DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] , a partir da publicação deste Aviso. Olho d´Água do Borges - RN, 3 de junho de 2025. WALMIR ARAUJO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PE Objeto: Contratação de fornecimento de material odontológico destinados a manutenção das Unidades de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 23 de Junho de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Rafael Fernandes - RN, 3 de junho de 2025. JOAO VICTOR NEGREIROS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PE Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de medicamentos destinados à Controle Especial para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde no município, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 18 de Junho de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Rafael Fernandes - RN, 3 de junho de 2025. JOAO VICTOR NEGREIROS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PE Objeto: Aquisição de medicamentos da Atenção Básica, destinados a secretaria municipal de Saúde deste município de Rafael Fernandes/RN, COM SUAS ESPECIF I C AÇÕ ES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 20 de Junho de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Rafael Fernandes - RN, 3 de junho de 2025. JOAO VICTOR NEGREIROS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29100001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula oitava da vigência contratual, aditivando o contrato pelo período de 29 de maio de 2025 a 29 de setembro de 2025. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o Art. 111, caput, da Lei Federal Nº. 14.133/21. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 28 de maio de 2025; ASSINANTES: GISELY Porfírio Cavalcante - Prefeita Municipal; Euzimar Dias de Castro - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº. 100015/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Trator e Implementos. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: A F A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.310.563/0001- 06, Itens: 1, 2, 3 e 4. Serrinha - RN, 19 de abril de 2025. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº. 1001017/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Trator e Implementos. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: J FERREIRA SOBRINHO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 36.167.692/0001-04, Item: 1. Serrinha - RN, 21 de abril de 2025. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 09/05/2025 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha - RN, 25 de abril de 2025. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviço de Locação de Estrutura de Eventos Para Atendimento das Necessidades das Secretarias do Município de Serrinha/Rn. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 20/05/2025 às 09h01min. Legislação Aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha - RN, 5 de maio de 2025. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLDAGEM PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 20/05/2025 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha - RN, 5 de maio de 2025. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: Chamamento Público Na Forma de Credenciamento de Entidades Privadas Para Fornecimento de Próteses Dentarias Para Atender As Necessidades das Ações Odontológicas Desenvolvidas No Município. A Prefeitura Municipal de Serrinha/Rn, Através do Setor de Licitações e Contratos, Torna Público A Todos os Interessados O Edital de Credenciamento Eletrônico, Cujo Objeto É A Chamamento Público Na Forma de Credenciamento de Entidades Privadas Para Fornecimento de Próteses Dentarias Para Atender As Necessidades das Ações Odontológicas Desenvolvidas No Município. O Edital Terá Validade de 12 (Doze) Meses e O Credenciamento Inicial Ocorrerá A Partir de 15/05/2025 às 09h00min Até 23/05/2025 às 09h00min. Legislação Aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha - RN, 14 de maio de 2025. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0001 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) aparelho analisador automático de bioquímica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de Tenente Ananias/RN. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2025; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/06/2025 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/06/2025 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br Tenente Ananias - RN, 5 de junho de 2025. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 099/2025 - Pregão n° 49/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e tip top. Abertura das propostas: 20 de junho de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 4 de junho de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 098/2025 - Pregão n° 48/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para o fornecimento de cestas básicas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba-RS, 4 de junho de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito