DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600350 350 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo nº 043/2025; Procedimento nº 006/2025; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 25.06.2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 no Município de Monte Alegre do Piauí- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Termo de Compromisso NOVO PAC/CAIXA Nº 964160/2024 Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 05 de maio de 2025. Juliana Timóteo Ribeiro, pregoeira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 044/2025; Procedimento nº 007/2025; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 25.06.2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Morada da Lua, no Município de Monte Alegre do Piauí -PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /Termo de Compromisso NOVO PAC nº 962050/2024 Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 05 de maio de 2025. Juliana Timóteo Ribeiro, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Processo nº 041/2025; Procedimento nº 016/2025; Abertura da Sessão: 10:30 horas, do dia 23.06.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material expediente para atender as necessidades do Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDEB/ EMENDA FEDERAL Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 05 de maio de 2025. Juliana Timóteo Ribeiro, pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Processo nº 042/2025; Procedimento nº 017/2025; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 23.06.2025. Objeto: Registro de Preços para a fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) para o Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / FUNDEB / PNAE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/ EMENDA FEDERAL Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 5 de maio de 2025. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025. PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento Futuro, Parcelado E Sob Demanda De Kits De Cestas Básicas, Destinados Ao Atendimento Do Programa De Distribuição As Pessoas Carentes Do Município De Novo Santo Antônio - Pi. modalidade: pregão eletrônico. abertura da sessão: às 09:31 do dia 23/06/2025. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou na sala da comissão permanente de licitação do município, com sede rua manoel vitorio de sousa, 500, centro, cep: 64.365-000, novo santo antônio - pi, no setor de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas. NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades agropecuárias, incluindo insumos, ferramentas, máquinas e demais itens necessários para o desenvolvimento de ações relacionadas à agricultura e pecuária do Município de Oeiras-PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI 05 de junho de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 19/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1680/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar e demais demandas dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PI, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de junho de 2025, às 10h00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL:https://novobbmnet.com.br/,[email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 4 de junho de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 017/2025. Tipo: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Veículo tipo van 15+1 lugares, cor branca, zero km, ano mínimo 25/25, combustível diesel, com acessibilidade para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Pedro II - PI (conforme anexo). tel: 86-99513-3692. DATA DO INICIO E FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30h do dia 10/06/2025 até as 08:30 do dia 23/06/2025. DATA E HORÁRIO DO INICIO DA DISPUTA: dia 23/06/2025: 08:31h. VALOR ESTIMADO: R$ 300.000,00. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0003.1060.0000. PROJ. ATVIDADE: 1060. ELET. DE DESPESA: 44.90.52. FONTE DE RECURSO: 500 /660. Demais informações e cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras. Pedro II/PI, 4 de junho de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação/PMPII PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISOS DE LICITAÇÃO MUNICIPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Prestação de serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Rua Projetada. (FNDE- Vreche Tipo 1) . RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: : até as 08:00h do dia 23/06/2025. INICIO DA DISPUTA: 23/06/2025 às 09:00h, no modo de disputa aberto. Dotação Orçamentária: Proposta FNDE Nº 003868/2024. VALOR: 5.551.068,34. EDITAL:https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br,https://piracuruca.pi.gov.br/ piracuruca,[email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831. MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDUCAÇÃO POR ITEM, em 18/06/2025 às 09:00h. OBJETO: Registro de preços para Aquisição parcelada e sob demanda de materiais e gêneros alimentícios(perecíveis) para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e órgãos do município. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/RECEITA PRÓPRIA/ICMS/IPVA, CONTA MOVIMENTO/FMAS/HPP/FMS E OUTROS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.946.798,00. EDITAL:https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br,https://piracuruca.pi.gov.br/ piracuruca,[email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831. Piracuruca-PI, 4 de junho de 2025. DANIELLIMA SILVA. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITVO AO CONTRATO Nº 194/2024-PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 O presente termo visa o acréscimo de 25% ao contrato 194/2024, o valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 99.052,62 (noventa e nove mil cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 495.458,62 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos). O presente Termo Aditivo valerá até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2025 - CC DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30. CONTRATADA: EUCLIDES R DA COSTA NETO LTDA - ME, CNPJ Nº 19.280.884/0001-03. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Equipamento e Materiais para o Laboratório do Hospital Municipal de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 60.720,00 (sessenta mil e setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 31/12/2025. FONTE DE RECURSOS: FUS e Outros da Prefeitura. DATA: 19 de maio de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.Prefeito Municipal EUCLIDES RIBEIRO DA COSTA NETO.Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Santa Luz - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de adutora nas Localidades Chalé e Solta no município de Santa Luz - Pi, proposta Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 050615/2023. Tipo: Menor Preço Global. Abertura do certame: 25/06/2025 às 08:00hs. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no endereço, Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz - PI. Santa Luz-PI, 05 de junho de 2025. JOSUÉ MARTINS BALBINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará Pregão Eletrônico no 038/2025. Objeto: Aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Santana do Piauí-PI. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 621, 600. Elemento De Despesa 33.90.30. Valor estimado: R$ 322.375,70. Data da abertura: 23/06/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais: no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí-PI, 5 de junho de 2025. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro