DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BOCAIÚVA DO SUL, 30 DE MAIO DE 2025.JOÃO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES (CONTENTOR DE LIXO) E LIXEIRAS MONOBLOCO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 09/06/2025 até às 08h do dia 23/06/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 23/06/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 23/06/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 172.300,50. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 5 de junho de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Depto de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024 - MUNICIPIO DE ESPERANÇA N OV A CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, CNPJ: nº 01.612.269/0001-91. PREGÃO ELETRONICO 12/2024. CONTRATADA: BRUNO IRINEU PEREIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO com CNPJ: 24.667.053/0001-29. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual conforme menciona na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E PRORROGAÇÃO, do contrato, por mais 208 (duzentos e oito) dias, findando em 31 de dezembro de 2025, nos na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica aditado ao presente contrato no valor total de R$ 84.738,26 (oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) que visa o aditamento conforme a solicitação da secretaria solicitante, seguindo o item 7. CLÁUSULA SETIMA - REAJUSTE, bem como teve que um ajuste no pelo índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 5,529730% acumulado dos últimos 12 (doze) meses. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO: A despesa decorrente com a execução objeto deste Aditivo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Red. 725 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00 fontes 856 Red. 258 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00 fontes 1000 CLÁUSULA QUARTA: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de maio de 2025. FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná. Esperança Nova, 02 de junho de 2025.Prefeito Everton Barbieri EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - MUNICIPIO DE ESPERANÇA N OV A CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA, CNPJ: nº 01.612.269/0001-91. PREGÃO ELETRONICO 12/2024. CONTRATADA: TERRASSUS EQUIPAMENTOS LTDA-ME com CNPJ: 44.607.880/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual conforme menciona na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E PRORROGAÇÃO, do contrato, por mais 208 (duzentos e oito) dias, findando em 31 de dezembro de 2025, nos na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica aditado ao presente contrato no valor total de R$26.382,43 (vinte e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos) que visa o aditamento conforme a solicitação da secretaria solicitante, seguindo o item 7. CLÁUSULA SETIMA - REAJUSTE, bem como teve que um ajuste no pelo índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 5,529730% acumulado dos últimos 12 (doze) meses. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO: A despesa decorrente com a execução objeto deste Aditivo, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Red. 725 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00 fontes 856 Red. 258 05.002.20.606.1025.2.170.4.4.90.52.00.00 fontes 1000 CLÁUSULA QUARTA: As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de maio de 2025. FORO: Comarca de Perola, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Guaporema torna público que realizará licitação no dia 24 de junho de 2025, às 08:30 horas, no portal BLL (bllcompras.com) do tipo Menor Preço, para Aquisição de forma fracionada e eventual de material de expediente, material escolar, material de artesanato e bandeiras para utilização pelas secretarias municipais de Guaporema. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência da Prefeitura (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (bllcompras.com). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema-PR, 5 de junho de 2025. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 29/2025. Município de Indianópolis, Estado do Paraná, com sede à Praça Caramuru, 150, inscrito no CNPJ/MF nº 75.798.355/0001-77, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Paulo Cezar Rizzato Martins, e CONTRATADA: J D COSTA LTDA, CNPJ 40.826.198/0001- 81. Dispensa Eletrônica nº 14/2025. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e proteção de nascentes em atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela caixa econômica federal nº 4110409/2023 firmando entre Itaipu Binacional e o Município de Indianópolis. VALOR: R$ 28.040,00 (Vinte e Oito Mil e Quarenta Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de maio de 2025. FORO: Comarca de Cianorte, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Aquisição de testes psicológicos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Laranjeiras do Sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Data e horário para início de recebimentos das propostas: 04/06/2025, às 08h00min. (horário de Brasília). Data e horário final para recebimentos das propostas: 12/06/2025, às 08h00min. (horário de Brasília). Data e horário para início e final da etapa de lances: 12/06/2025, das 08h00min. até às 14h00min. (horário de Brasília). Laranjeiras do Sul-PR, 3 de junho de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 23/06/2025, às 13h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 3 de junho de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços profissionais para o desenvolvimento de oficinas de corte e costura e oficinas de artesanato. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 26/06/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 3 de junho de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 90/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025 O Município de Lindoeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Chamamento Público, visando o CREDENCIAMENTO, para aquisições de PEDRA BRITA, PEDRISCO, BRITA GRADUADA, RACHÃO E PÓ DE PEDRA, em atendimento às Secretarias Municipais de Planejamento e Viação/Obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS POR EMAIL [email protected] OU DE FORMA PRESENCIAL (protocolo), APARTIR DE: às 09 horas do dia 04/06/2025. ¸ LOCAL: Sala de Licitações e Contratos, Paço Municipal (prefeitura), sito: Avenida Marechal Rondon, s/n, CEP: 85.826-000, Centro, Lindoeste/PR. ¸REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do email: [email protected]. Lindoeste, 2 de junho de 2025. VILSON KACPRZAK Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 11/2025, PROCESSO Nº 94/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 RATIFICO o presente Processo Licitatório e autorizando a contratação por Inexigibilidade de Licitação sob nº 011/2025, nos seguintes termos: CONTRATADA: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA, CNPJ: 06.218.782/0001-16. OBJETO: Aquisição de EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RR-2, através de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025, Pregão 002/2025, Consórcio Público Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Região Lindeira ao Parque Nacional do Iguaçu - CIDELPARMA, VALOR: R$ 284.130,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e cento e trinta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oriundas da Secretaria Municipal de Planejamento e Viação e Obras. Determino que seja dada a devida publicidade legal prevista na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Lindoeste, 2 de junho de 2025. SILVIO DE SOUZA. Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 12/2025, PROCESSO Nº 95/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 RATIFICO o presente Processo Licitatório e autorizando a contratação por Inexigibilidade de Licitação sob nº 012/2025, nos seguintes termos: CONTRATADA: MAGNO CRISTIANO DA ROCHA REVESTIMENTOS - ME, CNPJ: 43.222.803/0001-01, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TST, através de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025, Pregão 001/2025, Consórcio Público Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Região Lindeira ao Parque Nacional do Iguaçu - CIDELPARMA, VALOR: R$ 91.845,00 (noventa e um mil e oitocentos e quarenta e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oriundas da Secretaria Municipal de Planejamento e Viação e Obras. Determino que seja dada a devida publicidade legal prevista na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Lindoeste, 2 de junho de 2025. SILVIO DE SOUZA Prefeito