DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo Legal: artigo 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20230361. Tomada de Preço nº 2/2023-071903; Contratante: FUNDEB; Contratada: E de S Camara Ltda, CNPJ: 47.476.196/0001-59; Objeto: alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares Com Passarela de Acesso: Emef São Sebastião - Furo Grande e Emef São Sebastião - Ilha do Mutum (Incluindo Alojamento de Professores), Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, prorrogando sua vigência até o dia 25 de agosto de 2025. Vigência: 25/10/2024 à 25/08/2025. Amparo Legal: artigo 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. Ordenador de Despesa: Gelly De Jesus Lima Sanches. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20240093; Tomada de Preço nº 2.2023-112401; Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Ltda, CNPJ 39.979.741/0001-00; Objeto: alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, CAS de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef Nova República, Emef Camilo Gonçalves e Emef Antônio Sá, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Referente Ao Lote II - Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores da Emef Camilo Gonçalves - Rio Buiussú, prorrogando sua vigência até o dia 10/02/2025. Vigência: 12/11/2024 à 10/02/2025; Amparo Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO N° 3006/2025-SRP Processo Administrativo n° 2025/0212-001. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09:00h do dia 19 de junho de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal nº 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a "Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais de Laboratório, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde Breves/Pa", para atender as unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Breves/Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. PREGÃO ELETÔNICO Nº 3003/2025 PROCESSO LICITATÓRIO PE N° 03008-2025. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 19 de junho de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal nº 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a "Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Centrais de Ar condicionado, tipo Split, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá", para atender as unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Breves/Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. PREGÃO ELETÔNICO N° 3004/25-SEMSA/FMS Processo Licitatório PE n° 03009-2025-SRP. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 11:00h do dia 19 de junho de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a "Formação de registro de preços para a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Serviços de Malharia (confecção de uniformes, bandeiras, jalecos e bolsas), visando atender às necessidades da secretaria e o fundo municipal de saúde de Breves/PA", para atender as unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Breves/Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/Pa, 5 de junho de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 4.CH.03/2023-PMC/SMS. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços em Exames de Análise Clínica. Contratado: Biotech Saude Integrada Analises Clinicas Ltda, CNPJ nº 36.418.698/0001-07. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 14/06/2024 e finalizando em 14/06/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 030601-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025. Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado de Combustíveis Para Atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Capitão Poço/Pa. Empresa Registrada: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J. nº 10.912.110/0001-83. Valor Total R$ 18.615.470,00 (dezoito milhões e seiscentos e quinze mil e quatrocentos e setenta reais). Data da Assinatura: 03/06/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTE DO PREGÃO N° 016/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço n° 030601-2025 SRP. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado de Combustíveis Para Atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2025040601. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J nº 10.912.110/0001-83. Valor total registrado: R$ 5.041.822,50 (cinco milhões e quarenta e um mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência 04/06/2025 à 04/06/2026; CONTRATO Nº 2025040602. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J nº 10.912.110/0001-83. Valor total registrado: R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência 04/06/2025 à 04/06/2026; CONTRATO Nº 2025040603. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J nº 10.912.110/0001-83. Valor total registrado: R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais). Vigência 04/06/2025 à 04/06/2026; CONTRATO Nº 2025040604. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J nº 10.912.110/0001-83. Valor total registrado: R$ 896.400,00 (oitocentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais). Vigência 04/06/2025 à 04/06/2026; CONTRATO Nº 2025040605. Contratante: FUNDEB. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J nº 10.912.110/0001-83. Valor total registrado: R$ 760.112,50 (setecentos e sessenta mil e cento e doze reais e cinquenta centavos). Vigência 04/06/2025 à 04/06/2026; CONTRATO Nº 2025040606. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Auto Posto Nazare Ltda C.N.P.J nº 10.912.110/0001-83. Valor total registrado: R$ 64.900,00 (sessenta e quatro mil e novecentos reais). Vigência 04/06/2025 à 04/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 170/2025-IVG Brasil Ltda, CNPJ 36.519.422/0001-15. Pregão Eletrônico nº 06/2023 Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 3, para o transporte escolar. Valor total R$ 497.152,49. Vigência: 320 dias contados do(a) da assinatura. Assinatura 05/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 043/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024. Objeto: Aquisição de água mineral, gás GLP 13 kg para uso doméstico e vasilhames. Objeto dos Termos: acréscimo de 25% dos itens Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte-PA; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 074/2025-S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ 29.144.044/0001- 77. Valor R$ 1.700,90. Vigência a partir de 04/06/2025. Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 075/2025-S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ 29.144.044/0001-77. Valor R$ 13.594,65. Vigência a partir de 04/06/2025. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 076/2025-S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ 29.144.044/0001-77. Valor R$ 3.850,45. Vigência a partir de 04/06/2025. Fundo Municipal De Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 077/2025-S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ 29.144.044/0001-77. Valor R$ 8.095,10. Vigência a partir de 04/06/2025. Fundo Municipal de Meio Ambiente; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 078/2025-S D Goncalves de Sousa Comercio Ltda, CNPJ 29.144.044/0001-77. Valor R$ 647,80. Vigência a partir de 04/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório nº 023/2025. Registro de Preço para aquisição de material elétrico em atendimento a iluminação Pública. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA S. C. SOUZA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, artigo 71, II, §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, determina a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 018/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2025 Objeto: Aquisição de 2 (dois) ventiladores pulmonares de transporte de urgência e emergência. DEUSILENE FEITOSA PEREIRA SIMÕES. Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2204001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-130501 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 25/06/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADA S DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 5 de junho de 2025 ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro