DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600357 357 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 101/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 26 de Junho de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de medicações básicas e controladas para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESF's (Estratégias de Saúde da Família), UBS's (Unidades Básicas de Saúde), bem como para distribuição pela Farmácia do Município. O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico RP nº 101/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para uso nas ESFs, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, através da Emenda Parlamentar nº 42710001, nos termos da Proposta nº 11840173000124002, sob coordenação da SMS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/06/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 23 de JUNHO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA (EXCLUSIVA À participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Aquisição de pneus novos (com logística reversa), câmaras de ar novas e protetores, para uso nos veículos e máquinas de diversas Secretarias, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/06/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 24 de JUNHO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. Três de Maio, 5 de junho de 2025. JOSIAS CORREA Vice-Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (AGRICULTURA FAMILIAR) CHAMADA PÚBLICA 002/2025 Para fins de habilitação e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais ou Informais interessados deverão apresentar os envelopes contendo a documentação para habilitação e Projeto de Venda na Prefeitura Municipal de Três de Maio, sito na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, no período de 9 de junho de 2025, a partir das 7h30min até as 8h do dia 1º de julho de 2025, quando será dado início à abertura dos mesmos, na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Três de Maio. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 5 de junho de 2025. JOSIAS CORREA Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2025 Procedimento Licitatório nº 069/2025. Tipo Menor Preço Por Hora, cujo Objeto: Registro de Preços para a Futura e Eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação parcelada de serviços de horas máquina, conforme demanda da Prefeitura, conforme Termo de Referência, Planilha de Custos e Edital. Abertura: 26/06/2025, às 09h. Informações ou dúvidas de ordem técnica ou sobre o Edital junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Alecrim, 120, Centro, fone (54) 3541-1025 ou no e-mail: [email protected], das 07h30 às 11h30 e das 13hàs 17h de segunda a sexta feira. LEILÃO SIMULTÂNEO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 68/2025. O Prefeito torna público que no dia 02/07/2025, às 09h30, através do website https://www.rechleiloes.com.br e presencialmente de forma simultânea, na Câmara Municipal de Vereadores de Trindade do Sul/RS, na Rua Jacarandá, nº 12 - Centro, realizará Leilão Público de Bens Móveis Usados e Sucatas Inservíveis constantes no Anexo I do Edital. Edital no painel de publicidade do Município, Setor de Licitações, sites acima e https://www.trindadedosul.rs.gov.br Informações fone (54) 3541-1025, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, com o Leiloeiro Oficial Alexandre Rech, pelo fone (54) 99122-6399 e/ou (55) 99978-9496, ou pessoalmente, na Rua João Tesser, nº 610, Fundos, Centro, em Sarandi/RS, solicitação por e-mail [email protected] ODAIR ADILIO PELICIOLI PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VERBA DA EMENDA PARLAMENTAR 202424070001 O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 23 de junho de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 18 de junho de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contrato nº 040/2025 celebrado em 05/06/2025 entre o Município de Tupandi e Engeo Consultoria e Assessoria Ltda. Prazo de Execução: 90 dias a partir da publicação do extrato de contrato na imprensa oficial. Data da Vigência do Contrato: 05/09/2025. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, para a execução de obras de engenharia com fornecimento de materiais, nas seguintes pontes e pontilhões: Pontilhão na Rua Oto Francisco Orth; Pontilhão na Rua João Germano Werlang e Ponte na Rua Dr. Alfredo Seitenfus, no Município de Tupandi, RS, com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. PROCESSO ADMINSTRATIVO 938/2025, a serem executados em regime de empreitada por preço global. Valor total das obras R$ 138.945,40. Recurso conforme segue: Protocolo RES-RS- 4322251-20240705-02, Processo 59052.029089/2024-17. Reforço Estrutural Pontilhão - Rua Oto Francisco Orth; Protocolo RES-RS-4322251-20240709-03, Processo 59052.029205/2024- 90 Restabelecimento pontilhão rua Joao Germano Werlang; Protocolo RES-RS-4322251- 20240710-05, Processo 59052.029247/2024-21 Restabelecimento da ponte da Rua Dr. Alfredo Seitenfus. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Edital 20/2025 Aquisição/registro de preços de materiais de expediente. Data da sessão: 25/06/2025 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 56.439,15. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Edital 21/2025 Aquisição/ registro de preços de materiais de limpeza. Data da sessão: 26/06/2025 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 85.415,16. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Eletrônica para a execução de obras de instalação de iluminação de espaço esportivo (campo de futebol), com recursos do Convênio SEL n. 73/2024 e recursos próprios do Município de Vista Alegre - RS, em regime de empreitada global, a ser realizada no dia 24 de Junho de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 4 de Junho de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a contratação de instrutor de artesanato para executar/operacionalizar o trabalho manual de artesanato para os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), a ser realizada no dia 26 de Junho de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 4 de Junho de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Camara Municipal de Torres, atraves de seu Presidente Igor dos Santos Bereta, torna publico que realizara Licitacao na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor preco por item, na forma prevista na Lei n. 14.133/2021, referente a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSMISSAO AO VIVO, VIA RADIO, DAS SESSOES PLENARIAS, E DE REALIZACAO DE ENTREVISTAS INSTITUCIONAIS SEMANAIS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE TORRES, quantidades e exigencias estabelecidas no Pregao Eletronico n. 02/2025, com recebimento de propostas a partir das 18 horas do dia 09 de junho de 2025 ate as 13h59min do dia 25 de junho de 2025, e sessao de disputa de precos a partir das 14h00 do dia 25 de junho de 2025, por meio da INTERNET, atraves do Sistema BLL Compras (licitacoes) da Bolsa de Licitacoes e Leiloes do Brasil, site http://bllcompras.org.br. O Edital esta disponivel no mural e no site da Camara Municipal de Torres, www.camaratorres.rs.gov.br, e no Sistema BLL Compras (licitacoes) da Bolsa de Licitacoes e Leiloes do Brasil, site http://bllcompras.org.br. Torres-RS, 5 de junho de 2025. IGOR DOS SANTOS BERETA Presidente da Camara Municipal