DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Sms/Pmcg E Maq-Larem Máquinas Móveis E Equipamentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Outsourcing De Impressão. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/06/2026) E Valor No Importe De (R$ 422.928,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Severino Medeiros Do Nascimento. Data Da Assinatura: 04/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16355/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16176/2024. Partes: Sms/Pmcg E Raphisa Glenda Pereira Dos Santos Serviços Medicos. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/06/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Raphisa Glenda Pereira Dos Santos. Data Da Assinatura: 04/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16539/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16294/2024. Partes: Sms/Pmcg E Clinica São Paulo Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 112.500,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Alves Neto. Data Da Assinatura: 04/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16468/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16183/2023. Partes: Sms/Pmcg E Brunna Regis Pedrosa. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/06/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Brunna Regis Pedrosa. Data Da Assinatura: 04/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16572/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16148/2022. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Pasteur De Análises Clínicas S/S Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/06/2026) E Igual Valor (R$ 249.404,42). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Suênia Maria Ramalho De Barros. Data Da Assinatura: 04/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16613/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16223/2022. Partes: Sms/Pmcg E Obgynm Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/06/2026) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yanka Noemi Maciel Barbosa Borborema Diniz. Data Da Assinatura: 04/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestar serviços na revitalização das Academias de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 16/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FUS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.1038 - Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde; 10.301.0017.2114 - Manutenção das Academias de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 03/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 98/2025 - 03/06/2025 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 117.098,41. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de madeiras em geral e compensados para atender as demandas de todas as Secretarias, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 22/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FUS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.1038 - Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde; 10.301.0017.2114 - Manutenção das Academias de Saúde; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 99/2025 - 03/06/2025 - FGS COMERCIO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 468.272,83. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa representante exclusiva do CNA - Escola de Curso de Inglês para formação continuada com curso de nível básico para atender professores da Rede Municipal de Ensino deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 24/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fund. - Fundeb 30% - VAAR; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 04/06/2026. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 100/2025 - 04/06/2025 - CJAF - COLEGIO E CURSO DE IDIOMAS LTDA - R$ 34.848,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Pneus para Veículos Médios e Leves. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité-PB, 5 de junho de 2025 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Adjudicação e Homologação Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, SONORIZAÇÃO, DECORAÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE OUTRAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: B H SERVICOS EM SONORIZACAO LTDA - CNPJ: ..236/0001- - R$ 320.000,00. Cuité-PB, 5 de junho de 2025 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Adjudicação e Homologação Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS, LONAS, BANNERS E ADESIVOS, PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ORGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.214.759 JOSE JUELSON DE AQUINO SOUZA - CNPJ: ..759/0001- - R$ 322.650,50; IDPROMO COMERCIAL LTDA - CNPJ: ..755/0001- - R$ 18.225,00. Cuité - PB, 4 de junho de 2025 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Adjudicação e ratificação - Inexigibilidade nº IN00008/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO 2025; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 30.562.937 DAMIANA MARIA DE SOUZA FERNANDES - CNPJ: ..937/0001- - R$ 20.000,00; ALINE REIS PRODUCOES LTDA - CNPJ: ..000/0001- - R$ 80.000,00; BRASAS DO FORRO COMERCIO E LOCACAO DE MATERIAL LTDA - CNPJ: ..268/0001- - R$ 150.000,00; EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: ..539/0001- ** - R$ 85.000,00; F IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS E FESTAS - EIRELI - ME - CNPJ: ..623/0001- - R$ 100.000,00; JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: ..709/0001- - R$ 60.000,00; JUARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: ..658/0001- - R$ 70.000,00; LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ: ..456/0001- - R$ 50.000,00; RANNIERY GOMES SHOWS LTDA - CNPJ: ..724/0001- - R$ 50.000,00; TOP SHOWS PRODUCAO MUSICAL LTDA - CNPJ: ..792/0001-* - R$ 80.000,00. Cuité - PB, 5 de junho de 2025 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado a Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Curral de Cima - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 27 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 998608455. E-mail: [email protected]. Edital: https://curraldecima.pb.gov.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Curral de Cima-PB, 5 de junho de 2025 RODOLFO BARBOSA COSTA Agente de Contratação