DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Augusto Corrêa/Pa, 5 de junho de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº 2025.06.05-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.861.591/0001-52; Valor Global: R$ 82.402,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e dois reais); CONTRATO Nº 2025.06.05-0002 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 493.959,00 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e cinqüenta e nove reais); CONTRATO Nº 2025.06.05-0003 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 40.477,50 (quarenta mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2025.06.05-0004 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: E C MORAES, CNPJ sob nº 35.545.471/0001-60; Valor Global: R$ 26.955,00 (vinte e seis mil novecentos e cinqüenta e cinco reais); CONTRATO Nº 2025.06.05-0005 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: PVC DISTRIBUI Ç ÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 18.332.471/0001-62; Valor Global: R$ 565.835,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais); CONTRATO Nº 2025.06.05-0006 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: AUTO CENTER VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 33.548.120/0001-87; Valor Global: R$ 30.266,00 (trinta mil duzentos e sessenta e seis reais); CONTRATO Nº 2025.06.05-0007 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ENGECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 47.959.767/0001-06; Valor Global: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 2025.06.05-0008 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 31.580.150/0001- 45; Valor Global: R$ 4.545,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais); Vigência: 05/06/2025 à 05/06/2026. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2025/PE. Pregão Eletrônico SRP nº 01/2025/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Assinatura: 05/06/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; AUTO CENTER VEICULOS LTDA totalizando o valor de R$ 30.266,00 (trinta mil duzentos e sessenta e seis reais), B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA totalizando o valor de R$ 82.402,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e dois reais), E C MORAES totalizando o valor de R$ 26.955,00 (vinte e seis mil novecentos e cinqüenta e cinco reais), E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA totalizando o valor de R$ 4.545,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais), ELIEL C SOARES totalizando o valor de R$ 493.959,00 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e cinqüenta e nove reais), ENGECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA totalizando o valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), PVC DISTRIBUIÇÃO, COMERCIO E SERVICOS LTDA totalizando o valor de R$ 565.835,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais) e ROSIVANE C MACEDO totalizando o valor de R$ 40.477,50 (quarenta mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos). Valor Global: R$ 1.244.979,50 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº097/2024, firmado em 06 de fevereiro de 2025, com a empresa: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA, CNPJ: 27.325.839/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL: VILA BARATÃO A VILA PISTA BRANCA COM 11,70 KM DE EXTENSÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME CONVÊNIO MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº097/2024, para 31 de dezembro de 2025. Fundamento: Artigo 104 da Lei 14.133/2021. Pelo contratante: Valbetânio Barbosa Milhomem e pela contratada: JOSÉ ALVES CAMPOS NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93012/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Barcarena, na modalidade Reurb-S, nas seguintes localidades: bairros Águas Verdes, Jardim das Palmeiras, Beira Rio e Novo Horizonte. Nova data de abertura: 29/07/2025 às 09h00min. O Edital, 1º Adendo e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 06/06/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso publicado no dia 05/06/2025, D.O.U, seção 3 pág. 309. Aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 3.2025-003. ONDE SE LÊ: Data 29/07/2025. LEIA-SE: Data 24/07/2025. As demais informações ficam inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso publicado no dia 02/06/2025, DOU, seção 3 pág. 313 DIÁRIO DO PARÁ pág. B10. Aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 9/2025-058. ONDE SE LÊ: Data 17/06/2025 as 09:00. LEIA-SE: Data 23/06/2025 as 14:00. As demais informações ficam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025 O Município de Brasil Novo/Prefeitura Municipal, torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição e o fornecimento de refeições - para manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo/PA . Empresa: FRANCISCA ROSENI ALVES DA COSTA 65993330287 - CNPJ/MF 45.558.581/000- 10, com o valor total de R$ 53.856,50. Brasil Novo/PA, 05 de junho de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição e o fornecimento de refeições - para manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 - EMPRESA: FRANCISCA ROSENI ALVES DA COSTA 65993330287 - CNPJ/MF 45.558.581/000- 10, com o valor total de R$ 53.856,50. Validade das Atas de Registro de Preços 1 (um) ano. Data da assinatura 05 de junho de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025-CP O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. VALOR GLOBAL DE: R$ 9.156.519,05 (nove milhões, cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais e cinco centavos). Adjudicado e Homologado em Brasil Novo - PA, 29 de maio de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025-CP OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. VALO R GLOBAL DE R$ 9.156.519,05 (nove milhões, cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais e cinco centavos). Validade da Ata de Registro de Preços 1 ano. Assinado 30 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2025. VALOR GLO BA L DE R$ 4.578.208,99 (Quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e oito reais e noventa e nove centavos). OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO- PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1043 - Manutenção Dos Sistema Viário, Abertura E Recuperação De Estradas Vicinais; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinado em Brasil Novo - PA, 30 de maio de 2025. EXTRATOS DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 6/2025-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2025. VALOR GLOBAL DE R$ 4.578.208,99 (Quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e oito reais e noventa e nove centavos). OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO- PA. Assinado em 30 de maio de 2025, Prazo de Execução: 360 dias. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/2025 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 03.902.663/0001-90. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2025. VALOR GLOBAL DE R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Recapeamento asfáltico em vias urbanas que contemplará a seguinte via: Rua Rio Branco, localizada no bairro centro, município de Brasil Novo, estado do Pará. Assinado em 26 de maio de 2025, Prazo de Execução: 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 188/2024 Interessado: Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda - Ver-o- Sol. Concessão do serviço público de loterias no Município de Belém O Coordenador Geral do Fundo Municipal de Solidariedade para Geração de Emprego e Renda - Ver-o-Sol, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 156/2025 - GAB/PMB, e com fundamento no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, bem como nos princípios da legalidade, do interesse público, da segurança jurídica, da eficiência, da moralidade e da autotutela administrativa; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório em questão, formalmente instaurado e publicado no Mural de Licitações do TCM/PA, tinha por objeto a concessão do serviço público de loterias no Município de Belém, com previsão contratual de 25 (vinte e cinco) anos e valor estimado de R$ 1.895.634.297,00; CONSIDERANDO que o certame foi suspenso antes da abertura da sessão pública, por recomendação da Comissão de Transição de Mandato, com base na Instrução Normativa nº 04/2024/TCM/PA, conforme o Ofício nº 021/2024/CATM; CONSIDERANDO que, em virtude da suspensão, não houve prosseguimento às fases de julgamento e habilitação; CONSIDERANDO o Parecer nº 84/2025 da Procuradoria Geral do Município de Belém - PGM, que concluiu pela existência de vícios materiais e formais insanáveis, comprometendo a legalidade e a segurança jurídica do certame. resolve: REVOGAR, por razões de interesse público e de legalidade, a Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo Administrativo nº 188/2024, ficando desde já sem efeito todos os atos praticados no âmbito do referido certame. Belém-PA, 15 de maio de 2025. DIÔNATÃ DE SOUZA MATOS Coordenador Geral do Fundo Ver-o-Sol