DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 3 de junho de 2025 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ; ADJUDICO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: D TERRA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 651.455,60; HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 236.715,00; RINALDO SOARES DA SILVA - R$ 2.253.889,70. Jacaraú-PB, 4 de junho de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: D TERRA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 651.455,60; HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 236.715,00; RINALDO SOARES DA SILVA - R$ 2.253.889,70. Jacaraú-PB, 5 de junho de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos destinados as unidades básicas de saúde do município de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Dental Conceito Comercio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda - R$ 1.800,00; Dentalmed Produtos para Saúde Ltda - R$ 18.231,50; Lps Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 296.823,26 Jacaraú-PB, 4 de junho de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades do município de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - R$ 503.833,80; Farmaguedes Com de Prod Farm Med Hosp Ltda - R$ 11.611,80; Ff Distribuidora Ltda - R$ 308.670,00; Lps Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 133.350,20; Pharmaplus Ltda - R$ 25.112,00. Jacaraú-PB, 2 de junho de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. VIGÊNCIA: até 05/06/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 0016A/2025 - 05.06.25 - D TERRA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 651.455,60; ARP Nº 0016B/2025 - 05.06.25 - HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 236.715,00; ARP Nº 0016C/2025 - 05.06.25 - RINALDO SOARES DA SILVA - R$ 2.253.889,70. ÍNTEGRA DAS ATAS: https://www.licitajacarau.com.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. VIGÊNCIA: até 05/06/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 0014A/2025 - 05.06.25 - DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 1.800,00; ARP Nº 0014B/2025 - 05.06.25 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 18.231,50; ARP Nº 0014C/2025 - 05.06.25 - LPS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 296.823,26. ÍNTEGRA DAS ATAS: https://www.licitajacarau.com.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. VIGÊNCIA: até 05/06/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 0012A/2025 - 05.06.25 - ALL FA M E D COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 503.833,80; ARP Nº 0012B/2025 - 05.06.25 - FARMAGUEDES COM DE PROD FARM MED HOSP LTDA - R$ 11.611,80; ARP Nº 0012C/2025 - 05.06.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 308.670,00; ARP Nº 0012D/2025 - 05.06.25 - LPS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 133.350,20; ARP Nº 0012E/2025 - 05.06.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 25.112,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: https://www.licitajacarau.com.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.011/2025 CHAVE CGM: I93F-8ML1-VB2W-HZZ3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.282/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91111/2025 OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Conclusão da Drenagem e Pavimentação em paralelepípedo de 11 ruas, localizadas em diversos bairros, João Pessoa/PB (Bairros: Cuiá, José Américo, Oitizeiro, Grotão, Trincheiras e Bairro dos Estados). A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 04/06/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 18/07/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91111/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 04 de junho de 2025. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação Oficial R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Termo de Apostilamento nº 1 Ao Contrato nº 2.026/2023 - UEP/SEGOV Torna-se público para o conhecimento dos interessados que, no Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 ao contrato nº 02.026/2023 - UEP/SEGOV firmado entre o Município de João Pessoa, por meio do Gabinete do Prefeito, atual Secretaria de Gestão Governamental, e o Consórcio Cetus Lomacon João Pessoa, cujo objeto é a contratação de obras da 1ª etapa de recuperação e parque ambiental do antigo lixão do roger, conforme estabelecido no termo de referência, no âmbito do programa joão pessoa sustentável, no município de João Pessoa/PB, publicado no Diário Oficial da União, Publicado em: 09/05/2025, n° 0770, Página: 15, onde se lê: "VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.318.454,69 (vinte e três milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)", leia-se: "VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.335.445,53 (vinte e três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos)". Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Apostilamento nº 1 Ao Contrato nº 2.026/2023 - UEP/SEGOV. Torna-se público para o conhecimento dos interessados que, no Termo de Apostilamento nº 01 ao contrato nº 02.026/2023 - UEP/SEGOV firmado entre o Município de João Pessoa, por meio do Gabinete do Prefeito, atual Secretaria de Gestão Governamental, e o Consórcio Cetus Lomacon João Pessoa, cujo objeto é a contratação de obras da 1ª etapa de recuperação e parque ambiental do antigo lixão do roger, conforme estabelecido no termo de referência, no âmbito do programa joão pessoa sustentável, no município de João Pessoa/PB, publicado no Diário Oficial da União, Publicado em: 09/05/2025, n° 0770, Página: 15, onde se lê: "o valor global do contrato passa a ser de R$ 23.318.454,69 (vinte e três milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos)", leia-se: "o valor global do contrato passa a ser de R$ 23.335.445,53 (vinte e três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos)". Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024 MEMORANDO INTERNO: 58.143/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.078/2024 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM JOÃO PESSOA/PB CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS. OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual por 06 (três) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 Signatários: Maria América Assis de Castro - PMJP / Rubens Falcão da Silva Neto - SEINFRA / Rosângela Sousa Campos - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8001/2025 - SEPLAN P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de laudo de Avaliação de Imóveis Urbanos PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 08001/2025 VALOR: R$ R$ 25.104,12 (Vinte e Cinco Mil Cento e Quatro Reais e Doze Centavos). D OT AÇ ÃO : 08000 - Secretaria de Planejamento 04.122.5001.082711 - Manutenção dos Serviços Administrativos 339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 1.5.00. Ayrton Lins Falcão Filho Secretário Municipal de Planejamento CONTRATANTE