DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00028-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agência de publicidade para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tracuateua/PA. Dia 23/06/2025, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-00006-SEMED Tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção da nova Escola FRANCISCO NASCIMENTO, incluindo a edificação do Ginásio Poliesportivo coberto com arquibancadas e estrutura de apoio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, na comunidade Santa Maria, Zona Rural do município de Tracuateua. Data: 15/07/2025, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Ata de Registro de Preços nº: 20250320, Pregão Eletrônico - SRP - Nº 9/2025- 060PMT/2025, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-027PMT/2025. Vencedor: C.E E BUFFET LTDA, CNPJ nº. 28.185.412/0001-62, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, com valor arrematado de: R$ 3.014.740,00 (três milhões, quatorze mil e setecentos e quarenta reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 3.014.740,00 (três milhões, quatorze mil e setecentos e quarenta reais), constante nos autos do processo licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 5 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250319 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-027PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DIOGO BRAGA, PARA APRESENTAÇÃO NA 10ª CAVALGADA DA VILA MARANHENSE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001- 02, e o Contratado: LAILSON PEREIRA DE MACEDO, CNPJ: 48.653.219/0001-16, com o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 05 de junho de 2025 até 05 de julho de 2025. Data de assinatura: 05 de junho de 2025. Tucumã - PA, 05 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250316 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-043PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA MATERIAL ELÉTRICO DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº: 11.325.576/0001-45, com o valor total de R$ 353.371,60 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 02 de junho de 2025 até 02 de junho de 2026. Data de assinatura: 02 de junho de 2025. Tucumã - PA, 05 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. Contrato nº 20250317 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-043PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA MATERIAL ELÉTRICO DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ nº: 18.023.458/0001- 21, com o valor total de R$ 280.982,70 (duzentos e oitenta mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 02 de junho de 2025 até 02 de junho de 2026. Data de assinatura: 02 de junho de 2025. Tucumã - PA, 05 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-026PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-026PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 100.000 KM (CEM MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON L200 SPORT HPE-S - PLACA RWR6F50 PERTENCENTE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: MARCOVEL V E Í C U LO S COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 8.919,62 (oito mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 5 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-060PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-027PMT/2025, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: C.E E BUFFET LTDA, CNPJ nº. 28.185.412/0001-62, com valor arrematado de: R$ 3.014.740,00 (três milhões, quatorze mil e setecentos e quarenta reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 3.014.740,00 (três milhões, quatorze mil e setecentos e quarenta reais), constante nos autos do processo licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 5 de junho de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE - Nº 6/2025- 028PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 105, página 320, coluna 02, em 05 de junho de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-028PMT", leia-se: "INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-027PMT". Tucumã - PA, 05 de junho de 2025. LEONARDO BARBOSA CLEMENTE DOS SANTOS - Agente de Contratação - Decreto nº 020/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-006-PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 20 de junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-006-PMVN, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação, Palco, Ornamentação e Estruturas Diversas, para atender a Realização de Eventos Promovidos e/ou Apoiados pelo Município PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PMVN As 08:00 horas do dia 20 de junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-005-PMVN (republicação), tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Automotores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e dos Fundos Municipais. O edital estará disponível no site bll.org.br, e-mail [email protected] e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Nos avisos de Pregão Eletrônico n° 9/2025-001-PMVN, 9/2025-006-PMVN, 9/2025-002-PMVN, 9/2025-003-PMVN, 9/2025-005-PMVN, 9/2025-004-PMVN publicados no Diário Oficial da União do dia 27/05/2025, pagina 520 seção 3 n° 98 ISSN 1677-7069 Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA, Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2025-001-PMVN às 08:00 horas do dia 10 de junho de 2025. Leia-se: às 08:00 horas do dia 24 de junho de 2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2025-006-PMVN às 10:00 horas do dia 10 de junho de 2025. Leia-se: às 10:00 horas do dia 24 de junho de 2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2025-002-PMVN às 14:00 horas do dia 10 de junho de 2025. Leia-se: às 14:00 horas do dia 24 de junho de 2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2025-003-PMVN às 08:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Leia-se: às 08:00 horas do dia 25 de junho de 2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2025-005-PMVN às 10:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Leia-se: às 10:00 horas do dia 25 de junho de 2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico n° 9/2025-004-PMVN às 14:00 horas do dia 11 de junho de 2025. Leia-se: às 14:00 horas do dia 25 de junho de 2025. As demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 013/2025 - SRP, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Viseu-PA. cujo objeto foi adjudicado às empresas Brashow Promocoes e Eventos Ltda; CNPJ 03.665.540/0001-82; Valor R$ 2.356.439,00 e VR3 Ltda, CNPJ 12.507.345/0001-15; Valor R$ 369.855,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 26/05/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu-PA, 5 de junho de 2025. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 162/2025/DLCA ref. Pregão Eletrônico 013/2025 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Viseu/PA. Vencedor: Brashow Promocoes e Eventos Ltda; CNPJ 03.665.540/0001-82; Valor R$ 2.356.439,00 e VR3 Ltda, CNPJ 12.507.345/0001-15; Valor R$ 369.855,00. Valor Global da Ata R$ 2.726.294,00. Ass. 04/06/2025; vigência 1 ano. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com a Secretaria de Cultura, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86. Termo de Contrato 163/2025-DLCA. Contratada: Brashow Promocoes e Eventos Lt d a , CNPJ 03.665.540/0001-82, valor global de R$ 2.356.439,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/06/2025 à 04/06/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com a Secretaria de Cultura, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86. Termo de Contrato 164/2025-DLCA. Contratada: VR3 Ltda, CNPJ 12.507.345/0001-15, valor global de R$ 369.855,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 04/06/2025 à 04/06/2026.