DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 2/2025. OBJETO: O Município de Lagoa Bonita do Sul /RS torna público que estará recebendo a partir do dia 12 de junho de 2025, no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h, documentação para credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, com QR Code através PIX e com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Maiores informações, bem como o Edital poderão ser obtidas no horário das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h, na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, sito na Rua Pedro Maciel, nº 1230, Lagoa Bonita do Sul, ou pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br Lagoa Bonita do Sul, 5 de junho de 2025. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Contratante: Prefeitura de Lavras do Sul. Contratada: Cristiano Camargo Construções Ltda., CNPJ: 29.224.802/0001-26. Processo n° 051/24, Concorrência Pública n° 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fechamento lateral da quadra da Escola E.M.E.F. Dr. Cláudio Teixeira Bulcão, e fechamento lateral e implantação de novos trechos de passarelas, por meio da instalação de estrutura metálica, e construção de rampa de acesso lateral. Recurso: Emenda Parlamentar do Dep. Federal Afonso Hamm, cadastrada na Plataforma Transferegov sob nº 202420980001 - Plano de Ação nº 09032024-2-069737/2024. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Homologação: 30/5/2025. Valor: R$ 224.456,41. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Pavimentação com blocos intertravados de concreto, com área de 2.695,00 m². Credenciamento e abertura: 24/06/25, às 9h, na Câmara de Vereados, Av. Borges de Medeiros, 50, 3º andar. Informações: Na Prefeitura, ou [email protected] Ed i t a l : w w w . m u c u m . r s . g o v . b r . Muçum, 5 de junho de 2025 MATEUS GIOVANONI TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 204/2024 -Edital n° 169/2024 - Licitação nº 1513/2024 - Concorrência Pública nº 014/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Contratado: FORTE PRE-MOLDADOS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SANTA CATARINA, BOARETO, FAZENDA PRATINHA II E SANTO ISIDORO NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Valor: Meta 1: Reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade Santa Catarina - extensão 15,00 m e largura 6,00 m Valor R$ 658.146,51 Meta 2: Reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade Boareto - extensão 10,00 m e largura 6,00 m Valor R$ 393.544,73 Meta 3: Reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade Fazenda Pratinha 2 - extensão 12,50 m e largura 8,00 m Valor R$ 650.802,56 Meta 4: Reconstrução de ponte em concreto armado na Comunidade Santo Isidoro - extensão 15,00 m e largura 6,00 m Valor R$ 491.006,20 TOTALIZANDO: R$ 2.193.500,00 (dois milhões e cento e noventa e três mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 26 de dezembro de 2024. Data de vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Prazo de Execução: Após ordem de início do serviço a conclusão da obra se dará em 04 meses PROCESSO 59053.016732/2024-24 E PROTOCOLO REC-RS-4313300-20240604-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES LICITACAO Nº 356-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 23-06-2025. OBJETO: Aquisição futura e eventual de Gás GLP envasado em botijão 45kg e 13kg para diversas secretarias municipais. Conforme edital. LICITACAO Nº 361-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico, Registro de Preços - Menor preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 25-06-2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, vetores, dedetização e desratização, limpeza de caixas de água. Inclusa mão de obra, material, coleta, transporte e destinação final de resíduos provenientes das limpezas, utilizado na prestação dos serviços. Conforme edital. Os Editais completo estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 4 de junho de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 30 de junho de 2025, às 09:00 hrs, serão recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 006/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais de expediente para todas as Secretarias Municipais, a licitação ocorrerá no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email [email protected], ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br. Passo do Sobrado, 5 de junho de 2025 EDGAR THIESEN PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024/2025 Julgamento dia 24 de junho de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, sendo uma colhedora de forragem e uma plaina agrícola em atendimento ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA N°955653/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025 Julgamento dia 25 de junho de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de óleos lubrificantes e ARLA 32 para suprir as necessidades da administração municipal. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 05 de junho de 2025 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de emulsão Asfáltica RM-1C e Pedrisco Lavado, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26 de junho de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 5 de junho de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Aquisição de móveis, equipamentos, artigos de decoração, bem como a contratação de serviços de reforma e adequações estruturais, conforme especificações constantes no projeto básico, destinados à reforma, modernização e ambientação do Gabinete do Prefeito Municipal. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de junho de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 5 de junho de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 02/2025, na forma Eletrônica, tipo Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 17/07/2025, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, LINHA TUNAS - TRECHO III, atendendo ao CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 963908/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 020987/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Rondinha - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao Edital de Concorrência nº 02/2025. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614. Rondinha- RS, 4 de junho de 2025 EZEQUIEL PASQUETTI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do pregão eletrônico para registro de preços n.º 15/2025 objetivando a contratação da prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS publicado no Diário Oficial da União, no dia 23/05/2025, seção 3, pág. 362, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4 e 2.5, onde lê-se 09/06/2025 leia-se 25/06/2025 e altera somente o descritivo do item 04 do anexo I - termo de referência. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitaçã[email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito