DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: CT OLIVEIRA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.256.286/0001-49, LOTE I: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103. Valor total: R$ 6.199.424,54 (seis milhões, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vencedora: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA - CNPJ: 41.707.797/0001-49, LOTE II: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104. Valor total: R$ 3.499.999,98 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). LOTE III: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103. Valor total: R$ 4.979.065,28 (quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil, sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Vencedora: J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA - CNPJ: 40.443.708/0001-31, LOTE IV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104. Valor total: R$ 3.717.089,06 (três milhões, setecentos e dezessete mil, oitenta e nove reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/06/2025. Valor Global Licitado: R$ 18.395.578,86 (dezoito milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00018-PMOP Objeto: Aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Vencedora: INOVART CONFECCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.342.628/0001-00, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06. Valor total: R$ 968.640,00 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/06/2025. Valor Global Licitado: R$ 968.640,00 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2025-00001-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para o serviço de construção do prédio para cessão de uso da agência da caixa econômica federal na rua pref. Artêmio Araújo, em atendimento as demandas da sec. municipal de infraestrutura. Vencedora: R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 14.717.439/0001-44, Valor global R$ 597.401,45 (quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e um reais e quarenta e cinco centavos). Data da Homologação: 05/06/2025. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00013-PMOP INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00013-PMOP por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 06/06/2025 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de combustíveis automotivos diversos e embalagens reutilizáveis para serem usados na manutenção das atividades da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas do município de Oeiras do Pará em atendimento as demandas da secretaria municipal de administração de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário das 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00001-PMOP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Vencedora: CT OLIVEIRA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.256.286/0001-49, LOTE I: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103. Valor total: R$ 6.199.424,54 (seis milhões, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vencedora: MIRANDIR R. OLIVEIRA FILHO LTDA - CNPJ: 41.707.797/0001-49, LOTE II: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104. Valor total: R$ 3.499.999,98 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). LOTE III: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103. Valor total: R$ 4.979.065,28 (quatro milhões, novecentos e setenta e nove mil, sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Vencedora: J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA - CNPJ: 40.443.708/0001-31, LOTE IV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104. Valor total: R$ 3.717.089,06 (três milhões, setecentos e dezessete mil, oitenta e nove reais e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/06/2025. Valor Global Licitado: R$ 18.395.578,86 (dezoito milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00018-PMOP. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, com a finalidade de atender aos alunos da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Vencedora: INOVART CONFECCOES & SER V I CO S LTDA - CNPJ: 48.342.628/0001-00, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06. Valor total: R$ 968.640,00 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 05/06/2025. Valor Global Licitado: R$ 968.640,00 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 009/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.022.043/0001-60, CONTRATO Nº 041/2025-PMO, no valor de R$ 238.723,68 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos). Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e Secretarias Municipais vinculadas. Vigência: 05/06/2025 à 04/06/2026. Data da assinatura: 05/06/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006-FMS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMS/2025. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Santarém durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 18/06/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados para download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 5 de junho de 2025. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2025 No dia 05/06/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 007-SEMED/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA, com café da manhã incluso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa vencedora: CLAUDIA A. MARQUES - ME, no valor de R$ 88.900,00 (oitenta e oito mil e novecentos reais). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 5 de junho de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 0142/2025/FUNDEB Ref. Dispensa de Licitação 700013/2025/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME; CONTRATADO: GEOTRATORES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 44.540.660/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Construção de passarela coberta na E.M.F. Eliomar Alves e sistema de escoamento de água, com caneletas de drenagem em concreto e caixas de alvenaria na E.M.E.F. José Cândido dos Santos, conforme demandas solicitadas pela direção das unidades de ensino por meio do ofício, à Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 50.439,80 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), Vigência: 07 (sete) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Extrato de Contrato nº 0160/2025-PMON Ref. Dispensa de Licitação 700015/2025/PMON; Contratante: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: 49.817.576 MANOEL LIMA MESQUITA CNPJ de nº 49.817.576/0001- 35. Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção e fornecimento de picolés de frutas, de sabores variados, objetivando atender os eventos comemorativos do município de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais); Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700013/2025-SME; Processo Administrativo nº 0086/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Construção de passarela coberta na E.M.F. Eliomar Alves e sistema de escoamento de água, com caneletas de drenagem em concreto e caixas de alvenaria na E.M.E.F. José Cândido dos Santos, conforme demandas solicitadas pela direção das unidades de ensino por meio do ofício, à Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 50.439,80 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. Dispensa de Licitação nº 700015/2025/PMON; Processo Administrativo nº 0102/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção e fornecimento de picolés de frutas, de sabores variados, objetivando atender os eventos comemorativos do município de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0257/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: F E F COMERCIO E SER V I ÇO S ELETRICOS, inscrito no CNPJ: 13.960.775/0001-50 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTE R N AG E M , FUNILARIA, PINTURA). Objeto do termo aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 30/05/2025 até 26/11/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0257/2023/SMS.