DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600326 326 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá P.L. nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, Menor Preço/Maior Desconto, cujo objeto é a Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios em conformidade com a ABNT NBR 15296, para manutenção da frota dos veículos (automóveis, motocicletas, caminhões) ônibus, micro-ônibus, máquinas pesadas e máquinas de corte de grama, pertencentes ao Município de Sardoá, tendo por referência as tabelas das montadoras e disponibilização de serviços de reboque/guincho, através de rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor de reposição automotiva. Entrega das propostas a partir do dia 06 de junho de 2025 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 24 de junho de 2025 às 09hs e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de junho de 2025 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna público a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 029/2025, Pregão eletrônico SRP 006/2025 à empresa: LOTE UNICO: CAIO FELIPE SILVA IMPRESSORAS - CNPJ :22.811.025/0001-08 - R$ 677.631,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS). Serranópolis de Minas-MG, 4 de Junho de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO Prefeitura municipal de três corações. Extrato de termo de rescisão amigável de contrato. Credenciamento 009/2023. Contrato: n.º 0118/2024 : credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Partes: prefeitura municipal de três corações x mariah pereira de andrade vallim. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Três corações, 2 de junho de 2025 - Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Processo n.° 0218/2025 Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobiliários, através do programa de fortalecimento das escolas municipais, termo de convênio de saída nº 1261000726/2022/see, firmado entre o estado de minas gerais e o município de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/06/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações, 5 de junho de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 O Município de Uberaba/MG (CNPJ sob nº 18.428.839/0001-90), com sede à Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, bairro Mercês, CEP 38061-080, TORNA PÚBLICO aos interessados que a partir de 06/06/2025 se encontrará aberto o prazo para apresentação de propostas visando o fornecimento de gêneros alimentícios (carne bovina moída e de pedaço, lombo suíno, filé de frango e frango caipira inteiro) destinados à alimentação dos alunos matriculados nas Organizações da Sociedade Civil (OSC), visando atender à Secretaria de Educação - SEMED. Prazo para entrega dos documentos de habilitação/Projeto de Venda: O prazo de entrega dos envelopes será do dia 06/06/2025 ao dia 30/06/2025, das 09h às 17h, e no dia 01/07/2025 até ás 14h30 junto a Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração, localizada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, Bairro Mercês, CEP 38061-080. Abertura dos envelopes de Habilitação/Projeto de Venda: A abertura dos envelopes será realizada no dia 01/07/2025, às 15h, na sala de licitações da Secretaria de Administração, com o mesmo endereço citado acima. O proponente poderá optar por encaminhar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda via e-mail, para o endereço: [email protected], até às 14h30 do dia 01/07/2025, devendo os documentos estarem assinados digitalmente. Valor estimado da licitação: R$ 2.085.309,30. Fonte de recursos: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Informações: O Edital da CHAMADA PÚBLICA e demais documentos pertinentes estarão disponíveis a partir das 09h do dia 06/06/2025 nos seguintes acessos: Página "EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA", no portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 2 de junho de 2025. ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto - Aquisição de avental odontológico em borracha plumbífera com protetor de coluna, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 09/06/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h30 do dia 25/06/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 25/06/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 8.711,52. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 67/2025 estará disponível a partir das 09h30 do dia 09/06/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 3 de junho de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto - Aquisição de equipamentos do banco de leite humano, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 11/06/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 26/06/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 26/06/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 109.443,31. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 68/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 11/06/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 3 de junho de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Possui item com reserva de cotas as m.e/ e.p.p/ equiparados e também item destinado a ampla concorrência. Sistema de Registro de Preço Objeto: Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de formulas nutricionais visando o atendimento de processos administrativos, em atendimento à Secretaria da Saúde (SMS). Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00min do dia 11/06/2025. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às 08h00min do dia 26/06/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: As 09h00min do dia 26/06/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 5.443.457,00. Fonte de recurso: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n°69/2025 estará disponível a partir das 09h00min do dia 11/06/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 3 de junho de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde. Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 150/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará Chamada Pública de Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais para a aquisição de gênero alimentício (goiaba) da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar rural destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública da educação infantil e fundamental, neste Município, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Edital encontra-se disponível gratuitamente no site www.uberlandia.mg.gov.br. Os interessados deverão entregar os envelopes com a documentação indicada no edital, até a data e hora designado para a realização da Sessão Publica, que ocorrerá no dia 02/07/2025 as 13:00 no PMAE, Avenida Segismundo Pereira, 449 - Santa Mônica CEP 38408-170, Uberlândia - MG. Uberlândia-MG, 5 de junho de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Processo Nº 973.000001965/2025-2 (proc. Interno 11248/25) O Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n° 14.133/2021 e o Decreto nº 5.983/2023, comunica aos interessados que estará procedendo o Chamamento Público para a Credenciamento de produtores e produtoras rurais, para o fornecimento de hortifrutigrangeiros da agricultura familiar para atender as escolas, creches da rede pública e instituições filantrópicas da alimentação escolar durante o segundo semestre do no letivo de 2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A data de entrega dos envelopes de Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 30/06/2025 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-MG ou através do e- mail [email protected]. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 5 de junho de 2025. ÂNGELO CHEQUER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Aviso de Licitação, PAL Nº 077/2025, PE nº 003/2025. Contratação de Instituição Bancária para gerenciamento da folha de pagamento, com processamento e gerenciamento de créditos dos Servidores Públicos Municipais ativos, Contratados, Inativos e Pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do Contrato do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 10h00min de 27/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PAL Nº 101/2025 PE Nº 005/2025, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, escolar e esportivo para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 10h00min de 18/06/2025.