DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 24/06/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100016/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE GRÁFICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARÁ. Data de Abertura: 25/06/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250032 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-005-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50. CONTRATADO: RODNEY ITAMAR BARROS DAVID SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 41.003.663/0001-47. VALOR: 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica, assessorando a Prefeitura Municipal de Pacajá com a Procuradoria geral do Município de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0216.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 30/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. André Rios de Rezende, Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250080 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90008/2025-PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Partes: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50, e a empresa: JIC GÁS LTDA, CNPJ: 28.941.347/0001-58. Valor: R$ 338.350,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta reais)). Data de assinatura: 04/06/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito. DEPACHO DE 23 DE MAIO DE 2025 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90008/2025-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre registro de preços para a eventual e futura aquisição de aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretarias vinculadas, Fundo Municipal Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA, e ADJUDICO à empresa vencedora: JIC GÁS LTDA, CNPJ: 28.941.347/0001-58.Valor: R$ 338.350,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta reais); ANDRÉ RIOS DE REZENDE prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250298 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001SEHAB CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSSE SOCIAL/SEHAB CONTRATADA(O): CHAO GOIANO EMPEENDIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de refeições preparadas, compostas por kits de café da manhã, almoço, lanche e jantar, devidamente conservados e higienizados, com o objetivo de atender, de forma imediata e humanizada, 20 (vinte) famílias em situação de vulnerabilidade social, impactadas por decisão judicial, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 128.790,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250413 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2025-001SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025-SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE) VALOR TOTAL: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 2 de junho de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250299 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002SEHAB CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSSE SOCIAL/SEHAB CONTRATADA(O): MASH REPRESENTANTES COM. E AGENTES DO COM. DE MERCAD. EIRELI OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento e distribuição de kits de higiene pessoal e água potável, com o objetivo de atender, de forma imediata e humanizada, 20 (vinte) famílias em situação de vulnerabilidade social, impactadas por decisão judicial, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 8.295,39 (oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 15 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:20250412 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2025-003SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025-SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE) VALOR TOTAL: R$ 484.057,97 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO:30 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20250119. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. CONTRATADA (O): PROJET CONSULTING LTDA CNPJ 40.585.170/0001-08. VIGÊNCIA: Até 20/05/2026. OBJETO: contratação de profissional pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de engenheira elétrica e segurança do trabalho, visando a elaboração de projetos de captação, bem como ao acompanhamento e analise de execução de obras no município de ponta de pedras. Data da Assinatura: 20/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 01905006/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem (hotelaria), com fornecimento de café da manhã incluso, destinada a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA. Abertura: 24/06/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 01905007/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas, com cardápios variados, devidamente preparados, embalados e entregues conforme demanda, destinados a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA, durante a realização de eventos, capacitações, reuniões, ações itinerantes e demais atividades institucionais. Abertura: 24/06/2025, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250505. Valor Global R$ 320.225,06 (trezentos e vinte mil duzentos e vinte cinco reais e seis centavos). Contratado: JBR Construção Civil Eireli, CNPJ sob o nº 36.122.970/0001-07. CONTRATO N° 20250506. Valor Global R$ 484.911,40 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e onze reais e quarenta centavos). Contratado: Romualdo Pereira dos Santos Eireli, CNPJ sob o nº 34.835.043/0001-09. CONTRATO N° 20250507. Valor Global R$ 23.858,66 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Contratado: SLR das Bomfim Consultoria e Treinamentos Ltda, CNPJ sob o nº 44.138.316/0001-10. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, Ferramentas e Acessórios Se Faz Necessária Para Atender a Demanda da Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Primavera/Pa. Origem: P.E SRP n° 9/2025-0008 / ATA SRP n° 20250008. Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 05/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde-FMS, CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 009/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025 CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ sob o nº 00.488.605/0001-73, CONTRATO Nº 070/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇ ÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11190128000124003, NOVO PAC, NO SETOR PRIMAVERA II, EM REDENÇÃO - PA. Assinatura: 03/06/2025. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.769.332,28 (um milhão setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 011/2025 Concorrência Eletrônico N.º 003/2025 ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.378.600/0001-93, CONTRATO Nº 072/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 11190128000124005, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA. Assinatura: 03/06/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, com início em 03/06/2025 e término em 03/06/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$3.215.500,00 (três milhões, duzentos e quinze mil, e quinhentos reais).