DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 21.190,59 (vinte e um mil, cento e noventa reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 28 de Maio de 2025 a 27 de Maio de 2026. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 016/2025. Processo nº 020.2102/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2025; Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do Programa Mais Educação da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia". Órgãos gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 28.368.870/0001-37. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 016/2025; ALTAMIRA CARNES LTDA, C.N.P.J. nº 16.668.102/0001-10; A M DA CRUZ DANTAS LTDA, C.N.P.J. nº 11.028.449/0001-84; PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 55.086.924/0001-44. Vigência: 26 de maio de 2025 a 26 de maio de 2026. Ata de Registro de Preços Nº 017/2025. Processo nº 039.0204/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2025; Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de um Aparelho de ultrassonografia de alta resolução com transdutor convexo, linear e endovaginal grande porte, para atender as necessidades do Centro de Diagnóstico do Município de Medicilândia". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75. Detentor da Ata de Registro de Preços nº 017/2025; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95. Vigência: 27 de maio de 2025 a 27 de maio de 2026. Ata de Registro de Preços Nº 018/2025. Processo nº 042.0304/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2025; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 28.368.870/0001-37; FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 30.406.403/0001-04. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 018/2025; T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, C.N.P.J. nº 46.292.607/0001-93; PRIME COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, C.N.P.J. nº 02.748.763/0001-40. Vigência: 28 de maio de 2025 a 28 de maio de 2026. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240190/02 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240190/02. INEXIGIBILIDADE Nº 010 2024 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 10 de Maio de 2025 até 10 de Agosto de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ENIO KULL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230245 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230245. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020 2023 DL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 19 de Maio de 2025 até 19 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: CIRENE VIEIRA PEREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240104 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240104. PREGÃO Nº 012 2023 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 04 de Fevereiro de 2025 até 03 de Fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 "Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de demandas da merenda escolar e do Programa Mais Educação da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia". Vencedores: A M DA CRUZ DANTAS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 004, 006, 008, 009, 010, 011, 013, 014, 018, 019, 020, 028, 029, 036, 040, perfazendo o valor total de R$ 306.806,00 (Trezentos e Seis Mil, Oitocentos e Seis Reais); ALTAMIRA CARNES LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 003, 005, 007, 012, 015, 016, 017, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 030, 031, 033, 034, 035, 037, 038, 039, 041, 042, 043, 044, 045, 048, 049, 050, 051, 052, 053, perfazendo o valor total de R$ 1.668.642,50 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) e PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 032, 046, 047, 054, 055, 056, 057, perfazendo o valor total de R$ 2.122.625,00 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Dois Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 "Contratação de empresa para o fornecimento de um Aparelho de ultrassonografia de alta resolução com transdutor convexo, linear e endovaginal grande porte, para atender as necessidades do Centro de Diagnóstico do Município de Medicilândia". Vencedor: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedor no item 00001, perfazendo o valor total de R$ 274.200,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Duzentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 "Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias". Vencedores: PRIME COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 003, 005, 007, perfazendo o valor total de R$ 1.816.795,00 (Um Milhão, Oitocentos e Dezesseis Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais) e T S DE SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 002, 004, 006, 008, perfazendo o valor total de R$ 665.909,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Nove Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 112/2025. Origem: Concorrência nº 04/2025. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Cunha Azevedo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 2.287.153,68. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da Assinatura 05/06/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 04/2025. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Cunha Azevedo, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, com o valor de R$ 2.287.153,68. Data da Homologação: 05/06/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2025 - SRP, cujo objeto é a Aquisição Material de Informática, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 23/06/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP e Mural de Licitações do TCM/PA. EDNILTON DA FONSECA E SILVA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS INEX 006/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Habitação do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: ALINE ALM E I DA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 44.379.889/0001-35, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Contrato nº 072.2025.08.3.006, Valor Global: R$ 103.320,00. Vigência do Contrato: 09/05/2025 a 09/05/2026. Data Assinatura: 09/05/2025. Rafael Teixeira da Cruz. Secretário Municipal de Meio Ambiente. PE 007/2025. Objeto: Aquisição de Móveis e eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: J E S BEZERRA LTDA, CNPJ nº 14.357.387/0001-42, Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato nº 066.2025.01.6.007, Valor Global: R$ 1.410.809,14; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº 070.2025.06.6.007, Valor Global: R$ 352.060,24; Fundo Municipal da Educação Básica-Fundeb, Contrato nº 069.2025.05.6.007, Valor Global: R$ 703.544,78; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato nº 067.2025.03.6.007, Valor Global: R$ 800.259,57; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 068.2025.04.6.007, Valor Global: R$ 368.824,12. Vigência dos Contratos: 02/06/2025 a 02/06/2026. Data Assinatura: 02/06/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2025 - SRP, cujo objeto é a Aquisição Material de Informática, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 17/06/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP e Mural de Licitações do TCM/PA. EDNILTON DA FONSECA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 18/2022/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-039 - SRP A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (M) sob no CNPJ 05.131.180/0001-64, representado pelo Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal, torna público o Presente TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL com a Empresa: CANTO AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 39.897.573/0001-03, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MÁQUINAS PESADAS), INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EXCETO COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMANTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI. Neste ato informa que: A presente rescisão Contratual de acordo entre as partes, se justifica na conclusão de um novo processo licitatório com as mesmas especificações do objeto, verificada a inexistência de prejuízo à contratante e a contratada, o presente termo operar- se-á na forma da lei, e que a contratada faz jus aos pagamento pelos serviços efetivamente executados até a assinatura deste Termo de Rescisão, por esse motivo informamos que essa Administração Pública rescinde o contrato com a Empresa acima mencionada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Renovação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMSA, proveniente A Chamada Pública N° 06/2023- 001. Contratado: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ 38.086.505/0001-93, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO AS UNIDADES (UBS - NAZARÉ VENÂNCIO RIBEIRO/ JARDILENE DA GAMA ALMEIDA/ ANA DE OLIVEIRA ROCHA/ RISETE PINTO VENÂNCIO), UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HELENA FERREIRA RIBEIRO, UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. LAURO CORRÊA PINTO, UNIDADE DE SAÚDE JOFRE DE MATOS COHEN, UNIDADE SAÚDE ZURAIA CONTI GALATI, UNIDADE DE SAÚDE LIBERDADE, UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ RIBEIRO PINTO, UNIDADE DE SAÚDE CIPOAL, UNIDADE DE SAÚDE MANOEL RIZZO BENTES MARINHO, UNIDADE DE SAÚDE MARIA MADALENA ALVES DE AZEVEDO, UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DR. JOSE BENITO PRIANTE, CENTRO DE SAÚDE DE ÓBIDOS, CENTRO DE SAÚDE FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ÓBIDOS, POSTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO, OBEDECIDAS AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I. Vigência 05/06/2025 à 06/06/2026.