DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 28/04/2025 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR DESTINADOS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas: BM LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 20.548.634/0001-90, com valor total de R$ 973.080,00 (novecentos e setenta e três mil e oitenta reais); CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ Nº 08.909.903/0001-00, com valor total de R$ 3.530.160,00 (três milhões e quinhentos e trinta mil e cento e sessenta reais); EMPREENDIMENTOS TERRATECH LTDA, CNPJ Nº 48.767.785/0001-59, com valor total de R$ 2.038.800,00 (dois milhões e trinta e oito mil e oitocentos reais); R A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 36.667.941/0001-20, com valor total de R$ 1.189.632,00 (um milhão e cento e oitenta e nove mil e seiscentos e trinta e dois reais); W. MOTTA LTDA, CNPJ Nº 31.844.679/0001-29, com valor total de R$ 730.080,00 (setecentos e trinta mil e oitenta reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ 8.461.752,00 (oito milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos e cinquenta e dois reais). Em 5 de junho de 2025 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250302, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00310101/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: BRASFARMA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.554.289/0001- 44, vencedora dos itens 03, 14, 53, 66, 68, 72, 75, 80, 82, 83, 87, 88, 139 e 143, no valor total de R$ 77.439,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais). Data da assinatura 05 de junho de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 8/2025-014-SRP A Presidenta da Comissão Permanente, torna público o PE nº 8.2025-014-SRP, cujo objeto o sistema de registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração para atender as demandas do Munícipio de Goianésia do Pará, com data marcada para abertura as 9:00hs do dia 05/06/2025, decide SUSPENDER o certame, para ajuste necessário no termo de referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Goianésia do Pará - PA, 4 de maio de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 036/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SEMSA-SRP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: M do S A Machado Epp; CNPJ nº 03.810.523/0001-91. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis. Vigência: 25/04/2025 a 28/12/2025. Assinatura: 25/04/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202506040001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2025-0011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD; VALOR TOTAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais); VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025-0017 Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 9/2025-0017-PE-SRP; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA; CNPJ Nº 04.811.428/0001-75; com o valor total de R$ 966.747,00 (novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais); em 05/06/2025. homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133; 05 de junho de 2025. JOSE MARIA AMARAL DOS SANTOS Secretario Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0006 Eu, Artemes Silva de Oliveira, Prefeito do Município de Ipixuna do Pará, no uso de minhas atribuições legais, atendendo ao que disciplina a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 14.133/2021 e, principalmente, o interesse público em todas as suas formas, decido por REVOGAR em sua totalidade, o Processo Administrativo nº 00006.20250515/0001-40, Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2025-0006, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE CARRETA DE MADEIRA PARA TRATOR COM CAPACIDADE DE 5 (CINCO) TONELADA COM RODADO SIMPLES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AGROP E PRODUÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, visto que houve equívoco na fase interna devidamente comprovado. Ipixuna do Pará, 4 de junho de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - nº 0011/2025-INEXIG O ordenador de despesas do fundo municipal de Saúde de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 0011/2025-INEXIG; Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO A SER CONTRATADO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD; PROPONENTE: FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA; VALOR TOTAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Ipixuna do Pará, 29 de maio de 2025. JOSE MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1305004/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem como abjeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1305004/2024-PMLA, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 13/05/2025 a 13/09/2025. Vigência: 13/05/2025 a 13/09/2025. Ordenador de despesa: Celiane Santana Pinheiro - Secretário de Assistência Social. CONTRATO Nº 0306001/2024-PMLA. Pregão Eletrônico nº 015/2023/SRP-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem como abjeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0306001/2024-PMLA, por mais 211 (duzentos e onze) dias, a contar de 03/06/2025 a 31/12/2025. Vigência: 03/06/2025 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0409001/2024-PMLA. Dispensa de Licitação nº 2908001- DL/PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: CACI Construtora LTDA, CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0409001/2024-PMLA, no período 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 13/01/2025 a 12/07/2025. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO DE ATA Nº 1/2025/CMLA-(CARONA). Processo Administrativo nº 2103001/2025CMLA. Adesão à Ata de Registro de Preços n° 1. 04/2025-CMC, de origem do Pregão Eletrônico n° 04/2025 - Câmara Municipal de Cametá-Pará, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustiveis (Gasolina, Diesel S10, e GAS GLP, com o valor total de R$ 327.217,60 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos) da empresa J & J Comercio de Combustivel Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.213.193/0001-24. Limoeiro do Ajuru/Pa, 5 de junho de 2025 JOSÉ WELITON ALVES DA COSTA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-CMLA-SRP A Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025-CMLA-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Veiculos Fluviais e Terrestres a fim de atender as Necessidades Precípuas da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 23/06/2025, às 09:00h. Modo de Disputa ABERTO. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://camaralimoeirodoajuru.pa.gov.br/. Limoeiro do Ajuru/Pa, 5 de junho de 2025. JOSÉ WELITON ALVES DA COSTA Ordenador de Despesas EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. Contrato nº 1605001/2025 - CMLA. Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar o Funcionamento da Camara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pará. Conforme a necessidade, Locadora: Dalva Maria Pantoja Gonçalves, Valor Total. R$ 62.400,00 (Sessenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais), Contrato nº 1605001/2025 - CMLA, Locatária: Câmara Municipal de Vereadores do Município de Limoeiro do Ajuru, Vigencia: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO DE ATA Nº 1/2025/CMLA-(CARONA). Contrato nº 0104001/2025-CMLA. Objeto: Aquisição de Combustiveis e Derivados de Petroleo, Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Conforme a necessidade, Contratada: J & J Comercio de Combustivel Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.213.193/0001-24, Valor Total. R$ 327.217,60 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), Contrato nº 0104001/2025-CMLA, Contratante: Câmara Municipal de Vereadores do Município de Limoeiro do Ajuru, Vigencia: até 31/12/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Objeto: Locação de Imóvel Para Abrigar o Funcionamento da Camara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pará. Locatária: Dalva Maria Pantoja Gonçalves, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 44.553.604/0001-30. Valor Total de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Ratificação: 01 de abril de 2025. Base legal: Art. 74, inciso V, § 5º da Lei federal nº 14.133/2021. Limoeiro do Ajuru/Pa, 5 de junho de 2025. JOSÉ WELITON ALVES DA COSTA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quinta feira, 05/06/2025. Na página nº312, da edição nº105, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê:Vigência do contrato:02/06/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 02/06/2025. Leia-se: Vigência do contrato: 12(Doze) meses a partir da data de assinatura: 02/06/2025. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação