DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR R$ 362.316,65 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza /Produtos higienização; DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 324/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050558.000474/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90132/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é a eventual aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03, VALOR R 160.496,40 (cento e sessenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 325/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050558.000474/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90132/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é a eventual aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. E. K. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 55.837.318/0001-13, R$ 433.955,64 (quatrocentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo 05050558.000474/2025-77 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90132/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato é a eventual aquisição parcelada de alimentos perecíveis para atender às necessidades dos programas e projetos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa A. SAMPAIO NOVAIS , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.168.160/0001-10, VALOR R$ 577.394,00 (quinhentos e setenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais).Dotações Orçamentárias 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica ;Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 313/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: EMPRESA: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 21.500.422/0001-04. VALOR R$ 116.600,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização;. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025/CPL/DGLC/SEPLAN HOMOLOGAÇÃO do Processo SEI nº 05060654.000103/2025-51/PMM. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2024-CEL/PMM, PROCESSO Nº 34.614/2023- PMM - CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS EM MDF E MADEIRA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU. Fornecedora do serviço: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA CNPJ: 12.283.935/0001-01. Valor total: R$ 402.000,00 (Quatrocentos e dois mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado Final. Fundamentação legal: Legislação Federal nº 8.666/1993. MURILLO AUGUSTO DA SILVA LIMA Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 010/2025.001 - SEMAD/PMM, originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025 - SEMAD/PMM, vinculada ao Processo Administrativo nº 04.28.001/2025 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 380, Bairro Centro, CEP 67.201-040, Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Projeto Guarda Mirim, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA , CNPJ: 01.611.666/0001-49. Locador: Janderson Monteiro Rodrigues Viana, CPF nº *.102.962-. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 05/05/2025 até 04/05/2026. Data de Assinatura: 05/05/2025. Ord. de Despesas: Mikhail Guimarães Perouansky - Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.001.001-SEMASC/PMM - oriunda do Pregão eletrônico SRP Nº 9/2024-005-SEMAD-PMM. Objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL , com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 03.125.032/0001-01. Valor Global: R$ 90.256,78 (Noventa Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e oito centavos). Vigência: 29 de maio de 2025 e com termino em 28 de maio de 2026. Data de assinatura: 22 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.001.001-SEMED/PMM - oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024-005 SEMAD-PMM Objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL, com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. direcionada ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03 CONTRATADA: M DO S BRITO CARDOSO LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 03.125.032/0001-01. Valor Global: R$1.093.951,00 (Um milhão Noventa e Três mil Novecentos e cinquenta e um reais). Vigência: 29 de maio de 2025 e com termino em 28 de maio de 2026. Data de assinatura: 22 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº005/2024.001.001-SEMAD/PMM, oriundo do Pregão eletrônico SRP Nº9/2024-005-SEMAD-PMM. Objeto: Aquisição de GÁS e ÁGUA MINERAL , com entrega Porta a Porta, visando abastecer e atender às necessidades da Secretaria de Administração de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: M S DO BRITO CARDOSO LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 03.125.032/0001-01. Valor Global: R$ 242.622,50 (Duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 29 de maio de 2025 e com termino em 28 de maio de 2026. Data de assinatura: 22 de março de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 9/2025-016-SEMAD/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90016/2025 O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-016-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação para as seguintes empresas: Grupo 1 - COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ nº 31.833.470/0001-60, no valor de R$ R$ 1.722.350,66; Grupo 2 - COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ nº 31.833.470/0001-60, no valor de R$ R$ 1.955.656,00; Grupo 3 - COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ nº 31.833.470/0001-60, no valor de R$ R$ 2.255.560,24; Grupo 4 - THOMPSON SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ nº 51.517.016/0001-07, no valor de R$ 120.290,00; Grupo 6 - THOMPSON SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ nº 51.517.016/0001-07, no valor de R$ R$ 4.919.038,30. MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250173 PREGÃO Nº 015/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços mecânicos, elétricos e alinhamentos em veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250173. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 57.431,70 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos). Vigência: 24 de Abril de 2025 a 23 de Abril de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250174 PREGÃO Nº 015/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços mecânicos, elétricos e alinhamentos em veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250174. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, no valor total de R$ 104.873,20 (cento e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 24 de Abril de 2025 a 23 de Abril de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250175 PREGÃO Nº 015/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços mecânicos, elétricos e alinhamentos em veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250175. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: M. BONIFACIO DA SILVA LTDA, no valor total de R$ 14.929,00 (quatorze mil, novecentos e vinte e nove reais). Vigência: 24 de Abril de 2025 a 23 de Abril de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250176 PREGÃO Nº 015/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços mecânicos, elétricos e alinhamentos em veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250176. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: V. R. X. SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 145.953,50 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 de Abril de 2025 a 23 de Abril de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250206 PREGÃO Nº 021/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de um Aparelho de ultrassonografia de alta resolução com transdutor convexo, linear e endovaginal grande porte, para atender as necessidades do Centro de Diagnóstico do Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250206. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 274.200,00 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos reais). Vigência: 28 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.