DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação Processo Nº. 66/2025 - Modalidade Leilão Eletrônico nº. 02/2025. Tipo Maior Preço por Lote Valor Global, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32/2023, que regulamenta as contratações e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da XXXII Festa Virakopos em 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: INÍCIO REC. Proposta: 06/06/2025 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 01/07/2025 ás 07:00 Início Disputa: 01/07/2025 ás 08:00 Tipo de Lance: Maior Lance - Tipo Encerramento: Aberto. Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br. Retirada do Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane-MG, 5 de junho de 2025 EDERSON DOMINGOS DIONIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Credenciamento nº 3/25 - Processo Licitatório nº 031/25, Objeto: prestação de serviços de arbitragem de competições esportivas amadoras (futebol de campo, futsal, handebol, voleibol e xadrez) na cidade ponto chique/mg. INICIO DO CREDENCIAMENTO: A partir do dia 24 de junho de 2025 das 08 horas da manhã às 17h da tarde. Informações: e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-MG, 5 de junho 2025 GERALDO MAGELA FLAVIO RABELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 7/2025 - Objeto: "Contratação de show artístico de cover da Banda Queen em comemoração ao evento Rock in P.A.". A sessão será realizada no dia 13 de junho de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 5 de junho de 2025 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação AV I S O ESCLARECIMENTO - CREDENCIAMENTO nº 06/2025 - Objeto: "Credenciamento de interessados para participação com food trucks e beer trucks no evento público 'P.A.rraiá', realizado pela Prefeitura de Pouso Alegre". Em atenção à solicitação de esclarecimento da Secretaria Municipal de Comunicação Social, Lazer e Turismo, a Vigilância Sanitária esclarece que a autorização sanitária especial é emitida exclusivamente para cada evento. Devendo ser solicitada via processo digital após 'Termo de participação concluído'. A dispensa de licenciamento não substitui a autorização sanitária especial. Vale salientar que a dispensa de licenciamento sanitário é fornecida para o estabelecimento localizado em área física permanente. Pouso Alegre-MG, 5 de junho de 2025 GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 003/2025, que se realizará no dia 25/06/2025 às 13:30h objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Me, Epp Ou Equivalentes Para Prestação de Serviços de Borracharia, Em Atendimento As Demandas da Frota do Município, e Conforme Especificações Constantess No Termo de Referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected] Maiores informações no e-mail: [email protected] Riacho dos Machados-MG, 5 de junho de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Licitação nº 067/2025, Credenciamento nº 02/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados (angiologia, ginecologia, endocrinologia, pediatria, ortopedia e urologia) em Rio Novo. Documentos de habilitação podem ser apresentados de 24/06/2025 às 10h00min até 24/06/2026 às 10h00min. Edital disponível na sede da Prefeitura, no site: www.rionovo.mg.gov.br ou e- mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 5 de junho de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Licitação nº 69/2025, Pregão Presencial nº 09/2025. Objeto: Prestação serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, ambas superiores e inferiores sob medida, para fins de atendimento ao Município de Rio Novo. Início da sessão: 23/06/2025 às 08h30min. O Edital está disponível na sede da prefeitura, no site: www.rionovo.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 5 de junho de 2025. GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n°001/2025, tipo: Menor Preço Por item. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Rio do Prado/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Recebimento das Propostas: a partir do dia 06/06/2025. Início da Sessão do Pregão Eletrônico: 09:00h do dia 18/06/2025. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita ( www.ammlicita.org.br ). ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2025 destinado ao Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Dieta Enteral e Oral,Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Vermelho/Mg. Abertura: 25/06/2025 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 999916255. Rio Vermelho, 5 de junho de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP Nº 7/2025 O Município de Rubelita/MG torna público o Proc. Licitatório 049/2025, Pregão Eletrônico 004/2025- SRP 007/2025 Objeto: aquisição de material de construção e destinados no Município de Rubelita/MG. Sessão 17/06/2025. Demais Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site: rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luisa Menegazzo. BRUNA LUISA MENEGAZZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 028/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 097/2025. Objeto: Contratação da atração musical "ANNY ROSA" para apresentação de show musical no evento "XXII Festival Mundial da Cachaça" a ser realizado no dia 13 de julho de 2025. Contratada: A R Produções Ltda, CNPJ: 36.623.504/0001-05. Valor: R$ 49.500,00. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 029/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 098/2025. Objeto: Contratação da atração musical "THIAGO CARVALHO" para apresentação de show musical no evento "XXII Festival Mundial da Cachaça" a ser realizado no dia 11 de julho de 2025. Contratada: Tribo de Juda Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, CNPJ: 32.999.842/0001-95. Valor: R$ 140.000,00. Salinas/MG, 05/06/2025 CLEDSON PEREIRA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Aviso de intenção de Adesão A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, através do prefeito municipal, comunica a INTENÇÃO DE ADESÃO ao processo licitatório nº 006/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, Ata de Registro de Preços nº 004/2024, firmada entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO e a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, para fornecimento de um veículo caminhão Iveco Daily 55-180 com carroceria de madeira II, com módulo/cabine suplementar, em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR 959499/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Santa Juliana, com a finalidade de aquisição de máquinas e equipamentos. A referida intenção de adesão está em conformidade com a especificação do edital e seus anexos, com o preço unitário, quantidade e valor registrado em Ata da sessão do referido processo. JULIANO GERALDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados A PRORROGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo Administrativo 042/2025, tipo: "Menor Preço" tendo Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Produtos de Informática Para Atendimento das Demandas das Secretarias Municipais de Santa Maria do Salto(Mg), Através do Sistema de Registro de Preços, Conforme Estabelecido No Termo de Referência.Ecidas No Termo de Referência. Os prazos serão: Fim do cadastramento das propostas 18/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 18/06/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa de lances dia 18/06/2025 às 10:00h. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/06/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e