DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Funcional: 10.101.12.365.5417.102777 Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 550 - FNDE (Salário- Ed u c a ç ã o ) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP/ Rafael Moreira Dantas - Dantas e Serviços Rafael Moreira Ltda Data da Assinatura: data da assinatura eletrônica EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO Nº 2.026/2023 UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSORCIO CETUS LOMACON JOAO PESSOA CNPJ - 52.888.392/0001-70 PROCESSO: Processos Administrativos n° 1.400/2023, 14230/2023 e 1400/2024 e Ofício nº 3.362/2025 LICITAÇÃO: LCP nº 820001/2023 OBJETO: ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 02.026/2023/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: Valor Global do Contrato PRAZO EXECUÇÃO: 17 meses PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18 meses VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.390.032,42 (vinte e seis milhões, trezentos e noventa mil, trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.18.5.43.5552.711503 Especificações: Sustentabilidade Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Fonte de Recurso: 754 e 500 FUNDAMENTO LEGAL: GN 2349-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/12/2023 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00045/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública das 10:00 horas do dia 05 de Junho de 2025 para às 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. A licitação acontecerá no mesmo portal eletrônico inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaseca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 4 de junho de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 05/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DE FORMA PARCELADA PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALINE DAS CHAGAS SILVA - R$ 39.998,16; ARTHUR VICTOR ARAUJO - R$ 24.278,00; CICERO GALDINO DE FRANÇA - R$ 39.962,00; EDERILSON ALVES FERREIRA - R$ 21.032,00; EDNALDO DE ANDRADE - R$ 39.963,00; ERICK VICTOR ARAUJO - R$ 21.111,00; ERINALDO GOMES SANTOS - R$ 39.963,00; FLAVIO BARBOSA VITOR - R$ 20.331,00; FRANCISCA DE MOURA MACIEL BARBOSA - R$ 39.998,16; FRANCISCA GENUINO DA CUNHA - R$ 25.392,00; FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO - R$ 27.121,00; FRANCISCO DE PAULA FERNANDES ARAUJO - R$ 7.129,50; FRANCISCO DE S A L ES ALBUQUERQUE - R$ 21.608,00; FRANCISCO VICTOR DE FARIAS - R$ 24.364,00; GUILHERME LEAL DA SILVA - R$ 20.861,80; GUSTAVO EMANUEL LEAL DA SILVA - R$ 20.326,00; HÉLIO GOMES SANTOS - R$ 39.963,00; JOÃO BARBOSA DA SILVA - R$ 25.268,00; JORGE MORAIS DE SOUZA - R$ 22.957,60; JOSÉ AROUDO DE MORAIS - R$ 6.616,50; JOSÉ FERREIRA DA CUNHA JUNIOR - R$ 23.115,40; JOSÉ NAILTON DA SILVA - R$ 20.020,60; JULIETE ROGERIO ALVES - R$ 14.308,00; LEANDRO PEREIRA DA SILVA - R$ 28.603,70; LOURINALDO GON Z AG A DE ARAUJO - R$ 39.963,00; LUAN LINDUARTE LIMA SILVA DE ARAÚJO - R$ 39.963,00; LUCAS LEAL SANTOS - R$ 39.963,00; LUCENILDO ALVES DA SILVA - R$ 20.664,50; LUCIANO SILVA SANTOS LEAL - R$ 22.208,90; LUCICLAUDIA FREITAS DE ARAUJO - R$ 39.998,16; LUCICLEIDE GOMES BATISTA DA SILVA - R$ 6.264,00; LUCIELMA FREITAS ARAÚJO - R$ 39.998,16; LUIS EDUARDO PEREIRA SILVA - R$ 22.610,00; MANUEL INACIO DA SILVA - R$ 23.108,50; MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA - R$ 20.591,50; MARIA JOSÉ VICENTE DE SOUZA - R$ 39.963,00; MARIO DE OLIVEIRA - R$ 39.804,00; NAILTON ROCHA MONTEIRO - R$ 39.989,80; PAULO ROBERTO ROCHA SILVA - R$ 25.650,00; PEDRO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 39.963,00; SANDRA RODRIGUES BEZERRA - R$ 39.963,00; VALDETE DA SI LV A SANTOS - R$ 39.963,00; VALDILENE DA SILVA SANTOS - R$ 39.963,00; VILMA GENUINO DA CUNHA - R$ 24.391,00; WELLINGTON PAULO ARAÚJO SANTOS - R$ 24.860,00. VALOR TOTAL: 1.284.133,94. Lagoa Seca - PB, 4 de junho de 2025. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2025 Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 5 de junho de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 5 de Junho de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E JANELA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 2 de junho de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS, FUS, CUSTEIO, MAC: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00089/2025 - 27.05.25 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALAR ES E MEDICAMEN - CNPJ 02.911.193/0001-68 - R$ 1.280,00 (mil e duzentos e oitenta reais); CT Nº 00090/2025 - 27.05.25 - D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA - CNPJ 02.228.938/0001-99 - R$ 657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais); CT Nº 00091/2025 - 27.05.25 - DENTAL IPO LTDA - CNPJ 50.567.060/0001-69 - R$ 45.597,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa e sete reais); CT Nº 00092/2025 - 27.05.25 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - CNPJ 34.698.454/0001-08 - R$ 40.101,50 (quarenta mil cento e um reais e cinquenta centavos); CT Nº 00093/2025 - 27.05.25 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 54.860.907/0001-50 - R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais); CT Nº 00094/2025 - 27.05.25 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - CNPJ 03.965.517/0001-03 - R$ 155.093,88 (cento e cinquenta e cinco mil noventa e três reais e oitenta e oito centavos). OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PDDE, QSE, CUSTEIO, SUS, FMAS, FMDCA, SCFV: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00095/2025 - 27.05.25 - CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - CNPJ 26.474.579/0001- 18 - R$ 2.967,50 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); CT Nº 00096/2026 - 27.05.25 - ELETRO CENTER ILUMINACAO LTDA - CNPJ 50.301.713/0001-63 - R$ 200.992,75 (duzentos mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); CT Nº 00097/2025 - 27.05.25 - ELETROLED COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 22.415.310/0001- 00 - R$ 5.322,50 (cinco mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); CT Nº 00098/2025 - 27.05.25 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 37.278.673/0001-18 - R$ 2.826,00 (dois mil e oitocentos e vinte e seis reais); CT Nº 00099/2025 - 27.05.25 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - CNPJ 02.737.810/0001-50 - R$ 70.399,91 (setenta mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos); CT Nº 00100/2025 - 27.05.25 - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA - CNPJ 52.203.880/0001-05 - R$ 5.065,00 (cinco mil e sessenta e cinco reais); CT Nº 00101/2025 - 27.05.25 - MIRIAM SUZANA MORETTI - CNPJ 45.127.054/0001-50 - R$ 4.632,00 (quatro mil e seiscentos e trinta e dois reais); CT Nº 00102/2025 - 27.05.25 - RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ 44.307.153/0001-51 - R$ 1.525,02 (mil quinhentos e vinte e cinco reais e dois centavos); CT Nº 00103/2025 - 27.05.25 - TARCISIO TRAJANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA - CNPJ 26.483.972/0001-78 - R$ 1.172,80 (mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - CNPJ: 02.911.193/0001-68 - R$ 1.280,00; D-X INDUSTRIA, COMERCI O, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 02.228.938/0001-99 - R$ 657,00; DENTAL IPO LTDA - CNPJ: 50.567.060/0001-69 - R$ 45.597,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - CNPJ: 34.698.454/0001-08 - R$ 40.101,50; ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.860.907/0001-50 - R$ 714,00; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 03.965.517/0001-03 - R$ 155.093,88.