSA ASSIS GUIMARÃES SILVERIO inscrita no CNPJ nº 41.464.422/0001-03 no valor global de 44.217,00 (quarenta e quatro mil duzentos e dezessete reais). E a empresa ESPAÇO PHYSIO LTDA-ME inscrita no CNPJ nº 41.812.435/0001-18 no valor global de 31.475,16 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA