DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pilões - PB, 26 de maio de 2025 SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Comissão de Contratação - Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de Repasse N° 1088717- 20/2023 - 946502/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Governo Federal/Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato n.º 00102/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00017/2024. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica n° 00017/2024 e Cláusula sétima do Contrato n.º 00102/2024. Valor: R$ 771.281,54 reais. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, por meio da secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sostenes Murilo Melo de Oliveira e Mac Construtora Ltda., CNPJ N° 14.206.183/0001-00. Assinatura: 05 de junho de 2025. Comissão de Contratação - Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de Repasse N° 1092056-56/2023 - 953386/2023/MDASCF/CAIXA, firmado com o Governo Federal/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato Nº. 00104/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00019/2024. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00019/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00104/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contrato vigente até 24/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretária de Assistência Social (Zelia Maria Martins e Silva) e Projetcons Engenharia e Arquitetura Ltda - CNPJ N° 34.016.448/0001-15. Assinatura: 20 de maio de 2025. Comissão de Contratação - Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato - Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de reforma do Mercado Público do Município de Pocinhos, através do Contrato de Repasse Nº1089181-49 - SIAFI945714, firmado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato Nº. 00158/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00023/2024. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00023/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00158/2024. Vigência: 05 (cinco) meses, contrato vigente até 30/10/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário de Infraestrutura Sostenes Murilo Melo de Oliveira e Engemarcc Construtora Eireli - CNPJ N° 17.620.895/0001-60. Assinatura: 28 de maio de 2025. Comissão de Contratação - Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Contratação de empresa do ramo da construção civil para executar obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos, visando cumprir o Contrato de Repasse N° 1088910-13/2023 - 947793/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Governo Federal/Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, por meio do Contrato Nº. 00103/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00018/2024. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00018/2024 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 00103/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contrato vigente até 24/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário De Infraestrutura (Sostenes Murilo Melo de Oliveira) e Mac Construtora Ltda., CNPJ N° 14.206.183/0001-00 - Assinatura: 22 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 000136/2024. Espécie: Termo de Apostilamento n° 001/2024, Contrato n° 000136/2024, Processo Administrativo n° 241030AD00002 - A Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Frei Damião, inscrita no CNPJ n° 01.615.784/0001-25, neste ato representado pela prefeita constitucional, Laís Raquel Dantas de Oliveira, resolve APOSTILAR o Termo de Contrato nº 000136/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA e a empresa ON- HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediada na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, SETE LAGOAS/MG, cujo objeto é a aquisição de Ônibus Rural Escolar. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em face do pregão Eletrônico nº 06/2023, Contrato nº 000136/2024, cuja empresa possuía a razão social como ON-HIGHWAY BRASIL LTDA , passando a ser denominada a Razão Social como IVG BRASIL LTDA R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 21/2025. Na publicação feita na data de quarta-feira, 04/06/2025, seção 03, pág. 324. Referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de junho de 2025. Leia-se: Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Retroescavadeira conforme Convênio N° 942581/2023/MIDR. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 18/2025. Dotação: Recursos Oriundos do Convênio N° 942581/2023/MIDR e Próprios do Município de Prata a título de Contrapartida: 05.01 - 15 452 3006 1010 / 20 606 3004 1022 - 4490.52 00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 11801/2025 - 03.06.25 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 506.900,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20301/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - ME. Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o §1º do art.65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 78.704,58 (setenta e oito mil e setecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R$ 412.445,70 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), perfazendo um acréscimo de 23,58% do valor inicial contratado, em conformidade com o limite facultado pela regra do §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 29 de maio de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2025, que objetiva: Aquisição de Retroescavadeira conforme Convênio N° 942581/2023/MIDR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 506.900,00. Prata - PB, 30 de maio de 2025. GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Princesa Isabel, 2 de junho de 2025. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00003/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a obra de Conclusão De Matadouro Público Do Município De Riacho Dos Cavalos/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 1044.009-71/2017 - MAPA. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. Dotação: 20.70 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços 15.451.0023.1007 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 359 4.4.90.51.01 obras e instalações 706. transferência especial da união 360 4.4.90.51.01 obras e instalações 710. transferência especial dos estados 361 4.4.90.51.01 obras e instalações Contrato de Repasse nº 1044.009-71/2017 - MAPA. Vigência: até 06/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00054/2025 - 06.05.25 - MD Engenharia e Construção Ltda - R$ 198.583,53. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA, CONFORME PROPOSTA Nº. 11170.236000/1240-05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E- mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 5 de junho de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00187/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : INSIGHTGPC LTDA, CNPJ nº 49.834.743/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 71.830,00 (setenta e um mil, oitocentos e trinta reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 02/06/2026. DATA DO CONTRATO: 02 de junho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00188/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES, CNPJ nº 31.933.686/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria em saúde, abrangendo gestão de recursos, sistemas administrativos e suporte ao Setor de Finanças de Saúde do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 86.340,00 (oitenta e seis mil, trezentos e quarenta reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 02/06/2026. DATA DO CONTRATO: 02 de junho de 2025.