DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600359 359 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO AO FOMENTO N°001/PMAP/2025 PROCESSO: 1-439/2025/SEMTAS. PARTÍCIPES: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.854.965/0001-04. DA VIGÊNCIA: O prazo estabelecido no item 6.1 do termo de fomento nº 001/PMAP/2025, será prorrogado por 01 (um) mês, findando na data de 30/07/2025. Alto Paraíso/RO, 5 de junho de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/PMAP/2024 PROCESSO: 1-319/2024/SEMTAS, CONTRATO: Nº 016/PMAP/2024. LOCADOR: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO LOCATÁRIO: ALISSON QUEIROZ DE PAULA SOARES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 2510 do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF n.º .085.392-**. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº 016/PMAP/2024 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 05 de junho de 2025, encerrando-se em 04 de junho de 2026, assegurando a prestação ininterrupta do objeto contratado DO VALOR: Com o reajuste aplicado, o valor mensal anteriormente fixado em R$ 1.000,00 (mil reais) passará a ser de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) pelo período de 12 (doze) meses. Alto Paraíso/RO, 5 de junho de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Ao Contrato nº 001/PJM/2025 PROCESSO: 1007/2023/SEMED CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa MANO CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA: Esse termo tem por objeto, aditivar o Contrato n° 001/PJM/2025, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 03 de junho de 2025 e término no dia 30 de setembro de 2025, em conformidade com o Processo Administrativo 1- 1007/SEMED/2023. Alto Paraíso/RO, 5 de junho 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do Processo Administrativo nº 418/2025, a despesa referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, em favor da empresa A. CUSTÓDIO CASARIN - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.648.919/0001-59, no valor global de R$ 4.991.878,39 (quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos). Alto Paraíso-RO, 5 de junho de 2025. JOÃO PAVAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 P.E N. º 023/2025, PROC. ADM. 418/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de combustível para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO. Empresa Registrada: A. Custódio Casarin - CNPJ nº 01.648.919/0001-59. Valor Total Registrado: R$ 4.991.878,39 (quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos) Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04 de junho de 2025. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: B62F6B9 data de circulação 06/06/2025. Alto Paraiso 05 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90009/2025/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1843/2025/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços para Revitalização da Praça do Quero-Quero no Município de Ariquemes/RO, CONTRATO DE REPASSE nº 963802/MTUR/CAIXA. Com o valor total estimado em R$ 1.024.873,17. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto nº. 22.204 de 07 de março de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90009/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 09/06/2025 até às 08h59min do dia 25/06/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 25/06/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516- 2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 5 de junho de 2025. KATHERINE LESLIE AYRES MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPL/PMC/2025 Processo nº 367/SEMAGRI/2025. Objeto: REGISTRAR DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ORIUNDOS CONVÊNIO Nº SPOA/SE/MAPA Nº 972203/2024-PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR 03690/2024. No Valor de R$ 295.152,30 (Duzentos e noventa e cinco mil e cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Início da Sessão Pública dia 20/06/2025, as 09:00 horas (Horário de Brasília). Edital e Sessão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, Edital e Informações; http://www.castanheiras.ro.gov.br, ou na sala da CPL DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA DAS 7h30min. (Horário Local). Informações: Fone (69) 3474-2050, e-mail: [email protected]. Castanheiras-RO, 5 de Junho de 2025. CICERO APARECIDO GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia para "Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Pequeno Príncipe (FNDE TIPO 2)", localizada na Av. Xingu/Esquina com a Rua. Tiradentes. Lote. 17, Quadra 50/51, Setor C, SN; Bairro Santa Luzia, Município de Colorado do Oeste, no total de 891,68m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução da obra. Sessão pública: 24/06/2025, com início às 9 horas LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 5 de junho de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 Dispensa Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Governador Jorge Teixei r a - R O, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 044/2025. Valor R$ 14.437,46. Cadastro das propostas dia 06/06/2025 as 9h10min e disputa dia 11/06/2025 9h10min, encerramento sessão 15h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 5 de junho de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 Dispensa Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Aquisição de moveis, equipamento de informática, e utensílios domésticos para atender o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Governador Jorge Teixeira - GJTPREV, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 1381/2024. Valor R$ 62.502,22. Cadastro das propostas dia 06/06/2025 as 9h e disputa dia 11/06/2025 9h, encerramento sessão 15h, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 5 de junho de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Repetição Republicação Pregão eletrônico nº 014/2025. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Veículos, para atender à necessidades das Secretarias Municipais: SEMAGRI, SEMAS, SEMECELT, SEMED, SEMMAM, e SEMOSP, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 239/2025. Valor R$ 18.740.307,99. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 06/06/2025. Abertura de propostas dia 18/06/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 18/06/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 5 de junho de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0996/2025, Processo Administrativo n° 1-13411/2024 - SEMUSA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, modo de disputa ABERTO, para Registro de Preços cujo objeto é Contratação de Empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para abastecimento em botija de 190KG (P190) com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência técnica (quando necessário), para suprir as necessidades do Hospital Dr. Claudionor Couto Roriz, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 121.880,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e oitenta reais). Data de Abertura: 25/06/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 4 de junho de 2025. HIGOR S. MEZABARBA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/SEMUSA/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 1819/2025. Objeto: aquisição de dois micro- ônibus para atender as demandas das Secretarias Municipal de Saúde e Administração e Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 1.279.800,00 (Um milhão duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Envio das propostas será das 09h00min do dia 09/06/2025 até as 08h30min do dia 25/06/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 25/06/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira