DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 3 de junho de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 062/2025 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 19/06/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO-SRP tipo menor preço, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO-PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 4 de junho de 2025. ANA LAURA VIEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 009-2025-FMS Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará Data de assinatura:03/06/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): AÇOUGUE FÉ EM DEUS LTDA Contrato nº 20250315 Valor total R$ 23.250,00 Pregão Eletrônico nº 014-2025 PMRP Objeto: Prestação de Serviços em Locação, instalação e monitoramento preventivo de sistemas de segurança eletrônica, para atender a demanda das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 03/06/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): A L DE OLIVEIRA Contrato nº 20250314 Valor total R$ 52.500,00 Pregão Eletrônico nº 0154-2025 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Borracharia para atender a demanda das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 28/05/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): A. M. DOS SANTOS BORRACHARIA Contrato nº 20250311 Valor total R$ 161.902,50 Contrato nº 20250312 Valor total R$ 31.342,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 FMAS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente, através da emenda parlamentar programação150618720230001-SIGTV, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 18/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 18/06/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 4 de Junho de 2025. ALBERTO ABREU ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 01104019/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de enxoval para bebês, incluindo vestuário, fraldas, produtos de higiene, toalhas, manta, banheira e demais itens essenciais, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Salvaterra/PA. Abertura: 20/06/2025, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra-PA, 5 de junho de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 02504001/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais de suporte para agentes de saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA, foi aberta no dia 13/05/2025, às 10:00hs, mas foi declarada FRACASSADA em 04/06/2025. Informamos que a nova data de abertura está marcada para o dia 20/06/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra-PA, 5 de junho de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002 O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o inciso IV, do art. 71, da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar o objeto e homologar o Pregão Eletrônico nº 9/2025-002, oriundo do Processo Administrativo nº 2404.001/2025/SEMED, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Vencedores: CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 50.379.157/0001-48, Itens vencidos: 0001 a 0013, 0016 a 0018, 0020 a 0026, 0028 a 0041 e 0043 a 0054; Valor total: R$ 1.949.452,18 - V O BEGOT, CNPJ 20.982.705/0001-69, itens vencidos: 0014, 0015, 0019, 0027 e 0042; Valor total: R$ 148.020,10. Santa Cruz do Arari-PA, 4 de junho de 2025. NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.04.20.01. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTABIL E TI LTDA., inscrita no CNPJ N° 26.983.232/0001-09; Objeto do Termo aditivo: REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO e a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, ou seja, de 20/04/2025 até 20/04/2026, adita-se o valor do contrato depois de acrescido é de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 06 de abril de 2025. OSMÁLIA BORGES DA SILVA - Secretária Municipal de Educação - SEMED. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/ 2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.28.01- PMSIP Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis declarados inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - PA". Vigência: O Presente contrato tem validade de 12(doze) meses. Contratado: LEONARDO SIMON TOMBELÉM, pessoa física. Data de assinatura de contrato: 28/04/2025. CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA. Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução por mais 06 (seis) meses, ao Contrato nº 174/2022, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 280/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 26 de dezembro de 2025.Wesley Denison Fernandes de Sousa. Secretário da SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 Reabertura O Município de Santa Maria do Pará/PA torna público, a quem possa interessar A REABERTURA da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025/REABERTURA, cujo objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Contrato de Repasse nº 943696/2023/Mcidades/Caixa, Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Representado Pela Caixa Ecônomica Federal e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. Informamos que em razão de adequações e ajustes no termo de referência ficam a abertura da sessão pública para o dia 11 de junho de 2025 as 09h00minh (Horário de Brasília). Edital disponível: por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, torna público abertura de Processo Licitatório para Sistema de Registro de Preços na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços em Construção de Unidade Para Recuperação e Triagem de Reciclagem no Município de Santa Maria do Pará/Pa, em Conformidade ao Convênio 650573/2023 - Celebrado Entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em 26/06/2025 às 09h00min horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected]. Santa Maria do Pará-PA, 5 de junho de 2025. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-SEMSA Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Continuado de Insumos Para Realização de Testes Imunohematológicos Com Cessão em Regime de Comodato De Equipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipetador e Outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santarém. Empresa Expansão Diagnósticos Ltda, inscrito no CNPJ: 04.365.798/0001-26, vencedora do Lote Único 01. Santarém-PA, 5 de junho de 2025. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde