DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção de enrocamento com recursos da ação de restabelecimento (Protocolo S2ID nº RES-RS-4318481- 20240517-01, Processo nº 59052.029025/2024-16) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Recebimento das propostas até o dia 24/06/2025, às 7h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 8h do dia 24/06/2025 no mesmo site. São José do Hortêncio, 5 de junho de 2025 ESTER ELISA DILL KOCH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 27/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR KM RODADO, sessão dia 25/06/2025 às 9 horas , no portal www.pregaobanrisul.com.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM/MONTAGEM DE PNEUS, CONSERTO, REMENDOS, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO DE PNEUS. Sessão dia 30/06/2025 às 8h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E CAMINHÃO CAÇAMBA, SESSÃO DIA 25/06/2025 ÀS 14 HORAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E CONSTRUÇÃO, sessão dia 24/06/2025, às 8h30min CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, sessão dia 27/06/2025, às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 4 de junho de 2025 NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Construção de rede de esgoto, abertura das propostas. 18/06/2025, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé-RS, 2 de junho de 2025 MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preço CIRAU nº 048/2024. Licitação Compartilhada nº 17/2025 - Contrato Administrativo nº 97/2025. Contratante: Município de São Valentim-RS. Contratado: Augustin & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus. Valor: R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais). Prazo: 24/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO P.E. Cirau nº 048/2024 - Ata de Registro de Preço Cirau nº 048/2024 - Processo de Licitação Compartilhada nº 17/2025. O Prefeito Municipal ratifica o uso da Ata de Registro de Preços nº 048/2024, do Processo Licitatório Compartilhado, na modalidade P.E. nº 048/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, para o registro de preços de trator agrícola de pneus. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola - Convênio SPOA/SE/MAPA nº 957818/2024. Valor total: R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais). Prazo: Validade da ata. Fornecedores: Augustin & Cia Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução através empreitada global (incluindo o fornecimento de material e mão-de-obra), para contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de trecho da Rua Albino Forest, neste município, cfe. Contrato de Repasse Nº 965267/2024/MCIDADES/CAIXA (menor preço global). Abertura: 17/07/2025, às 9h. Edital e informações na Prefeitura, Rua João Scussel, 66, fone/whats (54) 3472.2019, das 08h às 11h e das 13h às 16:30h ou [email protected]. MOISÉS CAVANUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2025 - SRP Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração e detonação de rochas em pedreiras do Município de Sobradinho, incluído fornecimento de explosivos e demais acessórios necessários para execução dos serviços. Início da sessão de lances: 25/06/2025 ás 09 horas Concorrência Eletrônica 19/2025- Edital de Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa para executar a Adequação de rede de iluminação do Ginásio de Esportes do Bairro Baixada, Arroio Bonito, Vera Cruz e Praça 15 de novembro, do tipo menor preço global por lote, com recursos do Convênio FPE nº 5293/2024 - Programa AVANÇAR + ILUMINA ESPORTE - EDITAL SEL Nº 03/2024, conforme projetos em anexo. Início da sessão de lances: 26/06/2025 ás 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 05 de junho de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo nº: 2025/5777, Interessado: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de disputa: Aberto, Licitação Ampla Concorrência Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cozinheiros nas Escolas Municipais, conforme especificações do Termo de Referência. Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado e a planilha de custos: Altera-se a data e hora da sessão pública, passando a ser: Nova data: 23 de junho de 2025, às 08h30min, com limite para envio das propostas até às 08h29min do mesmo dia. Altera-se o arquivo "PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS cozinheiro", passando a valer o arquivo "Planilha de custos e formação de preços Cozinheiro RETIFICADA". As demais itens do Edital permanecem inalterados. Taquara, 3 de junho de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 18/2025 RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo nº: 2025/5776, Interessado: Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de disputa: Aberto, Licitação Ampla Concorrência Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviços de auxiliar de limpeza nas Escolas Municipais, conforme especificações do Termo de Referência. Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado e a planilha de custos: Altera-se a data e hora da sessão pública, passando a ser: Nova data: 23 de junho de 2025, às 10h30min, com limite para envio das propostas até às 10h29min do mesmo dia. Altera-se o arquivo "PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS auxiliar de limpeza", passando a valer o arquivo "Planilha de custos e formação de preços Auxiliar de Limpeza RETIFICADA". Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Taquara, 3 de junho de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Prefeito de Tavares, em conformidade com a Lei no 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2025, para Aquisição de implementos agrícolas para a Secretaria de Agricultura, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 9h do dia 27/06/2025, no site www.bll.org.br. Edital na íntegra e seus anexos nos sites: www.tavares.rs.org.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (51)3674-1513. Tavares, 5 de junho de 2025. GILMAR FERREIRA DE LEMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 026/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em lavagens externa e interna e lubrificação para manutenção da frota municipal: carros leves, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de todos materiais necessários. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 24/06/2025, com início da sessão na mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Construção da ponte sobre o Arroio Boa Vista, localizada na Linha Pontes Filho, área total de 255 m², contemplando serviços iniciais, movimento de terra, infraestrutura, mesoestrutura, superestrutura, aterros e serviços finais, considerando R$ 1.256.450,45 para material e R$ 413.370,98 para mão de obra. O BDI adotado é de 23,14% e os encargos sociais sobre a mão de obra, 69,88% (mensalista). Processo nº 59053.017471/2024-60 e recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Adjudicada e Homologada em 16/5/2025, em favor de DG Participações e Construções Ltda., CNPJ: 35.414.883/0001-60, no valor total de R$ 1.669.821,43. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito