DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Nº 65/2025 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para Contratação de empresas para prestação de serviços especializados em enfermaria e atendimentos médicos em clínica geral e pediatria plantonistas, para atender às demandas da Policlínica Municipal Dr. Laerte Soares de Moura da Secretaria Municipal de Saúde. Início do recebimento de proposta: dia: 06/06/2025 Data da sessão pública: Dia 26/06/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 003/2025-CMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornais, para atender as necessidades da Câmara Municipal do Município de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29. Contratada: D T CONSULT. SERVIC E COM. LTDA, CNPJ: 43.347.714/0001-83, contrato nº 20250010 valor de R$ 42.710,00. Data de assinatura: 05/06/2025. CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Presidente, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizado pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, teve como vencedora as empresas: CONQUISTA COMERCIO DE SECOS EMOLHADOS LTDA, CNPJ: 42.180.451/0001-06, no valor de R$ 27.464,50 (Vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); QUEIROGA & MARTINS LTDA, CNPJ: 57.432.255/0001- 40, no valor de R$ 27.079,90 (Vinte e sete mil, setenta e nove reais e noventa centavos); SUPERMERCADO OFERTÃO LTDA, CNPJ: 49.652.239/0001-35, no valor de 16.774,50 (Dezesseis mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) . Santana do Araguaia - PA, 04 de junho de 2025. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2025-002- CMVX. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, fornecimento de refeições e lanches, bem como locação de cadeiras plástica, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA. Vencedor: R. ROCHA DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 18.912.003/0001-67. Com o valor total de R$ 34.050,00 (trinta e quatro mil e cinquenta reais). Fundamento: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21. Ratifico a Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 72 da Lei Federal Nº 14.133/21. Vitória do Xingu - PA, 5 de junho de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0120-001-SEMOB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025-SEMOB. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Máquinas Pesadas, do Tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Trator Tipo Esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Caminhões Toco e Pipa e Caminhão Polinguindaste Para Caçambas, Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. CONTR AT O ADM.: Nº 050525-003. Contratada: Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda, CNPJ: 16.836.669/0001-58. O valor deste contrato é de R$ 1.384.297,88 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0120-001-SEMOB. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025-SEMOB. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Máquinas Pesadas, do Tipo Caminhões Basculantes, Retroescavadeira, Rolo Compactador, Pá Carregadeira, Trator Tipo Esteira, Motoniveladora, Escavadeira Hidráulica, Caminhões Toco e Pipa e Caminhão Polinguindaste Para Caçambas, Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. CONTR AT O ADM.: Nº 050525-004. Contratada: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ: 29.423.776/0001- 04. O valor deste contrato é de R$ 4.256.595,44. Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 2/2025 SRP 1/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa R V T AMORIM, CNPJ 26.988.648/0001-01. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, para atender às demandas das secretarias municipais, fundos municipais, prefeitura municipal de Afuá e outros órgãos desta prefeitura, durante o ano de 2025. Lote 1, valor R$ 1.897.316,11 e Lote 2 R$ 964.847,20. Vigência de 04/06/2025 à 03/06/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADM 1.110/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA A REALIZAÇÃO DO 41º FESTIVAL DO CAMARÃO NO PERÍODO DE 24, 25, 26 E 27 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.940.000,00 (dois milhões e novecentos e quarenta mil reais): L. SONS LTDA (04538788000145) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.940.000,00 (dois milhões e novecentos e quarenta mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. 5 de junho de 2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHAENTE PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 21/2025.120.01 TIPO: Menor Preço Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Reforma e Ampliação de Um Posto de Saúde no Distrito Canadá em ÁGUA Azul do Norte, Pa. Conforme Edital e Seus Anexos. DATA DA ABERTURA: 23 de junho de 2025, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.016 SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, BIPAP CIPAP E VENTILADOR MECÂNICO PORTÁTIL, COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) INCLUSAS E OS KITS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 23 DE JUNHO DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 5 DE MAIO DE 2025 BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22052025001 A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, por meio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que reconheceu a Inexigibilidade de Licitação nº 018-2025-FMMA, para a contratação da empresa: SOS AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:24.826.255/0001-76, com sede na Av. Alacid Nunes, 3906-B - Jardim Uirapuru - CEP: 68.372-095 - Altamira/PA, para a prestação de serviços técnicos especializados em elaboração de projetos ambientais, diagnósticos territoriais e implementação de ações voltadas à educação ambiental e à sustentabilidade urbana e rural para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Anapu/pa. valor mensal de R$ 56.875,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando o montante de R$ 682,500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) para o período de 12 (doze) meses. Pelo Que Ratifico nesta data do dia 27 de maio de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. JOHN WALLAYN DOS SANTOS JUSTINIANO Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E VEICULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Empresas: E. C. G. LIMA LTDA. C.N.P.J nº 38.235.887/0001-70. Valor global R$ 26.415.873,16 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 23/06/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.