DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600336 336 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SEMSA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação de Direta Para Aquisição Bisturi Eletrônico Para Atendimento da Demanda do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação: R$ 52.136,58 (cinquenta e dois mil e cento e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão: de 11 de junho de 2025 horário da fase de lances das 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém-PA, 5 de junho de 2025. ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 - SEMINFRA Comunico o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 - SEMINFRA, destinada: Contratação de empresa para Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na Cidade de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: SOLLOS CONSTRUTORA LTDA. Santarém-PA, 5 de Junho de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025- SEMINFRA, Objeto: Contratação de empresa para Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na Cidade de Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: SOLLOS CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 898.419,19 (oitocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e dezenove centavos). Santarém, 5 de junho de 2025. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo ao contrato Nº 20240648, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 32.439,99 (trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ R$ 788.494,43 (setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DOS IDOSO, ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratado: F R DA SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI. Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 30/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20250032. Processo: Adesão a Ata de Registro de Preços 090-2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de veículo ambulância tipo A, simples remoção PICK 4X4, para atender as necessidades, deste município. Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001- 24. Contratante: Fundo Mun. de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Valor inicial: R$ 266.923,58. Aditivo: R$ 23.423,80. Fundamento legal: Art. 124, Inciso II, Alínea "d', da Lei Federal nº 14.133/2021. São Geraldo do Araguaia (PA), 02 de junho de 2025, ordenador de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 006/2025 Pregão Eletrônico Nº 90005-2025 Objeto: Serviços de manutenção de bombas hidráulicas submersas, incluindo o fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura e Urbanismo de São Miguel do Guamá/pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 04/06/2025. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001- 60, Contratada: ELETROMAIS ELÉTRICA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; C.N.P.J. nº 24.895.396/0001-40 Valor R$: 704.686,10 (Setecentos e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Dez Centavos). RRV SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 57.387.333/0001-32 Valor R$: 1.089.679,00 ( Um Milhão, Oitenta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240290. ORIGEM: Dispensa CP n° 7/2024-0001; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): Cooperativa de produtores e agricultores de Tatuaia, Cnpj: 41.215.181/0001-50; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa; Vigência: 14 de março de 2025 a 30 de junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250177; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 103.420,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1302.082430128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1302.081220126.2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1302.081220126.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 junho de 2025 até 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 05 junho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250250, ORIGEM: CHAMADA PUBLICA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) Nº 7.2025-00002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE, OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EDO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOURE - PA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II, VALOR TOTAL: R$ 160.300,00 (cento e sessenta mil, trezentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 160.300,00, VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025 CONTRATO Nº 20250251, ORIGEM: CHAMADA PUBLICA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) Nº 7.2025-00002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS CAMPOS DO MARAJÓ, OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EDO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOURE - PA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II. VALOR TOTAL R$ 1.132.915,50 (um milhão, cento e trinta e dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.132.915,50, VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025. CONTRATO Nº 20250252, ORIGEM: CHAMADA PUBLICA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) Nº 7.2025-00002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRIC.FAM.DE SALVATERRA-CAFAS, OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EDO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOURE - PA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II. VALOR TOTAL R$ 168.207,50 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e sete reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE, - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 168.207,50, VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250257, ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL D E SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 68.321,21 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 68.321,21, VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250255 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2025-PE-SRP A Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens fracassados), visando atender à rede de ensino municipal do Município de Soure/PA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos do certame. Assinatura da Ata: 02 de junho de 2025. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresas adjudicadas e homologadas: A LEAL FIGUEIREDO ME, CNPJ nº 26.125.437/0001-45, Valor total adjudicado: R$ 166.224,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais). JACILENE PEREIRA GOMES ME, CNPJ nº 26.885.935/0001-96, Valor total adjudicado: R$ 81.800,00 (oitenta e um mil e oitocentos reais). R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL, CNPJ nº 12.443.548/0001-95. Valor total adjudicado: R$ 47.670,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta reais). Total global da Ata: R$ 295.694,00 (duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Soure/PA, no setor de Licitações. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250254 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2025-PE-SRP A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, conforme especificação constante no Termo de Referência e demais documentos do processo. Data da assinatura da Ata: 02 de junho de 2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme previsto na legislação vigente. Empresa adjudicada e homologada: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04, Valor total R$ 68.321,21 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e um centavos). A ata contendo a relação de itens, preços registrados e demais condições está disponível para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Soure/PA, na seção de Licitações. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2605001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na realização de eventos e atividades esportivos. Data de abertura: 18/06/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro