DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 6 (seis) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 566 a 583/2025-FME PROCESSO nº 23486/2024.FME OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 19 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTAVEIS), VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, no valor total de R$ 197.225,00; 2 - BUBBLE BOX BJI SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.146.357/0001-06, no valor total de R$ 63.964,00; 3 - ARMAZEM 248 UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 47.206.779/0001-60, no valor total de R$ 30.318,10; 4 - PRYMER SUPRIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 13.378.002/0001-60, no valor total de R$ 13.571,00; 5 - LETICIA VICENTE AGUIAR - CNPJ Nº 36.273.815/0001-91, no valor total de R$ 2.889,50; 6 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ Nº 12.811.487/0001-71, no valor total de R$ 4.314,30; 7 - TARDIN COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 11.822.495/0001-50, no valor total de R$ 1.495,60; 8 - UTIBRINK COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA - CNPJ Nº 03.719.870/0001-03, no valor total de R$ 2.556,00; 9 - PROEPI HIGIENE E PROTECAO LTDA - CNPJ Nº 39.905.061/0001-33, no valor total de R$ 367,00; 10 - PIUMA PAPEIS LTDA - CNPJ Nº 33.022.838/0001-35, no valor total de R$ 39.480,75; 11 - ASIS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 53.180.884/0001-70, no valor total de R$ 4.170,00; 12 - FORTSUL LTDA - CNPJ Nº 35.977.234/0001-78, no valor total de R$ 579,50; 13 - RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 41.813.885/0001-25, no valor total de R$ 8.364,00; 14 - T. SOARES JACURU DISTRIBUIDORA - CNPJ Nº 18.550.098/0001-16, no valor total de R$ 2.430,00; 15 - DES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 57.390.579/0001-63, no valor total de R$ 2.720,00; 16 - ALLIANCE GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ Nº 46.059.175/0001-75, no valor total de R$ 1.000,00; 17 - HIGIVITAL COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA - CNPJ Nº 53.405.255/0001-09, no valor total de R$ 3.160,00; 18 - KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 31.313.294/0001-35, no valor total de R$ 1.390,00. Assinatura: 19/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 003/2024.Fme Processo nº 6572/2025 OBJETO: Torno público que o Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 03 de Junho de 2025, assinou, nos termos da Lei n. 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa ROBSON CAMPOS KUHN, cujo objeto consiste na EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA, IMPRESSORA, SCANNER E FAX), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS E 1º USO) COM MATERIAL DE CONSUMO INCLUSO (TONER, CILINDRO E OUTROS) COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL INCLUINDO PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA TÉCNICA, EXCETO GRAMPO E PAPEL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 03 (três) meses, sendo este de 03 de Junho de 2025 a 03 de Setembro de 2025, sem reajuste. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-FMAS PROCESSO Nº 7651/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que devido a impugnação do edital apresentada pela empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA, que a sessão de julgamento do pregão AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PNEUMÁTICOS E CADEIRAS DE RODAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ABRIGO DOS IDOSOS JOSÉ LIMA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202339420005, VINCULADA À PROGRAMAÇÃO SIGTVGND4, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA/FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. Sessão do Pregão Eletrônico agendada para o dia 09/06/2025 às 09 horas, fica remarcada para as 09 horas do dia 19/06/2025. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREG ÃO : Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 032/2025-FMAS, fica remarcada para o dia 19/06/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Especial de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de 02 VEÍCULOS 0 KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil do Município de Carmo, Emenda Parlamentar nº 202441580008, Plano de ação nº 09032024-073780/2024, Programa 09032024, ao licitante vencedor: Lider Comércio e Indústria S.A, CNPJ: 22.776.132/0001-42, no valor total de R$ 265.400,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Carmo- RJ, 3 de junho de 2025. RONALDO FREITAS DE SOUZA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90040/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/003603/2024 - Objeto: Aquisição de materiais correlatos para manutenção do abastecimento das Unidades de Saúde da Rede Própria, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 24 de junho de 2025, às 9:00 h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90038/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001138/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para cirurgia bariátrica para o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 24 de junho de 2025, às 9:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - INFORMAÇÕES: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90041/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/000016/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentais odontológicos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data e hora do certame: dia 25 de junho de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Concorrência Eletrônica Nº: 015/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000180/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de implementação, ampliação, fornecimento e instalação de iluminação pública no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Para adequações conforme Ofício Nº 964/2025 - SMO. Informações: [email protected]. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Concorrência Eletrônica Nº: 015/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000180/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de implementação, ampliação, fornecimento e instalação de iluminação pública no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Motivo: Para adequações conforme Ofício Nº 965/2025 - SMO. Informações: [email protected]. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 Objeto: Aquisição de veículo básico de passeio, conforme edital. P. A. n°: 9.804/2025. Data/Hora 26/06/2025 às: 13:00 horas. - Concorrência Eletrônica nº 14/2025 - Construção de quadra poliesportiva - Ecoparque, conforme edital. P. A. n°: 41.155/2024. Data/Hora 17/07/2025 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel.: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 3 de junho de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 102/GP/2025, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO, conforme PA 090320224-066966/2024, EMENDA PARLAMENTAR: 202444860001. Processo Administrativo ID: D8.514 - 0001071.08.07-2025 - Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 811.613,68 (oitocentos e onze mil, seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 24/06/2025 ÀS 09:00 H (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis - RO, 4 de junho de 2025. SHARA FELICIA DE OLIVEIRA MARTINS