DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br Caracol - PI, 5 de maio de 2025. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 016/2025, publicado em 03 de junho de 2025, Seção 3, pag. 327, no DOU. ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas até: 17/06/2025 às 09h. Abertura e disputa de lances: 11/06/2025 às 10h30min. LEIA-SE: Acolhimento das propostas até: 20/06/2025 às 09h. Abertura e disputa de lances: 20/06/2025 às 10h30min. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo Nº 029/2025 - PMFP; torna-se público que a Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, por meio do seu Agente de Contração e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 098/2025, de 26 de fevereiro de 2025, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Floresta do Piauí/PI, relativo ao Termo de Compromisso Nº 970838/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Termo de Referência e anexos do aviso. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06 de junho de 2025 às 17h:00min à 11 de junho de 2025 às 08h:50min; DATA DA SESSÃO: 11 de junho de 2025; FASE DE LANCES: A partir das 09h:00min; LINK PARA PARTICIPAR: https://bnc.org.br/; CRITÉRIO DE JULG A M E N T O : Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Global; Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa- juridica/01612578000161-municipio-de-floresta- do-piaui, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Eq u i p e Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Floresta do Piauí/PI, 05 de junho de 2025. VICENTE CÉSAR MARTINS Ordenador Despesas da 8ª RPM PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 007-2025, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 17/06/2025. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 4 de junho de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 008-2025, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para as secretarias municipais. Data e horário do início da disputa: 10h: 00min do dia 17/06/2025. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435- 0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 4 de junho de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 009-2025, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículos. Data e horário do início da disputa: 10h: 30min do dia 17/06/2025. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 4 de junho de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento: Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as demandas das diversas secretarias do município de Ilha Grande - PI. Fundamento: Art. 6º XLI da Lei 14.133/21; Empresa vencedora: MW Distribuidora LTDA, CNPJ: 47.886.938/0001-14. Data da Homologação: 16/05/2025. Autoridade que homologou o Certame: Antônio Defrísio Ramos Farias; Cargo: Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Contrato nº 02.2105/2025. Valor global do Contrato: R$ 1.412.999,85 (um milhão e quatrocentos e doze mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: 500. Data da assinatura: 21/05/2025. Vigência: 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.020/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação dos serviços de locação de impressora, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: Realjet Informática Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 09.558.001/0001-20. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 02/2020/PMJP; Ata de Registro de Preços nº 01.1906/2020/PMJP. Processo de Adesão nº 1149/2021/PMMA/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 085/2021/PMMA/PI. Fontes de Recursos: FMAS, FPM, ICMS, FME, FUNDEB 40%, HMLPV; FMS, FUS, FMS: Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2226.0000; 12.361.0030.2203.0000; 10.302.0020.2160.0000; 10.301.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39. Fontes de Recurso500; 600; 621; 749; 660; 540; 542; 541; 704; 751; 749; 569; 570- Projeto atividade: 2040; 2202, 2150, 2160, 2196. VIGÊNCIA: 26/112024 a 26/06/2025 - 07 (sete) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 26/11/2024.SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva: Contratado: Realjet Informática Comércio e Serviços Ltda.: Otávio Augusto Martins Melo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2908/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Prestação dos serviços de locação de veículos para o Transporte Escolar da zona urbana e rural para atender as necessidades do Munícipio de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de junho de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de junho de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3314/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL ALVES/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇ ÃO : Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de junho de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2025, às 09 h e 30 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de junho de 2025, às 09 h e 40 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3316/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 003/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA RITA DE CASSIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de junho de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2025, às 10 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de junho de 2025, às 10 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min Miguel Alves/PI, 5 de junho de 2025 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação