DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº 059/2025, tipo: "Menor Preço" tendo Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Estruturas Diversas, Locação de Equipamentos de Sonorização, Iluminação, Com Montagem e Desmontagem, Geradores, Banheiros Químicos, Mini Trio, Carro de Som, e Outros Para Atendimento das Atividades das Secretarias Municipais de Santa Maria do Salto(Mg). Fim do cadastramento das propostas 18/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 18/06/2025 às 08hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 18/06/2025 às 08h15min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 09/06/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto-MG, 5 de junho 2025. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3835/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 059/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 013/2025, cujo Objeto é a Locação do Imóvel Situado à Avenida Sinhá Moreira, nº 270, Bairro Centro, Nesta Cidade, de Propriedade de Fundação Dona Mindoca Rennó Moreira, Destinado A Instalação e Uso Com Fins Não Residenciais Para Funcionamento do Cartório Eleitoral, Por Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, Inciso V da Lei Federal Nº 14.133/21. Contratada: FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA . Valor: R$ 31.440,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 052/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, do tipo MAIOR OFERTA , fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 02 de Julho de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de instituição financeira para processamento e crédito em conta corrente em caráter exclusivo da FOLHA DE PAGAMENTO do município de Santa Rita do Sapucaí-MG. Santa Rita do Sapucaí-MG, 4 de Junho de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adjudicação, Homologação e Contrato Processo Administrativo nº 053/2025 - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024 - CIMLAGO. O Processo Administrativo nº 05301/2025, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024 - CIMLAGO, foi Adjudicado e Homologado o objeto à empresa Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02, para aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhão, zero quilômetro, no valor total de R$ 806.504,00 (oitocentos e seis mil, quinhentos e quatro reais). Em decorrência, foi firmado o Contrato Administrativo nº 05301/2025, com vigência de 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 86, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Esta adesão está vinculada ao recurso e ação do Programa: 09032021 - Transferência Especial, do Plano de Ação: 09032021-009344/2021, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202114050007. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 042/2025 - Pregão Presencial nº 004/2025 - Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, água mineral e gás de cozinha (GLP), para atendimento às necessidades de diversas secretarias municipais de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 23/06/2025, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 043/2024, para recebimento da documentação, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, centro, Santo Hipólito-MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE CONTRATO Concorrência eletrônica Nº 1/2025 Contrato Nº 88/2025 assinado em 04/06/2025, vigência: 24 (vinte e quatro meses) a partir da assinatura. Objeto: Concorrência eletrônica, para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - tipo 1, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 86926.1360001/24-007, no bairro Cabangu, nesta cidade de Santos Dumont-MG, em regime de empreitada por preço global, incluso o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais documentos complementares que seguem anexo, para a construção, instalação e funcionamento de unidade de saúde nesta localidade, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, empresa contratada: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 42.778.523/0001-03, pelo valor total R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Constatada regularidade dos atos procedimentais, Pacífico Estites Rodrigues Junior - Prefeito Municipal de Santos Dumont, com base na lei 14.133/2021 resolve: 1.HOMOLOGAR Processo Licitatório: 042/2025 Concorrência eletrônica: 001/2025 objeto: Concorrência eletrônica, para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - tipo 1, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 86926.1360001/24-007, no Bairro: Cabangu nesta cidade de Santos Dumont-MG, em regime de empreitada por preço global, incluso o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais documentos complementares que seguem anexo, para a construção, instalação e funcionamento de unidade de saúde nesta localidade, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde 2. ADJUDICAR objeto certame à empresa ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 42.778.523/0001-03, pelo valor total R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), em 29/05/2025 Santos Dumont, 5 de junho de 2025. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo 093/2025 Obj: Aquisição de monitor cardíaco p/ atender as necessidades da Sec. de Saúde do Mun. de São José do Alegre. Sessão: www.bnc.org.br-Bolsa Nac. de Compras- BNC, no dia 18/06/25, 9h. Edital: www.saojosedoalegre.mg.gov.br ALINI VIVIANI PEREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PAL nº 19/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, serviços de recarga de toner/cartucho e manutenção de equipamentos de informática e locação de impressoras em atendimento às Secretarias Municipais, exercício 2025, menor preço item. Empresas Ganhadoras: AI Sim Comércio de Produtos de Informática Ltda CNPJ: 44.922.438/0001-00 valor global R$12.200,00; Allset Tecnologia Ltda CNPJ: 55.149.591/0002-36, valor global R$37.160,00; Azul Tec Licitações em Informática e Suprimentos Ltda CNPJ: 58.149.730/0001-39 valor global R$40.705,00; BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda CNPJ: 08.692.456/0001-71, valor global R$1.567,49; F C Silva Comércio de Informática CNPJ: 07.556.125/0001-41, valor global R$960,80; GDA Soluções em Informática Ltda CNPJ: 08.281.458/0001-78, valor global R$5.599,60; H2T Tecnologia Ltda CNPJ: 58.971.574/0001-97 valor global R$22.333,35; IRD Produtos de Informática Ltda CNPJ: 10.402.061/0001-39 valor global R$5.876,72; KAI Comercial Ltda CNPJ: 51.940.295/0001-17 valor global R$4.130,00; Licita Shop Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 50.958.011/0001-57 valor global R$2.542,00; MSGV Comércio e Serviços Reprográficos Ltda-ME CNPJ: 22.255.015/0001-33 valor global R$26.440,00; N C Distribuidora de Produtos e Serviços Ltda CNPJ: 23.496.174/0001-92 valor global R$69.163,50; Rocas Produtos de Informática e Serviços Ltda CNPJ 34.705.423/0001-29 valor global R$33.360,00; S&K Informática Ltda-EPP CNPJ: 03.665.629/0001-68 valor global R$504,00; SEGINFO Comércio & Serviços Empresariais Ltda CNPJ: 05.807.475/0001-08 valor global R$17.060,49; Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda CNPJ: 09.042.463/0001-90 valor global R$245.114,92. Adjudicação e Homologação 05/06/2025 Valor global do processo R$524.717,87. Inf. (33) 3433-1314, [email protected]. São José do Jacuri-MG, 5 de junho de 2025. DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Presencial nº 01/2025 - PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e Construtora Hertz EIRELLI EPP - CNPJ: 20.918.844/0001-23, referente ao Processo Licitatório nº 15/2025, modalidade Concorrência Presencial nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Creche Proinfância Tipo 2, em acordo com o Convênio nº 48928/2015 firmado entre o Município de São José da Safira e o Ministério da Educação/FNDE. Valor global: R$658.097,72 (seiscentos e cinquenta e oito mil, noventa e sete reais e setenta e dois centavos). Data do contrato: 24/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e De Souza Empreendimentos Comerciais EIRELI - CNPJ: 33.584.613/0001-72, referente ao Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade Pregão Presencial nº 02/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atendimento do Programa Geração Esporte, conforme plano de trabalho aprovado, referente ao Convênio nº 1480.01.0002449/2021-07 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de São José da Safira/MG. Valor global: R$59.999,30 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Data do contrato: 23/03/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Sandra Pereira da Silva - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025-046/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para eventual e futuro fornecimento, para uso na manutenção dos veículos da frota municipal da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde - caminhões, ônibus e máquinas, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O município de São Sebastião do Rio Verde/MG, por meio de sua autoridade competente, torna público que foi ANULADO o Processo Licitatório supracitado, com fulcro nos princípios da legalidade, autotutela administrativa e interesse público, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, conforme aplicável e demais legislações pertinentes. Motivo: Identificação de vícios no edital. Ficam os interessados cientes de que nova licitação poderá ser instaurada oportunamente, observados os trâmites legais. Para mais informações complementares procurar a sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas, ou pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br e plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 5 de junho de 2025. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito