DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Registro de Preços para os serviços de locação de estrutura de palco, sistema de som, iluminação, grupo gerador, banheiros químicos, grid de alumínio, painel e telão de led, camarins e tendas, grades de contenção, dentre outros a serem usados nos eventos realizados pelo o município de Marcelino Vieira-RN. Homologa- se e Adjudica-se o processo à: ALDEMIR GUEDES REGO. EPP, inscrito no CNPJ nº 11.927.118/0001-86 com proposta final no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ANTONIO AECIO DA SILVA. ME, inscrito no CNPJ nº 14.177.678/0001-59 com proposta final no valor total de R$ 123.068,00 (cento e vinte e três e sessenta e oito reais). F R A N C I S CO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA. ME, inscrito no CNPJ nº 15.343.441/0001-63 com proposta final no valor total de R$ 326.580,00 (trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta reais). E KARINE ALMEIDA DE ARAÚJO. EPP, inscrito no CNPJ nº 44.444.145/0001-57 com proposta final no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura da Ata de registro de Preços e outros, no prazo de cinco dias. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09:00h do dia 06/06/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia 13/06/2025. Data e hora final das propostas: 09:00h do dia 18/06/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 18/06/2025. OBJETO: Aquisição de veículos automotores 0 (zero) KM a serem utilizados por Diversas Secretarias Municipais no Município de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre - RN, 5 de junho de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 01/2025-SMS Processo Administrativo 20/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 20/2025-SMS - DENTAL BH BRASIL - CNPJ: 31.401.798/0001-07, com o valor total de R$ 4.168,00 (quatro mil, cento e sessenta e oito reais), Assina pela empresa: SHORLEI VALERIA RODRIGUES ASSIS, Data da Assinatura: 05/06/2025; ARP Nº 21/2025-SMS - DENTAL PAUFERRENSE LTDA - CNPJ: 06.994.589/0001-77, com o valor total de R$ 177.244,20 (cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), Assina pela empresa: ANTÔNIO ITAPUAM RODRIGUES LOBO, Data da Assinatura: 04/06/2025; ARP Nº 22/2025-SMS - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- EPP - CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 1.073.729,18 (um milhão, setenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), Assina pela empresa: LEONARDO ANTÔNIORODRIGUESCURY, Data da Assinatura: 04/06/2025; ARP Nº 23/2025 - SMS - W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49, com o valor total de R$ 1.716.777,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e sete reais), Assina pela empresa: MARIA RODRIGUES LOBO, Data da Assinatura: 04/06/2025 e ARP Nº 24/2025-SMS - MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.341.162/0001-14, com o valor total de R$ 475.981,30 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos), Assina pela empresa: CAROLINE DE FÁTIMA TRERESA LADEIRA, Data da Assinatura: 05/06/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - Secretário do Fundo Municipal de Saúde, Data da Assinatura: 05/06/2025 - Término da Vigência das ARPs: 05/06/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preço Nº 10/2024-SMC. Pregão Eletrônico nº 03/2024-SMC. Objeto: Promover a renovação de Ata de Registro de Preço no período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Fornecedor: J K de Medeiros Promoções e Entretenimentos LTDA - CNPJ: 14.909.605/0001-04. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor: R$ 609.500,00 (seiscentos e nove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 05/06/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preço Nº 07/2024-SMC. Pregão Eletrônico nº 05/2024-SMC. Objeto: Promover a renovação de Ata de Registro de Preço no período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Fornecedor: J K de Medeiros Promoções e Entretenimentos LTDA - CNPJ: 14.909.605/0001-04. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor: R$ 2.505.340,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, trezentos e quarenta reais). Data da assinatura: 23/05/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preço Nº 08/2024-SMC. Pregão Eletrônico nº 04/2024-SMC. Objeto: Promover a renovação de Ata de Registro de Preço no período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Fornecedor: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor: 169.600,00 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 04/06/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 SMS Processo Administrativo 53/2025. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II - Novo PAC, localizada na Rua Marechal Hermes S/N, bairro Paredões, em Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59610-160, incluindo limpeza. Adjudicado e Homologado em 04/06/2025 por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Global: R$ 2.954.796,88 (dois milhões e novecentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Empresa: R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Mossoró - RN, 4 de junho de 2025. ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SMS Processo Administrativo 20/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado em 30/05/2025 por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Global: R$ 3.447.899,68 (três milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Empresas: DENTAL BH BRASIL - CNPJ: 31.401.798/0001-07, com o valor total de R$ 4.168,00 (quatro mil, cento e sessenta e oito reais), DENTAL PAUFERRENSE LTDA - CNPJ: 06.994.589/0001-77, com o valor total de R$ 177.244,20 (cento e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP - CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 1.073.729,18 (um milhão, setenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.341.162/0001-14, com o valor total de R$ 475.981,30 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos) e W. S. COMÉRCIO E SERVI ÇO S EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49, com o valor total de R$ 1.716.777,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, setecentos e setenta e sete reais). Mossoró-RN, 5 de junho de 2025. ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SEINFRA Processo Administrativo 173/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em diversas ruas do município de Mossoró/RN, bairro Bela Vista, incluindo limpeza. Adjudicado e Homologado em 29/05/2025 por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor(a) da SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor Global: R$ 9.402.768,93 (nove milhões e quatrocentos e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). Empresa: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 9.402.768,93. Mossoró - RN, 30 de maio de 2025. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SMS Processo Administrativo nº 66/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Abertura do Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. Propostas: Entrega até 18/06/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 18/06/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró - RN, 4 de junho de 2025. JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SEMASC Processo Administrativo nº 13/2025. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 05/2025-SEMASC, cujo objeto é O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Utensílios, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus respectivos equipamentos. Mossoró - RN, 4 de junho de 2025. ETEVALDO ALMEIDA SILVA Secretário Mun. de Assistência Social, Cidadania e Juventude AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SMC Processo Administrativo 72/2024. Publicação veiculada no DOU de 05/06/2025, Seção 3, Nº 105, Pág. 339, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2024-SMC, cujo objeto é O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros socorros e bombeiros civis nos eventos contidos no calendário cultural do Município. RETIFICA-SE: Onde se Lê: Em 4 de junho de 2025. FRANK DA SILVA FELISARDO Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura. Leia-se: Em 4 de junho de 2025. JANAINA MARIA SILVA HOLANDA - Secretária Municipal de Cultura. JANAINA MARIA SILVA HOLANDA Secretária Municipal de Cultura AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- SMC Processo Administrativo 35/2024. Na publicação veiculada no DOU de 06/06/2024, Seção 3, Nº 107, Pág. 277, referente ao Extrato da ARP nº 08/2024-SMC do Pregão Eletrônico nº 04/2024-SMC, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró., RETIFICA-SE: Onde se Lê: ARP Nº 08/2024 - SMC - Empresa: MASTER LOCACOES LTDA (CNPJ: 07.656.489/0001-01). Valor: R$ 169.600,00 Data da Assinatura: 29/05/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: SINVAL SOLANO DE MOURA NETO. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA I N T E R I N O. Leia-se: ARP Nº 08/2024 - SMC - Empresa: MASTER LOCACOES LTDA (CNPJ: 07.656.489/0001-01). Valor: R$ 169.600,00 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos reais), Data da Assinatura: 04/06/2024, Assina pelo Fornecedor: SINVAL SOLANO DE MOURA NETO. Assina pelo órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - Secretário Municipal de Cultura Interino, Data da Assinatura: 29/05/2024. Vigência da ARP - 12 meses da a partir da última assinatura, ou seja, término da vigência em 04/06/2025. FRANK DA SILVA FELISARDO Secretário Municipal de Cultura Interino