DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600338 338 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 0074/2025/FMS/PMX PREGÃO ELETRÔN I CO - SRP Nº 031/2025/PMX O Município de Xinguara/PA, torna público que realizara Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM E IMPRESSOS GRAFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 23/06/2025 HORA e LOCAL: 08h01hr (horário de Brasília). É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações pelo telefone: (94) 99197- 1218 ou através do e-mail: [email protected]. Xinguara - PA, 5 de junho de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação/Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO A Câmara Municipal de Medicilândia por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na aquisição de materiais de expediente e papelaria, destinado ao atendimento da Câmara Municipal de Medicilândia , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no endereço eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº14.133 de 1º de abril de 2021, e suas alterações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir da publicação deste Aviso. Medicilândia - PA, 4 de junho de 2025 ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar torna público, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o CREDENCIAMENTO nº 00002/2025 a partir do dia 06.06.2025 ás 06.07.2025, das 08:00 às 12:00 horas, com o objeto CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃOP DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB.O Edital está disponível em: [email protected]. Aguiar-PB, 5 de junho de 2025 ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 66.473,60; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 19.299,50; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS M??DICOS LTDA-ME - R$ 15.130,70; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMACEUTICOS, MEDICOS HOSPITALARE - R$ 123.276,04; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 26.608,80; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 10.424,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 128.870,15; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 125.492,90; PHARMAPLUS LTDA - R$ 34.262,00; RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 25.140,00. venho por meio deste também convocar a empresa mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata Barra de Santa Rosa-PB, 4 de junho de 2025 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Julgamento de Impugnação Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel - PB, por meio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2025, tempestivamente interposto pela empresa METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO. - CNPJ 31.262.616/0001-64, foi analisado e julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, conforme Ata de Julgamento constante nos autos do Processo. Considerando a necessidade de alteração no Edital que afeta diretamente a elaboração das propostas, a data de abertura da referida licitação prevista para o dia 03/06/2025 às 10:00 horas, fica adiada para o dia 23/06/2025 às 09:00 horas. Outras informações pelo Telefone (83) (83) 3358-1005. Barra de São Miguel-PB, 3 de junho de 2025 CLAUDIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATRAVÉS DE PESSOAS JURÍDICAS, COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE SAÚDE DE BELÉM/PB (CESB). FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2025. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0428.2061 MANTER AS ATIVIDA D ES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 457.3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 458.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 474.3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 475.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.302.0083.2066 MANTER AS ATIVIDADES DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE - MAC 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 503.3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 504.3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 26/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00166/2025 - 27.05.25 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 566.387,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO INSTALAÇÕES DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLIT, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. DOTAÇ ÃO : 02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0021.2006 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500- 3.3.90.39.01 03.01 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0021.2007 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 500- 3.3.90.39.01 04.01 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12.361.0188.2017 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 500- 3.390.39.01, 540- 3.3.90.39.01 05.01 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO 27.812.0021.2026 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO 500- 3.3.90.39.01 06.01 SECRETARIA DA CULTURA 13.392.0021.2026 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA 500- 3.3.90.39.01 07.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 15.451.0021.2031 MANTER AS ATIVIDADES DA SEINFRA 500- 3.390.39.01 15.451.0575.2032 MANTER AS ATIVI DA D ES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA 500- 3.390.39.01 08.01 SECRETARIA DA AGRICU LT U R A E MEIO AMBIENTE 20.606.0021.2034 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 500- 3.390.39.01 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB 26.782.0240.2086 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB 500- 3.3.90.39.01 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.243.0483.2050 MANTER AS ATIVIADADES DO CONSELHO TUTELAR 500- 3.390.39.01 08.244.0468.2045 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 500- 3.3.90.39.01 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0428.2061 MANTER AS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE 500- 3.3.90.39.01 10.302.0083.2083 MANTER OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 600- 3.3.90.39.01. VIGÊNCIA: até 04/06/2026. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00175/2025 - 05.06.25 - JONAS MENESES DE AGUIAR 10583937748 - R$ 215.311,00; CT Nº 00176/2025 - 05.06.25 - JMD CLIMATI Z AC AO E REFRIGERACAO LTDA - R$ 59.200,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇ ÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES RUAS: PROJETADA, PROJETADA 02 - TRECHOS 01 E 02, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE RUA NOVA, MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 26 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém-PB, 5 de junho de 2025 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, EMBUTIDOS E FRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 20 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 20 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém-PB, 5 de junho de 2025 MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA E ELÉTRICA DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE E LOCADA AO MUNICÍPIO BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 1º de Julho de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 1º de Julho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém-PB, 5 de junho de 2025 MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO Pregoeiro